Vereador sugere fomento à economia popular solidária

Projeto de lei do vereador Cássio Trogildo (PTB), em tramitação no Legislativo da Capital, tem por objetivo instituir o Programa Municipal de Fomento à Economia Popular e Solidária em Porto Alegre. Segundo o vereador, este tipo de promoção econômica consiste em ações de iniciativa popular que, de forma democrática e participativa, visem a geração de trabalho e renda. “Geralmente, essas atividades são realizadas coletivamente, com base no trabalho, e não no capital investido, procurando, ainda, respeitar o meio ambiente”, explica. 

A economia popular e solidária também objetiva, além da geração e da manutenção de novos espaços no mercado de trabalho, ser um local de fomento à alternativas técnicas e gerenciais inovadoras. “Enquanto espaço democrático, busca promover o engajamento social que muitas vezes se caracterizam como autossustentáveis. Ela se constitui em mais uma arma de luta contra o desemprego e contra a exclusão social, que poderá futuramente competir no mercado capitalista com o devido patamar de igualdade”, explica ainda Trogildo.

Pelo texto do projeto em exame na Câmara Municipal, o Programa será realizado através da promoção e difusão dos conceitos de associativismo, solidariedade e autogestão, desenvolvimento sustentável e valorização das pessoas e do trabalho. Também será instrumento para sua efetivação o desenvolvimento de ações que proporcionem a criação e a manutenção de oportunidades de trabalho e a geração e distribuição de renda. Para isso deverá ser estimulada a produção intelectual sobre o tema, como estudos, pesquisas e publicações de material didático de apoio aos empreendimentos da economia popular e solidária, propiciando associação entre pesquisadores, parceiros e empreendimentos.

Ainda pelo projeto, a instituição deste programa de fomento, bem como seu desenvolvimento, deverá se valer de instrumentos como cursos para capacitação, educação, formação e treinamento de integrantes dos empreendimentos da economia popular e solidária. Da mesma forma estão listados, como meios de aplicação desse programa, a designação de assessoria técnica para a elaboração de projetos econômicos, incubação e apoio técnico para a realização de eventos, bem como para a criação e recuperação dos empreendimentos, entre outros.

Conforme argumentado na proposta, atualmente os empreendimentos de economia popular e solidária têm uma série de dificuldades de sustentabilidade e possuem um baixo nível de capitalização e, consequentemente, reduzidas escalas de produção. Com isso, segundo o vereador, as estruturas e as estratégias de comercialização ficam fragilizadas, comprometendo profundamente a estrutura almejada. "Neste momento, a política de fomento da economia popular e solidária apresenta-se como solução para transpor os desafios de sustentabilidade enfrentados, o que é fundamental para o seu sucesso".