Discursos de Grande Expediente e de Comunicações
Na sessão ordinária desta segunda-feira (16/10), vereadores e vereadoras trataram dos seguintes assuntos nos períodos de Grande Expediente e Comunicações:
CONSELHO I Professor Garcia (PPS) destacou o final dos trabalhos da Comissão Especial que avaliou as eleições para o conselho tutelar, por ele presidida. Tivemos a preocupação em ouvir a sociedade para termos subsídios que agora serão encaminhados ao Executivo. Conforme o vereador, participaram das reuniões psicopedagogos, sociólogos e representantes do Poder Judiciário, além de conselheiros tutelares de Porto Alegre e da Região Metropolitana. Quarenta por cento das crianças em situação de risco na Capital são de outros municípios, disse. Umas das solicitações da comissão, como salientou Garcia, é a criação de duas novas microrregiões e o aumento no número de conselheiros tutelares, passando dos atuais 40 para 50. (HP)
CONSELHO II Relatora da Comissão Especial que avaliou as eleições para o Conselho Tutelar, Maria Celeste (PT) lembrou que as propostas de alterações na lei que rege esses órgãos em Porto Alegre deverão sugerir, entre outras coisas, a exigência de escolaridade em nível médio para os candidatos, além da realização de exames psicotécnicos na seleção, mesmo em casos de reeleição. Os conselhos tutelares estão em sua adolescência e precisamos lhes dar condições de trabalho. Para Maria Celeste, outro item a ser aprimorado diz respeito à retaguarda nos atendimentos. O trabalho dos conselhos somente será eficiente se tiver seqüência no atendimento, em saúde e educação, nas microrregiões, afirmou. (HP)
BARREIRA - Manuela DAvila (PCdoB) criticou a legislação que impôs a cláusula de barreira que limita a atuação de pequenos partidos no país. Citando texto publicado pelo PCdoB, Manuela afirmou que a cláusula é antidemocrática e inconstitucional. A vereadora sustentou que a grande mídia tenta iludir a população ao divulgar que a barreira servirá para limpar a política brasileira. Mas a cláusula não corrige problemas como o troca-troca de partidos e ainda cria dois tipos de parlamentares, uns com mais e outros com menos direitos. Temos é que lutar pela reforma política. (MM)
ÁGUA - Carlos Todeschini (PT) criticou o Dmae por não fornecer água para uma morador do bairro Lageado que está construindo uma casa na rua Flamboyant. Segundo Todeschini, como a rua ainda não possui rede hidráulica, o Dmae tem obrigação de fornecer água através de caminhão-pipa. Mas o órgão se recusou a abastecer a obra, mesmo com o proprietário se dispondo a pagar pelo serviço. Não é aceitável que alguém que esteja construindo uma casa não possa ter água para fazer o concreto. (MM)
CRÍTICAS - Cláudio Sebenelo (PSDB) lamentou as críticas feitas à administração municipal e a integrantes de seu partido. Quem acusa abre um flanco muito grande para saber que ninguém é juiz de ninguém, disse o vereador, para quem PT não está apto a dar lições de ética. Um partido que mistura questões partidárias com outras de interesse nacional. Conforme Sebenelo, apoiar o PT é fazer um elogio à ignorância, ao despreparo e à corrupção. (AB)
AVANÇOS - Clênia Maranhão (PPS) comemorou a inauguração, no sábado (14/10) do Centro de Administração Regionalizada da Lomba do Pinheiro. Disse que o espaço atende a uma antiga reivindicação da comunidade e representa mais um avanço na descentralização e democratização das atividades da Prefeitura. Nesse contexto, Clênia abordou ainda as ações do Dmae para modernização da rede de distribuição de água e a proposta do Executivo para melhorar o fluxo do trânsito no centro da cidade. (AB)
PÊSSEGO Ervino Besson (PDT) abordou a cerimônia que escolheu, no sábado (14/10), a rainha e princesas da 22ª Festa do Pêssego da Vila Nova. O evento contou com a participação do prefeito José Fogaça, representantes dos produtores e demais autoridades municipais. Espero que neste ano os agricultores contem com incentivos dos órgãos públicos para que tenham condições de investir os lucros nas propriedades, destacou. A Festa do Pêssego da Vila Nova ocorrerá nos dias 11,12,15,18,19,25 e 26 de novembro. (AB)
SAÚDE Carlos Comassetto (PT) comentou a reprovação do relatório trimestral da Prefeitura pelo Conselho Municipal de Saúde. Quem está analisando não é um vereador da oposição, afirmou o petista sobre a decisão inédita. Destacou que a resposta do Conselho tem em vista falha no atendimento básico em saúde na Capital e sugeriu a convocação do secretário municipal da Saúde, Pedro Gus, para prestar esclarecimentos à Câmara. (AB)
Andréia Bueno (reg. porf. 8148)
Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)
Marco Marocco (reg. prof. 6062)