Verificação de Quórum

Atas para Votação

• 1ª SESSÃO ORDINÁRIA; 02ª SESSÃO ORDINÁRIA; 03ª SESSÃO ORDINÁRIA;
  4ª SESSÃO ORDINÁRIA; 05ª SESSÃO ORDINÁRIA; 06ª SESSÃO ORDINÁRIA e
  1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

Proposições Apresentadas à Mesa

Expediente

Oficios

1. - nº 1016/2015, da Srª Elisane dos Santos Reis, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de parcela referente ao Contrato nº 0408.722-60/2013/MCIDADES – Município de Porto Alegre – Ampliação do SES Zona Sul – Impl. Coletor AES, no valor de R$ 84.766,17, encaminhado à CEFOR;
   - nº 1025/2015, da Srª Elisane dos Santos Reis, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de parcela referente ao Contrato nº 0408.722-60/2013/MCIDADES – Município de Porto Alegre – Ampliação do SES Zona Sul – Impl. Coletor AES, no valor de R$ 51.299,88, encaminhado à CEFOR;
   - nº 1026/2015, da Srª Elisane dos Santos Reis, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de parcela referente ao Contrato nº 0408.682-88/2013/MCIDADES – Município de Porto Alegre – Ampliação do SES Sarandi – lotes 2B e 2C, no valor de R$ 75.143,03, encaminhado à CEFOR;
   - nº 0093/2016, da Srª Elisane dos Santos Reis, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de parcela referente ao Contrato nº 0408.720-41/2013/MCIDADES – Município de Porto Alegre – Ampliação do SES Cavalhada Implantação do Coletor Tronco C2, no valor de R$ 194.725,13, encaminhado à CEFOR;
   - nº 0094/2016, da Srª Elisane dos Santos Reis, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de parcela referente ao Contrato nº 0408.722-60/2013/MCIDADES – Município de Porto Alegre – Ampliação do SES Zona Sul – Impl. Coletor AES, no valor de R$ 44.300,96, encaminhado à CEFOR;
   - nº 0128/2016, da Srª Elisane dos Santos Reis, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de parcela referente ao Contrato nº 0408.720-41/2013/MCIDADES – Município de Porto Alegre – Ampliação do SES Cavalhada Implantação do Coletor Tronco C2, no valor de R$ 63.621,86, encaminhado à CEFOR;
   - nº 0203/2016, da Srª Elisane dos Santos Reis, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de parcela referente ao Contrato nº 0408.722-60/2013/MCIDADES – Município de Porto Alegre – Ampliação do SES Zona Sul – Impl. Coletor AES, no valor de R$ 91.450,26, encaminhado à CEFOR;
   - nº 0204/2016, da Srª Elisane dos Santos Reis, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de parcela referente ao Contrato nº 0408.682-88/2013/MCIDADES – Município de Porto Alegre – Ampliação do SES Sarandi – lotes 2B e 2C, no valor de R$ 92.575,26, encaminhado à CEFOR.

Nova Verificação de Quórum

Ordem do Dia

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO
PROC. Nº 2690/15 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 257/15, de autoria do Ver. Alberto Terres, que cria o Programa de Educação Permanente, Aperfeiçoamento e Formação dos Profissionais da Área da Saúde acerca da Doença Falciforme.

2ª SESSÃO
PROC. Nº 2074/15 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 209/15, de autoria do Ver. Clàudio Janta, que institui o programa Escola em Cena.

PROC. Nº 0506/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 041/16, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que declara de utilidade pública a Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Porto Alegre.

PROC. Nº 0629/16 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 054/16, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que obriga os promotores de competições esportivas a conceder desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da inscrição a atletas idosos e a para-atletas.

PROC. Nº 0740/16 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 065/16, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que estabelece a publicação, no site da Secretaria Especial dos Direitos Animais (SEDA), de fotos de pessoas que matarem ou estuprarem animais no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 2514/13 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 008/16, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que altera e renomeia para § 4º o parágrafo único e inclui §§1º, 2º e 3º no art. 19 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, estabelecendo isonomia entre a remuneração dos cargos em comissão da Administração Direta e da Administração Indireta.

Avisos

• - dia 12, a Tribuna Popular será ocupada pela Associação de Moradores da Vila Restinga (Amovir), ocasião em que a Srª Nídia Maria Andrade de Albuquerque, Presidente, falará acerca da Vila Castelo – construção no leito da rua e construção de posto de saúde.
  - Oradores dia 12-05:
  GRANDE EXPEDIENTE
  Márcio Bins Ely (PDT)
  Mario Manfro (PTB)
  COMUNICAÇÕES
  GRUPO 4
  1. Márcio Bins Ely (PDT)
  2. Mauro Pinheiro (REDE)
  3. Mauro Zacher (PDT)
  4. Paulo Brum (PTB)
  5. Valter Nagelstein (PMDB)
  6. Waldir Canal (PRB)