Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 30/04/2024 14:00 | 13ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: Acesso à educação de imigrantes e refugiados | *Pauta*: Acesso à educação de imigrantes e refugiados. *Convidados*: Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas do Estado do Rio Grande do Sul - COMIRAT/RS; Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas do Tráfico de Pessoas - COMIRAT/POA; Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - DPE/RS - Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH); Agência da ONU para Refugiados (ACNUR); Associação Beneficente São Carlos; Centro Ítalo Brasileiro de Assistência e Instrução às Migrações (CIBAI Migrações); GAIRE – Grupo de Assessoria a Imigrantes e a Refugiados – UFRGS O Fórum Permanente de Mobilidade Humana; ONG Cirandar; Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS; Associação Antônio Vieira (ASAV); Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH); Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC; CMDCA; Comissão de Educação do Conselho Tutelar; Secretaria Municipal de Educação - SMED; Conselho Municipal de Educação – CME. | Ver. Conselheiro Marcelo |
| 30/04/2024 14:00 | CECE (ampliação da Sala 301) | (Ampliação da Sala 301) | Ver. Conselheiro Marcelo |
| 30/04/2024 10:00 | 12ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Plano de investimentos na rede de esgoto e impactos no Guaíba | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *➽ _12ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - sala 301_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Plano de investimentos para universalização do esgoto na região metropolitana e como isso impactará no Guaíba. » *DATA:* 30/04/2024 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 301 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Parcerias (SMP); Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE); Procuradoria Geral do Município (PGM) e Aegea Saneamento e Participações S.A. » *PROPONENTE:* « ver. Ramiro Rosário » | ver. Ramiro Rosário |
| 30/04/2024 10:00 | 13ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Pauta: "Crise das Lotações de Porto Alegre”. | 13ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Pauta: "Crise das Lotações de Porto Alegre”. Convidados: Gabinete Prefeito (GP); EPTC; Secretaria de Mobilidade Urbana (SMMU); e Associação dos Transportadores de Passageiros por Lotação de Porto Alegre (ATL). | Ver. Giovani Culau e Coletivo |
| 25/04/2024 09:00 | Reunião de Comissão - CPI CEEE Equatorial | Pauta: "Votação de Requerimentos e oitiva dos Senhores: Eugênio Hackbart, Diretor Geral da METSUL; Gerson Carrion de Oliveira, último Presidente da CEEE; e Filipe Machado, Diretor da SETUP Porto Alegre". | Verª Cláudia Araújo |
| 23/04/2024 14:00 | 12ª Reunião (ordinária) da CECE - Interna | Pauta: Interna | CECE |
| 23/04/2024 14:00 | 11ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta:"PORTO ALEGRE É ACESSÍVEL?! Um olhar ESPECIAL sobre a CIDADE". | 11ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta:"PORTO ALEGRE É ACESSÍVEL?! Um olhar ESPECIAL sobre a CIDADE". *Secretaria Municipal da Saúde; *Secretaria de Desenvolvimento Social - Acessibilidade; *Secretaria Extraordinária de Trabalho e Qualificação Profissional; *Secretaria de Serviços Urbanos - Obras e Mobilidade Urbana; *EPTC - Transporte público para Pessoas portadoras de Necessidades Especiais. | Vereador Cláudio Conceição |
| 23/04/2024 10:00 | 11ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Programa Incluir Mais POA | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *➽ _11ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - sala 303_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « A contribuição do Programa Incluir Mais POA e o impacto na Saúde Mental nas escolas municipais de Porto Alegre » ★ *_PROGRAMAÇÃO_* ⟶ *10h as 10h30* - Próximos passos para ampliar a rede de atendimento. *Convidado:* André Coronel, representante do Gabinete do Prefeito Municipal ⟶ *10h30 as 10h40* - Estratégias utilizadas para a lotação dos profissionais contratados. *Convidado:* José Paulo da Rosa, Secretário da SMED ⟶ *10h40 as 10h* - Os reflexos na educação com a regulamentação da Lei. *Convidado:* Josiara Souza, coordenadora da Equipe de Educação Especial da SMED ⟶ *11h as 11h10* - A experiência da ABEES na educação de Porto Alegre *Convidado:* representante da Associação Brasileira de Educação, Saúde e Assistência Social (ABEES) *DATA:* 23/04/2024 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 303 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Secretaria Municipal de Educação e Associação Brasileira de Educação, Saúde e Assistência Social (ABEES) » *PROPONENTE:* « ver.ª Psic. Tanise Sabino » | verª Psic. Tanise Sabino |
| 23/04/2024 10:00 | CEFOR E CUTHAB - 3ª Reunião Conjunta - TRENSURB | *3ª Reunião Conjunta:* CEFOR/CUTHAB *Pauta:* A IMPORTÂNCIA DA TRENSURB PARA O TRANSPORTE PÚBLICO EM PORTO ALEGRE. *Convidados:* 1) Secretaria Municipal da Fazenda, Secretário: Rodrigo Sartori Fantinel e Assessor Marcelo Fernandes; 2) Secretaria Municipal do Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE), Secretário: Cézar Schirmer e Assessora de Gabinete Camila Giuliani; 3) TRENSURB, Diretor-Presidente: Fernando Stephan Marroni e Chefe de Gabinete: Salvador Mandagara Martins; 4) METROPLAN, Diretor-Superintendente: Francisco José Soares Horbe; e 5) Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Secretário: Adão de Castro Jr. | CEFOR |
| 18/04/2024 09:30 | Reunião de Comissão - CPI CEEE Equatorial | Votação de Requerimentos e oitiva dos Senhores: Camilla Calvete Portela Barbosa, Diretora do Centro de Educação e Cultura Cecília Meireles; Maurício Flores dos Santos; Cel. Eduardo Estêvam Camargo, Comandante-Geral do CBMRS; e Cel. Ricardo Mateei, Comandante do 1º CBMRS. | Verª Cláudia Araújo |
| 16/04/2024 14:00 | 11ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: Insegurança no trânsito no entorno das escolas | *Pauta*: Insegurança no trânsito no entorno das escolas *Convidados*: Secretaria Municipal de Educação - SMED; Empresa Pública de Transporte e Circulação - EPTC. | Ver. Prof. Alex Fraga |
| 16/04/2024 14:00 | 10ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH | 10ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: “A situação da Delegacia Especializada em Atendimento às Mulheres - DEAM - em Porto Alegre". CONVIDADOS: Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul Secretaria Municipal de Segurança COMDIM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Policia Civil do Estado do Rio Grande do Sul | Ver. Biga Pereira |
| 16/04/2024 10:00 | 10ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Uso do Cigarro Eletrônico | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *➽ _10ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - sala 303_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Uso do Cigarro Eletrônico » *DATA:* 16/4/2024 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 303 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Secretaria Municipal de Educação (SMED); Secretaria Estadual de Educação; Dr. Ângelo Martinez Campana (médico psiquiatra); Drª Manuela Cavalcanti (Médica Pneumologista); Sindicato do Ensino Privado (SINEPE/RS); Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS); Sindicato Médico Do Rio Grande Do Sul (SIMERS) e Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (CREMERS). » *PROPONENTE:* « ver.ª Mônica Leal » | verª Mônica Leal |
| 16/04/2024 10:00 | 11ª Reunião Ordinária da CUTHAB - PAUTA: “PLL nº 571/23: Identificação dos cabeamentos da cidade”. | PAUTA: “PLL nº 571/23: Identificação dos cabeamentos da Cidade”. CONVIDADOS: Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade; Procuradoria Geral do Município (PGM); Departamento Municipal de Limpeza Urbana; Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; Secretaria Municipal de Segurança; CEEE Equatorial; Telefônica S/A, e Associação Gaúcha das Empresas e Recicladores. | Ver José Freitas |
| 11/04/2024 09:30 | Votação de requerimentos e oitiva de testemunhas | Votação de Requerimentos e oitiva dos Senhores: Antonio Jailson da Silva, Presidente do Sindicato dos Eletricitários do Rio Grande do Sul; Diego Mizette Oliz, Diretor do Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul; e Sandoval de Araujo Feitosa Neto, Diretor-Geral da ANEEL. | Verª Cláudia Araújo |
| 09/04/2024 14:00 | 10ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: Cronograma das Obras do Ginásio Tesourinha | *Pauta*: Cronograma das Obras do Ginásio Tesourinha *Convidados*: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI; Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude - SMELJ; Associação de Usuários do Ginásio Tesourinha; e Sindicato dos Municipários de Porto Alegre - SIMPA. | Ver. Jonas Reis |
| 09/04/2024 10:00 | 10ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Crise das Lotações de Porto Alegre. | *PAUTA*: Crise das Lotações de Porto Alegre. *CONVIDADOS*: Gabinete Prefeito; EPTC; Sec. Mobilidade Urbana; Associação dos Transportadores de Passageiros por Lotação de Porto Alegre - ATL. | Ver. Giovani Culau e Coletivo |
| 09/04/2024 10:00 | 9ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Abril Laranja (prevenção contra cueldade animal) | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *➽ _9ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - sala 301_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Abril Laranja - mês de prevenção contra a crueldade animal » *_PROGRAMAÇÃO:_* ⟶ *10 – 10:30* – A capacidade processual dos animais e da natureza Dr. Jaime Valverdu – Presidente da Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/RS ⟶ *10:30 – 10:50* – A intervenção do Ministério Público nas ações individuais com animais demandantes Ministério Público – MP/RS ⟶ *10:50 – 11:20* – Crime de maus-tratos aos animais sob a ótica da Lei nº 14.064/2020 (Lei Sansão) 15 º Delegacia de Polícia em Porto Alegre – Selo Amiga dos Animais ⟶ *11:20* – Abertura ao Público para debates *DATA:* 09/4/2024 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 301 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Gabinete da Causa Animal; Procuradoria Geral do Município (PGM); Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC); Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Diretoria de Vigilância em Saúde (DVS) da SMS; Secretaria Municipal de Ambiente, Urbanismos e Sustentabilidade (SMAMUS); Centro Integrado de Comando de Porto Alegre (CEIC); Secretaria de Mobilidade Urbana (SMMU); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Coordenadoria Estadual de Defesa Civil; Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE); Ordem dos Advogados do Brasil–RS (OAB/RS); Defesa Civil de Porto Alegre; Fundação Bichoterapía; Ong Pé de Chulé; ONG Caique; MAYDAY; Comando Ambiental da Brigada Militar (Patram/POA); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS); 2ª Delegacia de Polícia Civil; 5ª Delegacia de Polícia Civil e 15ª Delegacia de Polícia Civil » *PROPONENTE:* « ver.ª Lourdes Sprenger » | verª Lourdes Sprenger |
| 05/04/2024 09:00 | 9ª Reunião (extraordinária) da CECE - Pauta: Proc. nº 0596/22 - PLL nº 302/22 | *Pauta*: "PROC. Nº 00596/22 - PLL 302/22 019.00200/2022-78 - OBRIGA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUSIVE AS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E AS ESCOLAS PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE A ADOTAREM MEDIDAS DE SEGURANÇA QUANTO À UTILIZAÇÃO DE VIDROS." | Verª Mari Pimentel |
| 04/04/2024 09:30 | Reunião CPI Equatorial | Oitiva da comunidade. | Cláudia Araújo - Presidente da CPI |