Lideranças

Durante Sessão Ordinária desta quarta-feira (31/8), no período de lideranças partidárias, os vereadores da Capital debateram a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que ontem suspendeu o reajuste de 74% nos subsídios dos vereadores:

ATINGIDA – Luiz Braz (PSDB) relatou que a Câmara foi atingida por acusações que não são verdadeiras em relação ao aumento de salários dos vereadores. Disse que o TCE não tem competência para editar a medida cautelar, o que caberia de direito, segundo ele, ao Tribunal de Justiça. “O TCE tem que fiscalizar as contas”, colocou. Braz disse também que foi mal interpretado por jornalista, quando disse que, com o reajuste, poderia ter “uma certa folga” para auxiliar instituições e trabalhos sociais. Ele também criticou Pedro Ruas (PSOL) por anunciar que doaria a diferença do subsídio para ajudar instituições. “Já faço isso (com o atual subsídio) e vou continuar fazendo”, esclareceu. (LO)

INVESTIMENTOS – Nilo Santos (PTB) criticou o conselheiro do TCE Iradir Pietroski por ter “esquecido rapidamente que foi um parlamentar”. Segundo Nilo, há vereadores que investem em projetos sociais e comunidades, como existem outros que não investem nada. “Eu invisto, e, mesmo que me faça falta, não desfruto de todo o dinheiro com a minha família”, argumentou. Ele relatou ter ficado “abismado” quando ouviu Ruas convocar a população para não se acomodar e protestar contra "uma decisão tomada pelos colegas vereadores”. Disse que Ruas usou os colegas para se promover. “Somos nós que fazemos as leis desta cidade, que fiscalizamos. Faço parte de um grupo de vereadores que se dedica 24 horas para as comunidades”, argumentou. (LO)

COERÊNCIA – Reginaldo Pujol (DEM) sustentou que tem coerência sobre suas posições políticas em seus 40 anos de vida pública. Disse que, se quisesse mudar de orientação, diria que não tem nada a ver com o aumento do subsídio por não ter participado da legislatura anterior, mas mantinha a decisão tomada com o colegiado de líderes e Mesa Diretora, com exceção ao PSOL. Pujol se posicionou contra a decisão tomada pela presidente Sofia Cavedon (PT) em relação ao pronunciamento do TCE. “A minha solidariedade não é expressa quando a presidente diz que não iria questionar a decisão do TCE”, argumentou. (LO)

IMPOSTO – Elias Vidal (PPS) observou que, quando o salário dos vereadores estava em torno de R$8 mil, não se levava em conta o imposto de renda e o desconto partidário que, segundo ele, é obrigatório. “O vereador ganhava menos de R$ 5 mil. Se fosse para R$ 14 mil, com os descontos, passaria a R$ 10 mil.” Para Elias, o TCE não tem moral para falar dos salários dos vereadores. “O TCE se acovardou, foi omisso e irresponsável para quem ganha R$ 26 mil. Jogou essa casa na lama”, criticou. Também criticou a condução de Sofia Cavedon á frente da Casa, a qual classificou como a mais “desastrosa” em seus três mandatos parlamentares. (LO)

DESAFIADORA – Mauro Zacher (PDT) entende que esta é uma tarde desafiadora para os vereadores da Capital. "Com dois mandatos, confesso que repensei a minha caminhada e vejo que o que está em cheque é a Câmara Municipal de Porto Alegre." Para ele, o fato de estar entre os 36 vereadores é o suficiente para acarretar muito trabalho e compromisso. Na sua opinião, está em cheque a legalidade da lei. "A consulta ao Tribunal de Contas foi correta, mas induziu ao erro, e agora estamos expostos a esse erro. Bastaria que, em fevereiro, houvesse sido concedido os 74% que a lei autoriza.”, afirmou. (RT)

LEI – Airto Ferronato (PSB) afirmou que a lei que definiu o reajuste dos vereadores foi aprovada no ano de 2008 conforme prevê a Constituição Federal. Segundo ele, esta legislatura não tomou decisão alguma, apenas cumpriu uma lei em vigor. Para Ferronato, os vereadores não erraram nem foram induzidos ao erro. "Quem acabou fazendo confusão foi o Tribunal de Contas." De acordo com o parlamentar, o TCE não teria competência para julgar, pois quem define este tema é a Justiça. Ferronato acha que a Câmara Municipal deveria recorrer para saber por que o TCE julgou improcedente o reajuste dos vereadores. (RT)

CONSELHEIRO - Idenir Cecchim (PMDB) comentou que o conselheiro do TCE que julgou improcedente o aumento dos vereadores é um “oportunista”. Segundo Cecchim, "este mesmo conselheiro que tenta cuidar das contas dos vereadores possui pessoas indicadas no Executivo". O vereador disse discordar do voto do TCE, pois o conselheiro já havia proferido seu voto sem ao menos ler o processo. De acordo com Cecchim, o problema está na posição dúbia de quem comanda o Legislativo. “Sofia Cavedon é presidente de todos os vereadores”, afirmou. Para o parlamentar, o grande problema está no dinheiro mal gasto e nos altos salários pagos aos outros poderes. “Fomos julgados por um conselheiro que trocava votos abrigando gente necessitada.”, disse. (RT)

TRIBUNAL – Aldacir Oliboni (PT) entende que a presidente Sofia Cavedon (PT) realizou a consulta da melhor maneira possível. Segundo ele, o TCE demorou seis meses para afirmar que não era de sua competência o tema do reajuste dos vereadores de Porto Alegre, e precisou apenas um dia para julgar improcedente a majoração. Segundo Oliboni, a presidente, se conceder o aumento, corre o risco de ter suas contas rejeitadas pelo TCE e se tornar inelegível, atitude, segundo ele, que qualquer vereador adotaria se estivesse na presidência. Na sua opinião, o Legislativo já fez um excelente acordo concedendo os 20% da inflação no mês de fevereiro de 2011. (RT)

IMAGEM – A presidente da Câmara, Sofia Cavedon (PT), disse que nenhum vereador deve se sentir atingido por ter aprovado algo considerado ilegal pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), já que a resposta deste órgão sobre o aumento é posterior à lei avalizada pela Casa. De acordo com a vereadora, esse é um tema de debate que induziu ao erro técnico não somente o Legislativo da Capital, mas outros parlamentos. Também afirmou que a decisão de fazer a consulta ao TCE foi conjunta e garantiu que, ao não recorrer, pensou em proteger o parlamento frente à repercussão negativa do aumento. “A sociedade não aceita; houve uma rejeição muito grande; todos comparam com a remuneração geral dos trabalhadores”, disse. (CB)

AJUDA - DJ Cassiá (PTB) afirmou que o debate ocorrido sobre o aumento era desnecessário. “Devemos preservar a sociedade em primeiro lugar”, disse. “Antes de meu partido vem a sociedade, e devemos preservar a imagem desta Casa.” O vereador garantiu que nunca subiu à tribuna para dizer quanto custam as ações sociais que promove nos bairros. “Mas quero convidar aqueles que têm para doar que me ajudem”, declarou, dirigindo-se aos colegas. “Jamais vou para a mídia dizer que eu doo, faço e aconteço.” Conforme DJ, há políticos “que só se seguram pela desgraça do povo”. (CB)

Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552)
Regina Tubino Pereira (reg. prof. 5607)
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)