Verificação de Quórum

Atas para Votação

• 1ª SESSÃO ORDINÁRIA; 02ª SESSÃO ORDINÁRIA; 03ª SESSÃO ORDINÁRIA;
  4ª SESSÃO ORDINÁRIA; 05ª SESSÃO ORDINÁRIA; 06ª SESSÃO ORDINÁRIA e
  1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

Proposições Apresentadas à Mesa

Expediente

Oficios

1. - nº 0144/2015, da Srª Elisane dos Santos Reis, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de parcela referente ao Contrato nº 0408.682-88/2013/MCIDADES – Município de Porto Alegre – Ampliação do SES Sarandi – lotes 2B e 2C, no valor de R$ 6.527,72, encaminhado à CEFOR;
   - nº 0626/2015, da Srª Elisane dos Santos Reis, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de parcela referente ao Contrato nº 0408.722-60/2013/MCIDADES – Município de Porto Alegre – Ampliação do SES Zona Sul – Impl. Coletor AES, no valor de R$ 144.756,78, encaminhado à CEFOR;
   - nº 0627/2015, da Srª Elisane dos Santos Reis, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de parcela referente ao Contrato nº 0408.682-88/2013/MCIDADES – Município de Porto Alegre – Ampliação do SES Sarandi – lotes 2B e 2C, no valor de R$ 56.451,87, encaminhado à CEFOR;
   - nº 0777/2015, da Srª Elisane dos Santos Reis, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de parcela referente ao Contrato nº 0402.542-50/2012/MCIDADES/EPDUS – Município de Porto Alegre – Arroio Guabiroba, no valor de R$ 25.525,39, encaminhado à CEFOR;
   - nº 0885/2015, da Srª Elisane dos Santos Reis, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de parcela referente ao Contrato nº 0408.722-60/2013/MCIDADES – Município de Porto Alegre – Ampliação do SES Zona Sul – Impl. Coletor AES, no valor de R$ 43.510,93, encaminhado à CEFOR;
   - nº 0961/2015, da Srª Elisane dos Santos Reis, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de parcela referente ao Contrato nº 0408.722-60/2013/MCIDADES – Município de Porto Alegre – Ampliação do SES Zona Sul – Impl. Coletor AES, no valor de R$ 25.820,95, encaminhado à CEFOR;
   - nº 0998/2015, da Srª Elisane dos Santos Reis, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de parcela referente ao Contrato nº 0402.542-50/2012/MCIDADES/EPDUS – Município de Porto Alegre – Arroio Guabiroba, no valor de R$ 4.256,50, encaminhado à CEFOR;
   - nº 0999/2015, da Srª Elisane dos Santos Reis, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de parcela referente ao Contrato nº 0402.500-52/2012/MCIDADES/MN SA 065 – Município de Porto Alegre – Macrodrenagem na Baciado Arroio Moinho, no valor de R$ 284.895,52, encaminhado à CEFOR.

Nova Verificação de Quórum

Ordem do Dia

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO
PROC. Nº 0634/16 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 055/16, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Luiz Roberto de Albuquerque.

PROC. Nº 0732/16 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/16, desafetação de área verde do Parque Chico Mendes para futura implantação de equipamentos públicos.

PROC. Nº 0790/16 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 072/16, de autoria do Ver. Kevin Krieger, que inclui o evento Feira Afroempreendedora no Anexo I da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, realizado no primeiro domingo de cada mês, exceto no mês de novembro, quando será realizado no domingo da Semana da Consciência Negra.

PROC. Nº 0906/16 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 080/16, de autoria do Ver. Mendes Ribeiro, que inclui a efeméride Dia Municipal em Homenagem à Corrida de Rua no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 24 de abril.

PROC. Nº 1069/16 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 003/16, que cria o Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Porto Alegre, doravante designado pela sigla SMCT&I.

Avisos

• - dia 05, a Tribuna Popular será ocupada pela Associação Cristã de Moços do Rio Grande do Sul (ACM-RS), ocasião em que a Srª Bernadete Franco Cunha, Presidente, falará acerca da Instituição.
  - Oradores dia 05-05:
  GRANDE EXPEDIENTE
  Márcio Bins Ely (PDT)
  Mario Manfro (PTB)
  COMUNICAÇÕES
  GRUPO 3
  1. Dr. Thiago (DEM)
  2. Elizandro Sabino (PTB)
  3. Kevin Krieger (PP)
  4. Marcelo Sgarbossa (PT)
  5. Professor Garcia (PMDB)
  6. Luciano Marcantônio (PTB)