Comissões

Relatório do Plano Municipal de Educação é apresentado à Cece

Apresentação do relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME) 2017.
Vereadores da comissão receberam representantes do Fórum Municipal da Educação (Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), da Câmara Municipal de Porto Alegre, recebeu, na tarde desta terça-feira (3/4), o relatório anual de monitoramento do Plano Municipal de Educação de Porto Alegre (PME/POA 2017). Estiveram presentes para a entrega representantes do Fórum Municipal da Educação de Porto Alegre (FME).

Célia Maria Trevisan Teixeira, coordenadora geral do FME e assessora de Relações Institucionais da Secretaria Municipal de Educação (Smed), ressaltou que o plano é composto por 23 metas – três a mais do que o nacional -, as quais guiam as políticas públicas ligadas à educação na Capital. “Não é um plano de governo, mas um plano de Estado; é de responsabilidade de todos nós cidadãos”, salientou. Célia fez, ainda, um pedido para que o Município tenha algum órgão fornecedor de dados relativos ao sistema educacional regional. “Os dados que utilizamos são coletados do site do MEC de acordo com o senso do ano anterior, então são relativamente desatualizados”, lembrou. Falou, também, da necessidade da existência do Fórum Estadual da Educação, que não funciona atualmente.

Marsia Maria Sulzbacher, coordenadora adjunta do FME e representante do Conselho Municipal de Educação (CME), destacou algumas das metas do plano. Segundo ela, são prioridades a universalização da Educação Infantil, a oferta de vagas no Ensino Fundamental e a adequação do Ensino Médio à demanda. 

Andrea Muxfeldt Valer, coordenadora adjunta do FME e representante da Associação dos Orientadores Educacionais do RS (Aoergs), sugeriu uma reunião futura com a Cece para fins de análise dos três anos de existência do plano.

Sônia Ogiba, coordenadora do Colegiado do FME e representante da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), contou sobre um projeto de extensão da faculdade que se propõe a coletar dados relativos ao Ensino Superior. “A gente praticamente não tinha nenhum dado sobre ampliação de vagas, acesso e matrícula nesse extrato educacional.” Ela tratou, ainda, da formação de um fórum de instituições de Ensino Superior que versará sobre a realização das metas do PME.

Vereadores

“Que este não seja um plano de gaveta; tivemos muitas negociações e manifestações durante a sua elaboração”, comentou Sofia Cavedon (PT). Segundo cálculos da vereadora, 321 das estratégias contidas no PME não foram alcançadas em 2017, frente a um número muito menor realizado. Sofia destacou, então, algumas metas que considera importantes, tais como as que tratam do sistema de Ensino de Jovens e Adultos (EJA) e da valorização dos professores na Capital.

O presidente da Cece, Tarciso Flecha Negra (PSD), mostrou-se preocupado com o rumo da educação no país, lamentando a extinção da Secretaria Municipal de Esporte e a precariedade da Secretaria Estadual de Esporte. “Minha maneira de educação passa pelo esporte”, comentou. Tarciso lembrou, também, da marginalização da população negra em decorrência da falta de acesso à educação.

O vereador Cassiá Carpes (PP) destacou que o problema da educação é generalizado no país e está relacionado à corrupção. Alvoni Medina (PRB) colocou a Cece à disposição para ajudas necessárias, e Reginaldo Pujol (DEM) destacou a relevância de saber sobre o andamento do plano. Eles parabenizaram a comissão responsável pela sua elaboração.

Texto: Adriana Figueiredo (estagiária de Jornalismo)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)