16ª Sessão Ordinária 09/03/2016

16ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVI Legislatura
Quarta-feira, 09/03/2016 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

16ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVI Legislatura
Quarta-feira, 09/03/2016 14:00 / 14:15

Verificação de Quórum

Proposições Apresentadas à Mesa

Nova Verificação de Quórum

Ordem do Dia

Pauta

(05 oradores / 05 min. / com apartes)

  1. PROC. Nº 00315/16 - PLL Nº 025/16, de autoria João Carlos Nedel: Denomina Rua Diones dos Santos Rosa o logradouro público cadastrado conhecido como Rua D – Vale do Salso –, localizado no Bairro Restinga.

  2. PROC. Nº 00282/16 - PLL Nº 019/16, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: Denomina Rua da Paineira o logradouro público cadastrado conhecido como Beco D – Estrada Cristiano Kraemer –, localizado no Bairro Campo Novo.

    Observações

    - VETO TOTAL;
    - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    - Trigésimo dia: 30-08-16 (terça-feira).

  3. PROC. Nº 00097/16 - PLL Nº 006/16, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 203.00018/2020-22 - Inclui conteúdo sobre cultura tradicionalista nas aulas ministradas nas escolas públicas da rede municipal de ensino.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 03-04-17.

  1. PROC. Nº 02840/15 - PLL Nº 281/15, de autoria Verª Sofia Cavedon: dispensa o usuário que comprovar atendimento de urgência ou emergência ou acompanhamento de paciente internado em hospital ou centro de saúde do Município de Porto Alegre do pagamento do valor referente ao uso de vaga de estacionamento de veículo automotor em suas dependências e dá outras providências.

    Observações

    - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 113 da LOM;
    - incluído na Ordem do Dia em 07-05-18 por força do art. 81 da LOM.

  2. PROC. Nº 01005/15 - PLL Nº 083/15, de autoria Verª Sofia Cavedon: obriga os projetos arquitetônicos de construção, de readequação ou de reforma das escolas de educação infantil, de ensino fundamental e de ensino médio localizadas no Município de Porto Alegre a conter as condições mínimas de qualidade de infraestrutura, de conforto ambiental e sustentabilidade e de segurança que especifica.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 05-06-19.

Avisos

  • - dia 10, a Tribuna Popular será ocupada pela Associação dos Moradores da CEFER 2 – AMC 2, ocasião em que a Srª Ana Lucia Del Corona Maranghello, Tesoureira, falará acerca das dificuldades da instituição para atender a comunidade;
    - dia 10, período de Comunicações destinado a homenagear o Grupo Educacional do Instituto Nacional de Especialização, Pós-graduação e Extensão, nos termos do Req. nº 018/16 (Proc. 0588/16) de autoria do Ver. Márcio Bins Ely.
    - Oradores dia 10-03:
    GRANDE EXPEDIENTE
    Clàudio Janta (SDD)
    Delegado Cleiton (PDT)
    COMUNICAÇÕES
    GRUPO 5
    1. Airto Ferronato (PSB)
    2. Dinho do Grêmio (DEM)
    3. Bernardino Vendruscolo (PROS)
    4. Fernanda Melchionna (PSOL)
    5. João Bosco Vaz (PDT)
    6. Sofia Cavedon (PT)

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
09/03/2016PLL 005/13 - PROC. 0107/13 - EMENDA 022700AprovadoVer detalhes
09/03/2016PLL 005/13 - PROC. 0107/132900AprovadoVer detalhes
09/03/2016PELO 004/15 - PROC. 0580/152702AprovadoVer detalhes
09/03/2016PLCL 008/13 - PROC. 0628/1310161RejeitadoVer detalhes