16ª Sessão Ordinária 09/03/2016
- 16ª Sessão Ordinária
- 4ª Sessão Legislativa Ordinária
- XVI Legislatura
- Quarta-feira, 09/03/2016 14:00 / 14:15
Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre
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- Quarta-feira, 09/03/2016 14:00 / 14:15
Verificação de Quórum
Proposições Apresentadas à Mesa
Nova Verificação de Quórum
Ordem do Dia
Pauta
(05 oradores / 05 min. / com apartes)PROC. Nº 00315/16 - PLL Nº 025/16, de autoria João Carlos Nedel: Denomina Rua Diones dos Santos Rosa o logradouro público cadastrado conhecido como Rua D – Vale do Salso –, localizado no Bairro Restinga.
PROC. Nº 00282/16 - PLL Nº 019/16, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: Denomina Rua da Paineira o logradouro público cadastrado conhecido como Beco D – Estrada Cristiano Kraemer –, localizado no Bairro Campo Novo.
Observações
- VETO TOTAL;
- para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
- votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
- Trigésimo dia: 30-08-16 (terça-feira).PROC. Nº 00097/16 - PLL Nº 006/16, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 203.00018/2020-22 - Inclui conteúdo sobre cultura tradicionalista nas aulas ministradas nas escolas públicas da rede municipal de ensino.
Observações
- incluído na Ordem do Dia em 03-04-17.
PROC. Nº 02840/15 - PLL Nº 281/15, de autoria Verª Sofia Cavedon: dispensa o usuário que comprovar atendimento de urgência ou emergência ou acompanhamento de paciente internado em hospital ou centro de saúde do Município de Porto Alegre do pagamento do valor referente ao uso de vaga de estacionamento de veículo automotor em suas dependências e dá outras providências.
Observações
- para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 113 da LOM;
- incluído na Ordem do Dia em 07-05-18 por força do art. 81 da LOM.PROC. Nº 01005/15 - PLL Nº 083/15, de autoria Verª Sofia Cavedon: obriga os projetos arquitetônicos de construção, de readequação ou de reforma das escolas de educação infantil, de ensino fundamental e de ensino médio localizadas no Município de Porto Alegre a conter as condições mínimas de qualidade de infraestrutura, de conforto ambiental e sustentabilidade e de segurança que especifica.
Observações
- incluído na Ordem do Dia em 05-06-19.
Avisos
- dia 10, a Tribuna Popular será ocupada pela Associação dos Moradores da CEFER 2 – AMC 2, ocasião em que a Srª Ana Lucia Del Corona Maranghello, Tesoureira, falará acerca das dificuldades da instituição para atender a comunidade;
- dia 10, período de Comunicações destinado a homenagear o Grupo Educacional do Instituto Nacional de Especialização, Pós-graduação e Extensão, nos termos do Req. nº 018/16 (Proc. 0588/16) de autoria do Ver. Márcio Bins Ely.
- Oradores dia 10-03:
GRANDE EXPEDIENTE
Clàudio Janta (SDD)
Delegado Cleiton (PDT)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Dinho do Grêmio (DEM)
3. Bernardino Vendruscolo (PROS)
4. Fernanda Melchionna (PSOL)
5. João Bosco Vaz (PDT)
6. Sofia Cavedon (PT)
Atas
- Ata da Sessão (documento publicado em 18/05/2018 11:05)
Registros de Pronunciamentos
- 016ª Sessão Ordinária 09MAR2016. (documento publicado em 13/04/2016 12:03)
Anais
- 016ª Sessão Ordinária 09MAR2016 (documento publicado em 23/09/2019 18:19)
Data | Título | Sim | Não | Abstenções | Resultado | |
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09/03/2016 | PLL 005/13 - PROC. 0107/13 - EMENDA 02 | 27 | 0 | 0 | Aprovado | Ver detalhes |
09/03/2016 | PLL 005/13 - PROC. 0107/13 | 29 | 0 | 0 | Aprovado | Ver detalhes |
09/03/2016 | PELO 004/15 - PROC. 0580/15 | 27 | 0 | 2 | Aprovado | Ver detalhes |
09/03/2016 | PLCL 008/13 - PROC. 0628/13 | 10 | 16 | 1 | Rejeitado | Ver detalhes |