12ª Sessão Ordinária 29/02/2016

12ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa Ordinária

XVI Legislatura

Segunda-feira, 29/02/2016 14:00 / 14:15

(15 minutos / com aparte)

(Art. 180, §3° do, Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com aparte)

(05 oradores / 05 min. / com apartes)

PROC. Nº 02680/15 - PLCL Nº 031/15, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: inclui inc. IX no caput e §§ 1º e 2º no art. 7º da Lei Complementar nº 382, de 1º de agosto de 1996 – que regulamenta o artigo 103 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências (audiência pública) –, incluindo ato em rol de condições que devem ser obedecidas na realização de audiência pública e dando outras providências.
Observações
- para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
§ 1º, I, da LOM;
- incluído na Ordem do Dia em 06-02-17.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado
29/02/2016	PLE 024/14 - PROC. 1632/14 - VETO PARCIAL	13	15	0	Rejeitado	Ver detalhes
29/02/2016	PLL 179/14 - PROC. 1896/14 - VETO TOTAL	7	18	2	Projeto rejeitado/Veto mantido	Ver detalhes
29/02/2016	PLL 232/15 - PROC. 2362/15 - VETO TOTAL	7	13	2	Projeto rejeitado/Veto mantido	Ver detalhes
29/02/2016	PDL 008/15 - PROC. 2841/15	20	6	0	Aprovado	Ver detalhes
29/02/2016	PELO 002/13 - PROC. 1082/13 - EMENDA 03	25	1	0	Aprovado	Ver detalhes
29/02/2016	PELO 002/13 - PROC. 1082/13	26	1	0	Aprovado	Ver detalhes
29/02/2016	PLL 043/14 - PROC. 0516/14	12	11	1	Aprovado	Ver detalhes
29/02/2016	REQ. 010/16 - PROC. 0414/16	19	2	0	Aprovado	Ver detalhes

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre