Lideranças
Os vereadores de Porto Alegre abordaram os seguintes temas na sessão desta quarta-feira (2/3):
TRÂNSITO - Maristela Maffei (PCdoB) ressaltou a importância que poderes públicos e sociedade devem dar à questão viária da cidade. Na sua opinião, está sendo esquecida a premissa do Código Nacional de Trânsito de que as ruas não pertencem somente aos carros, mas também aos veículos de tração animal e humana, além de bicicletas e pedestres. Na opinião de Maristela, o tema não é bem trabalhado com a comunidade, pois não há uma campanha eficiente. Isso, segundo ela, "acaba gerando tresloucados que acham que podem fazer o que querem no trânsito" e intolerância até dentro dos ônibus. A vereadora ainda afirmou que seu partido terá candidatura própria nas eleições municipal de 2012. (CB)
CPI - Aldacir Oliboni (PT) lamentou a previsão de que o requerimento para a instalação da CPI da Saúde será "sepultado" pelo fato de a bancada da base do governo ter maioria em plenário. O vereador lembrou que o requerimento obteve 12 assinaturas da oposição, formada por PT, PSB e PSOL. Oliboni garantiu, porém, que não faltou vontade política para investigar as irregularidades apontadas na saúde municipal envolvendo o Instituto Sollus, acusado de desviar recursos. Segundo ele, diversas questões permanecem sem resposta, entre elas o motivo que levou o governo municipal a contratar o Sollus. Oliboni ainda disse que foi bem-vinda a conversa do prefeito com a bancada do PT sobre projetos importantes, como metrô e Bota Fora (do DMLU). (CB)
ALIANÇA - Airto Ferronato (PSB) anunciou que defenderá, em seu partido, uma aliança com o PCdoB - tendo a deputada federal Manuela D´Ávila na cabeça de chapa - para as eleições municipais de 2012. Na sua opinião, essa composição é "adequada para os cidadãos" por ser formada por partidos "que nunca estiveram no poder". Ferronato disse que considerou saudável que lideranças do PDT e do PT estejam conversando para tratar das próximas eleições. O vereador afirmou que não teve "uma reunião mais formal" com a direção do PSB, mas garantiu que apoia e vai defender a aliança com o PCdoB. (CB)
REGULARIZAÇÃO - Paulinho Rubem Berta (PPS) defendeu a realização, pela Câmara, de um seminário sobre reagularização fundiária e habitação. Segundo ele, é preciso fazer um diagnóstico sobre as áreas de ocupação irregular para poder buscar soluções concretas junto com o Executivo municipal. Paulinho informou que propôs que o evento seja liderado pela Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab). Lembrou que a Câmara tem muito conhecimento e informações sobre o tema. Paulinho afirmou que muitas pessoas deixam de investir em melhorias em suas casas porque vivem em áreas irregulares. (CB)
CPI II - Bernardino Vendruscolo (PMDB) disse que é preciso esclarecer a opinião pública de que não há vereadores contra a CPI da Saúde. Segundo ele, o que se questiona é a legalidade e a necessidade da comissão. Para Vendruscolo, a CPI não poderia ser instalada porque uma das assinaturas é de um vereador suplente que não estava no mandato no momento em que o requerimento foi apresentado. Quanto à necessidade da CPI, Vendruscolo observou que o assunto já é investigado pelo MP e Polícia Federal. Será que estes órgãos precisam de ajuda da Câmara?" (MAM)
TRANSPORTE - Valdir Canal (PRB) demonstrou preocupação com a falta de transporte coletivo para trabalhadores de shoppings e restaurantes que largam do serviço após as 23h. Observou que muitas pessoas deixam de ser contratadas pelas empresas justamente pela dificuldade no transporte. Para Canal, uma alternativa à falta de ônibus em horários noturnos é o oferecimento de linhas de lotação que atendam as áreas sem cobertura de coletivos. (MAM)
CPI III - Pedro Ruas (PSOL) disse que o vereador Vendruscolo não foi feliz ao apresentar suas objeções à CPI da Saúde. Reconheceu que o MP e a PF jamais vão pedir ajuda da Câmara para investigar. "Quem está nos pedindo ajuda é o povo de Porto Alegre." Para Ruas, a tentativa de levar ao Plenário a discussão sobre a abertura da CPI é uma inversão do direito constitucional das minorias. "Em nenhum parlamento acontece de o Plenário julgar requerimento de CPI. Este requerimento mancha a história democrática da Câmara." (MAM)
CPI IV - Nilo Santos (PTB) disse que as restrições à CPI da Saúde são fruto da raiva com que integrantes da oposição tratam do tema. Para ele, no momento em que os defensores da CPI apresentam desde o início números irreais sobre as supostas irregularidades, o pedido de CPI perde a seriedade. "Não se pode fazer oposição raivosa, que quer arrancar do poder um governo eleito. A Casa tem de deixar para o MP, PF e PGM a investigação do caso." (MAM)
CPI V Luiz Braz (PSDB) disse que Pedro Ruas não situou bem o assunto da CPI da Saúde em sua fala, o que segundo ele prejudica a informação da opinião pública. O requerimento para se discutir em Plenário não é se é válido ou não a CPI, colocou. Braz argumentou que a discussão é diferente, no caso se uma assinatura dada em janeiro por um parlamentar continua sendo válida em dezembro, mesmo que o vereador tenha deixado de ser vereador. É claro que a assinatura não tem mais validade. Todos os vereadores querem investigação, mas em relação à CPI da Saúde ainda falta uma assinatura. (LO)
CPI VI João Dib (PP) perguntou ao PT por que se contratou a empresa Reação, sem licitação, e após renovaram o contrato. Dib lembrou que em 40 anos de Câmara não tem apreço a nenhuma CPI na Casa. Nunca vi uma CPI dar em alguma coisa, afirmou. Sobre ao requerimento para abertura da CPI da Saúde, colocou que a Procuradoria da Casa sugeriu que a CCJ desse o parecer sobre a assinatura da vereadora suplente Neuza Canabarro, e por isso caberia recurso à decisão da presidente Sofia Cavedon. Ele também leu relatório de auditoria do SUS que isentariam a prefeitura de irregularidades e apontariam os problemas de responsabilidade da empresa Sollus. Discutimos por muito tempo a CPI e esquecemos das nossas votações, lembrou. (LO)
KIT Tarciso Flecha Negra (PDT) falou que por dois anos lutou para que projeto dele fosse aprovado na Casa e sancionado pelo prefeito José Fortunati. Referiu-se ao kit escolar para famílias carentes que necessitam de ajuda na Rede Municipal de Ensino. Lutei muito, foi um sonho por tudo aquilo que passe na minha infância em Minas Gerais. Tive dificuldades para estudar. O vereador informou que na segunda-feira (28/2), os kits foram entregues na abertura do ano letivo das escolas municipais. Todos os vereadores tiveram sensibilidade de aprovar este projeto, por unanimidade, aqui na Casa, elogiou. Pediu que a mídia divulgue o projeto para que os carentes não comprem mais este material. (LO)
MOBILIDADE João Carlos Nedel (PP) divulgou a abertura ou cancelamento" da rotatória das avenidas Nilo Peçanha com a Carazinho. Informou que após três licitações desertas, o secretário Cássio Trogildo, da Smov, com a EPTC, assumiram a obra. Muitas obras, no tempo de prefeito de João Dib, eram realizadas pela prefeitura, o que agora volta a se fazer com entrega de 40 dias antes da previsão de conclusão, elogiou. Nedel destacou que aquela era uma obra esperada pela comunidade. Ele também avaliou como positiva o início, no sábado, do funcionamento da linha de táxi-lotação da Hípica. Uma vitória da participação popular e da comunidade, pondera. (LO)
CPI - Mauro Pinheiro (PT) disse que o superintendente da Polícia Federal, Ildo Gasparetto, afirmou serem importante as CPIs, independentemente das investigações do Ministério Público e da PF. Lembrou que um depoente que fez denúncias importantes, na CPI do ProJovem, não havia sido ouvido ainda nem pelo MP nem pela PF. Questionado pelo vereador João Dib (PP), garantiu que o PT também deseja esclarecer a contratação da empresa Reação na gestão do PT. Também defendeu que seja esclarecido o repasse de mais de R$ 2 milhões ao Instituto Ronaldinho pela prefeitura, já que o recurso diz respeito a convênio assinado pelo Executivo com o Ministério da Justiça. (CS)
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552)
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)