Secretário da Educação diz que governo não negocia diretrizes das mudanças

O ponto central de discórdia com os professores do Município envolve o fim das compensações de horas de trabalho que anteriormente eram garantidas a eles para planejamento. A afirmação foi feita, nesta quinta-feira (18/5) pela manhã, pelo secretário municipal de Educação, Adriano Naves Brito, durante encontro com os vereadores na Câmara Municipal de Porto Alegre. No encontro, coordenado pelo presidente da Câmara, vereador Cassio Trogildo (PTB), foram discutidas as mudanças que estão sendo implantadas no Ensino Fundamental a partir de decreto de fevereiro deste ano. “Somos intransigentes a respeito de três diretrizes: a carga de quatro horas/aula por dia, que é a ideal para a aplicação do turno inverso, com períodos de 45 minutos; 17 períodos de aula semanais, e fim das reuniões pedagógicas no horário de aula”, disse o secretário.

Desde março deste ano, passaram a vigorar as alterações anunciadas no decreto do prefeito Nelson Marchezan Júnior, que atingem todas as escolas da rede. Até então, as aulas começavam às 7h30min, e os alunos tinham cinco períodos diários de 50 minutos, com quatro horas e 30 minutos diários de atividades. Nas quinta-feiras, a aula era encerrada às 10 horas para reunião pedagógica nos últimos dois períodos de cada turno, liberando os alunos.

Desde março deste ano, o início das aulas passou a ser às 8 horas, com cinco períodos diários de 45 minutos, totalizando quatro horas de aula por dia (240 minutos). Durante as reuniões pedagógicas, os alunos ficam com o professor auxiliar. A carga mínima é de quatro horas/aula por dia e de 800 horas/aula por ano, além da reserva do tempo para as atividades de planejamento do professor. Os professores têm sete horas e 15 minutos de hora/atividade por semana (antes eram sete horas e 30 minutos).

Contraproposta

Há cerca de duas semanas, um grupo de pais de alunos e diretores de escolas apresentou uma contraproposta ao secretário da Smed, que prevê: ampliação das disciplinas de matemática e português no terceiro ciclo; 16 períodos de aulas de 50 minutos por semana, com carga de quatro horas e 30 minutos diárias (270 minutos) e 890 horas/aula por ano.

O secretário considerou positiva a procura do grupo para conversar, mas criticou que a contraproposta tenha surgido somente agora, depois de cerca de dois meses de implantação do novo sistema. “Não houve acordo. É momento de avançar e virar esta página de maneira produtiva para o aluno. Quarenta e seis escolas já adequaram seu calendário à nova rotina, o que representa 80% do total. Até agora, nenhum servidor teve o ponto cortado. Entendemos que 17 períodos de 45 minutos é o mais adequado, pois a proposta de quatro horas e meia diárias em cinco dias por semana extrapolaria a carga horária de 20 horas semanais dos professores.”

Nas quintas-feiras, disse Adriano Brito, os alunos não podem mais ser dispensados para que os professores participem de reuniões pedagógicas. Ele afirmou que a evasão escolar diminuiu a partir das mudanças da rotina nas quintas-feiras, pois o aluno permanece mais tempo em aula. “Os pais levavam os filhos para o seu trabalho, pois não tinham onde deixá-los. Estamos evitando que estas crianças que saíam mais cedo da escola sejam capturadas pelo tráfico de drogas.”

Planejamento

Brito explica que o decreto de 2004 garantia aos professores duas horas semanais para planejamento em casa. “Meia hora diária era perdida por conta da compensação dessas duas horas. A contraproposta feita garantia um dia livre ao professor. Do ponto de vista funcional, é importante que não haja compensação de horas, pois prejudica o planejamento e o funcionamento das escolas. É preciso devolver a gestão das escolas.”

Para ele, o novo sistema prejudicou aqueles professores que utilizavam as horas compensadas para exercerem outras atividades, mas os alunos e pais tiveram ganhos. “Há uma diferença entre a carga horária de aula e o horário de funcionamento da escola, que abre às 7 horas e fecha às 18 horas. A rotina permitirá dimensionar as necessidades de recursos humanos, e o diretor de escola que não entregar o planejamento será responsabilizado.”

Adriano Brito afirmou que as medidas tomadas pelo governo não incluem a educação infantil, que continua tendo acompanhamento nos horários de refeição. “Na educação especial, as crianças, muitas vezes, são acompanhadas individualmente.” Segundo ele, as medidas tomadas pelo governo não engessam todas as escolas. Ele mencionou que, no caso da Educação de Jovens Adultos (EJA), nada impede que as aulas comecem em horário posterior às 18h30min, estabelecido pelo governo. “As escolas têm autonomia, desde que respeitadas as diretrizes.”

Texto: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)