Verificação de Quórum

Proposições Apresentadas à Mesa

Tribuna Popular

• Entidade: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Estado do Rio Grande do Sul (FTIA/RS).
  Assunto: Lesões por esforços repetidos (LER).
  Orador: Sr. Mário José Dias dos Reis, Secretário de Saúde do Trabalhador.

Grande Expediente

Oradores de Hoje

Nova Verificação de Quórum

Ordem do Dia

Comunicações

Grupo 1

1. Adeli Sell
2. André Carús
3. Cassiá Carpes
4. Cassio Trogildo
5. Fernanda Melchionna
6. João Bosco Vaz

Transcurso dos 50 anos do SENALBA/RS, nos termos do Req. nº 034/2016 (Proc. nº 0928/2016), de autoria do Ver. Clàudio Janta.

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)
1ª SESSÃO

PROC. Nº 2770/15 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 269/15, de autoria do Ver. Dr. Raul Fraga, que institui o Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi Aquático – Aquatáxi.

PROC. Nº 0124/16 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 003/16, de autoria do Ver. Clàudio Janta, que altera a al. g do inc. XVI do caput do art. 76 e inclui parágrafo único no art. 155 da Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985 – que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, considerando como de efetivo exercício o afastamento em virtude de licença para concorrer a mandato eletivo do sindicato dos municipários e estabelecendo licença durante todo o pleito eleitoral ao funcionário que concorrer a eleição desse sindicato.

PROC. Nº 0162/16 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/16, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que inclui § 5º no art. 106 da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, permitindo ao prefeito a retirada de proposição de autoria do Executivo Municipal em qualquer fase do processo legislativo, exceto se anunciada a votação.

PROC. Nº 0716/16 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 018/16, de autoria do Ver. Reginaldo Pujol, que altera o código de Grupamento de Atividades de 01 – Área Predominantemente Residencial, Centro Histórico – para 03 – Área Miscigenada da categoria Mista 01– na face ímpar da Estrada Gedeon Leite, no trecho compreendido entre a Avenida Edgar Pires de Castro e a Rua Ivo Walter Kern, na profundidade de 60m (sessenta metros) perpendiculares a esse trecho, localizado na Unidade de Estruturação Urbana – UEU – 08 da Macrozona – MZ – 07.

PROC. Nº 0719/16 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/16, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao Centro de Estudos de Ensino Superior e Ad Ltda. – ME.

PROC. Nº 0786/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 071/16, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua José Natal Baron o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Três Mil e Quatro, localizado no Bairro Mário Quintana.

PROC. Nº 0794/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 073/16, de autoria da Verª Mônica Leal, que denomina Rua Maria Lídia Magliani o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Cinco Mil e Cinco, localizado no Bairro Campo Novo.

2ª SESSÃO
PROC. Nº 0899/16 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 010/16, que extingue 24 (vinte e quatro) cargos de provimento efetivo de Técnico de Controle Interno e cria 12 (doze) cargos de provimento efetivo de Auditor de Controle Interno no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo da Administração Centralizada do Município, constante da letra a do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, e alterações posteriores.

PROC. Nº 0046/16 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 001/16, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que altera o inc. I do art. 7º e o art. 9º e inclui inc. IX no art. 8º e Seção IV – Das Áreas de Proteção ao Ciclismo de Competição –, com arts. 18-A, 18-B e 18-C, no Capítulo I do Título II da Parte II, todos na Lei Complementar nº 626, de 15 de julho de 2009 – que institui o Plano Diretor Cicloviário Integrado e dá outras providências –, e alterações posteriores, incluindo áreas de proteção ao ciclismo de competição no rol de elementos integrantes do sistema cicloviário e dando outras providências.

PROC. Nº 0741/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 066/16, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que inclui conteúdo sobre direitos dos animais nas aulas ministradas nas escolas públicas da rede municipal de ensino.

PROC. Nº 0620/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 051/16, de autoria do Ver. Paulo Brum, que altera a ementa, o art. 1º e o art. 2º da Lei nº 11.277, de 14 de maio de 2012, dispondo sobre a reserva dos assentos instalados nos veículos do serviço de transporte coletivo municipal por ônibus.

Avisos

• GRANDE EXPEDIENTE
  Kevin Krieger (PP)
  Lourdes Sprenger (PMDB)
  COMUNICAÇÕES
  GRUPO 2
  1. Cassio Trogildo (PTB)
  2. Delegado Cleiton (PDT)
  3. Engº Comassetto (PT)
  4. João Carlos Nedel (PP)
  5. Jussara Cony (PCdoB)
  6. Lourdes Sprenger (PMDB)