22ª Sessão Ordinária 23/03/2016

22ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVI Legislatura
Quarta-feira, 23/03/2016 14:00 / 14:15
AgendaDocumentosVotações (2)

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

22ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVI Legislatura
Quarta-feira, 23/03/2016 14:00 / 14:15

Verificação de Quórum

Proposições Apresentadas à Mesa

Expediente

Oficios

  1. - nº 024/16, do Sr. Rafael da Cunha Rosa, Superintendente de Negócios SE – Caixa Econômica Federal, informando a rescisão do Contrato nº 1006.485-93, por determinação do MTUR/Gestor do Programa, encaminhado à CEFOR.

Nova Verificação de Quórum

Ordem do Dia

Pauta

(05 oradores / 05 min. / com apartes)

  1. PROC. Nº 00565/16 - PLL Nº 046/16, de autoria João Carlos Nedel: Denomina Rua Assis Hoffmann o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Cinco Mil, localizado no Bairro Campo Novo.

  2. PROC. Nº 00452/16 - PR Nº 005/16, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: concede o Diploma Honra ao Mérito à senhora Marilice Carrer.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 23-05-16.

  3. PROC. Nº 00409/16 - PR Nº 004/16, de autoria Waldir Canal: Concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Celso Antonio Lopes.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 23-05-16.

  4. PROC. Nº 00365/16 - PLL Nº 029/16, de autoria Ver. Delegado Cleiton: Cria como marca de identificação e procedência o Selo Cerveja Artesanal de Porto Alegre, inclui a efeméride Semana Municipal da Cerveja Artesanal – Festa da Cerveja Artesanal no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na segunda quinzena do mês de outubro, e dá outras providências.

    Observações

    VETO TOTAL
    - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    - Trigésimo dia: 02-03-17 (quinta-feira).

  5. PROC. Nº 00347/16 - PLL Nº 027/16, de autoria Ver. Delegado Cleiton: Cria a Política de Prevenção e Combate ao Mosquito Transmissor da Dengue, do Vírus Zika e da Febre Chikungunya na Educação, inclui no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a efeméride Dia D de Prevenção e Combate ao Mosquito Transmissor da Dengue, do Vírus Zika e da Febre Chikungunya na Educação e dá outras providências.

    Observações

    - VETO TOTAL;
    - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    - Trigésimo dia: 02-03-17 (quinta-feira).

  6. PROC. Nº 02432/15 - PLL Nº 239/15, de autoria Ver. Elizandro Sabino: Inclui a efeméride Mês de Proteção à Criança, ao Adolescente e ao Idoso no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de outubro.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 18-08-16.

  1. PROC. Nº 01578/13 - PLCL Nº 015/13, de autoria Ver. Idenir Cecchim: inclui § 5º no art. 154 da Lei Complementar nº 646, de 22 de julho de 2010, determinando a remoção da estrutura do aeromóvel para a implementação do Corredor Parque do Gasômetro.

    Observações

    - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
    § 1º, I, da LOM;
    - incluído na Ordem do Dia em 24-04-17 por força do art. 81 da LOM.

  2. PROC. Nº 00497/16 - PLL Nº 040/16, de autoria Verª Mônica Leal: Revoga a Lei nº 11.688, de 1º de outubro de 2014, que altera a denominação da Avenida Presidente Castelo Branco para Avenida da Legalidade e da Democracia.

    Observações

    - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, IV, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    - incluído na Ordem do Dia em 05-07-17.

Avisos

  • dia 28, a Tribuna Popular será ocupada pelo Conselho Regional de Nutricionistas da 2ª Região/RS, ocasião em que a Srª Luciana Meneghetti Gehrke, Presidente, falará acerca de projeto que visa conscientizar a população sobre os riscos do consumo excessivo de sal.
    - dia 28, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso dos 130 anos do Colégio Farroupilha, nos termos do Req. nº 019/16 (Proc. nº 0610/16), de autoria do Ver. Mendes Ribeiro.
    - Oradores dia 28-03:
    GRANDE EXPEDIENTE
    Dinho do Grêmio (DEM)
    Dr. Goulart (PTB)
    COMUNICAÇÕES
    GRUPO 3
    1. Dr. Thiago (DEM)
    2. Elizandro Sabino (PTB)
    3. Kevin Krieger (PP)
    4. Marcelo Sgarbossa (PT)
    5. Professor Garcia (PMDB)
    6. Séfora Gomes Mota (PRB)

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

Não foram encontrados anais para essa sessão.

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
23/03/2016PLL 283/13 - PROC. 2501/13 - VETO TOTAL1880Projeto rejeitado/Veto mantidoVer detalhes
23/03/2016PLL 078/14 - PROC. 0797/14705votação nulaVer detalhes