46ª Sessão Ordinária 23/05/2016

46ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVI Legislatura
Segunda-feira, 23/05/2016 14:00 / 14:15
AgendaDocumentosVotações

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

46ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVI Legislatura
Segunda-feira, 23/05/2016 14:00 / 14:15

Verificação de Quórum

Atas para Votação

  • 1ª SESSÃO ORDINÁRIA; 02ª SESSÃO ORDINÁRIA; 03ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    4ª SESSÃO ORDINÁRIA; 05ª SESSÃO ORDINÁRIA; 06ª SESSÃO ORDINÁRIA e
    1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

Proposições Apresentadas à Mesa

Grande Expediente

(15 minutos / com aparte)

Oradores de Hoje

Nova Verificação de Quórum

Ordem do Dia

Comunicações

(Art. 180, §3° do, Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com aparte)

Grupo 6

  1. Clàudio Janta
  2. Mauro Pinheiro
  3. Paulinho Motorista
  4. Professor Wambert
  5. Matheus Ayres
  6. Tarciso Flecha Negra

Pauta

(05 oradores / 05 min. / com apartes)

  1. PROC. Nº 00863/16 - PLL Nº 078/16, de autoria Ver. Idenir Cecchim: Institui homenagem ao engenheiro e empresário Pedro Mello, constituída por um busto.

    Observações

    - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    - Trigésimo dia: 11-11-16 (sexta-feira).

  2. PROC. Nº 00994/16 - PR Nº 014/16, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Concede a Comenda Porto do Sol à Fundação Thiago de Moraes Gonzaga

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 20-06-16 por força do art. 81 da LOM.

  3. PROC. Nº 01081/16 - PR Nº 016/16, de autoria Ver. Mario Manfro : Concede a Comenda Porto do Sol à Sociedade Brasileira dos Cirurgiões-Dentistas (Sobracid).

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 24-10-16.

  1. PROC. Nº 01199/16 - PLE Nº 013/16, de autoria Executivo Municipal: extingue o Fundo Municipal de Compras Coletivas (FUNCOMPRAS) e transfere os créditos para o Tesouro Municipal.

  2. PROC. Nº 00492/16 - PLL Nº 039/16, de autoria Sofia Cavedon: Inclui inc. III no parágrafo único do art. 2º da Lei nº 11.213, de 6 de fevereiro de 2012, alterada pela Lei nº 11.575, de 12 de fevereiro de 2014, incluindo no rol de eventos excetuados à vedação de realização de feiras no Largo Jornalista Glênio Peres a Feira da Agricultura Familiar.

  3. PROC. Nº 00607/16 - PLCL Nº 017/16, de autoria Sofia Cavedon: Inclui § 4º no art. 42 e altera o caput e o parágrafo único do art. 60 da Lei Complementar nº 628, de 17 de agosto de 2009, e alterações posteriores, determinando que, dentre os 5 (cinco) membros de cada Conselho Tutelar, haja, pelo menos, 1 (uma) mulher e 1 (um) homem.

  4. PROC. Nº 00779/16 - PLCL Nº 019/16, de autoria Verª Fernanda Melchionna e Ver. Prof. Alex Fraga: Inclui art. 109-A na Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, dispondo sobre parcelamento das despesas com pessoal ativo e com pessoal inativo dos órgãos da Administração Direta e das entidades da Administração Indireta do Executivo Municipal.

    Observações

    VETO TOTAL
    - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    - Trigésimo dia: 02-03-17 (quinta-feira).

  5. PROC. Nº 01154/16 - PLE Nº 012/16, de autoria Governo Municipal: autoriza o Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) a desafetar e alienar o imóvel de seu patrimônio, destinado a uso especial, localizado na Rua São Pedro, nº 36, Bairro Lomba do Pinheiro.

Avisos

  • - Dia 30, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso dos 70 anos da República Italiana nos termos do Req. nº 020/16 (Proc. nº 0648/16), de autoria do Ver. Idenir Cecchim.
    - Oradores dia 30-05:
    GRANDE EXPEDIENTE
    Paulinho Motorista (PSB)
    Paulo Brum (PTB)
    COMUNICAÇÕES
    GRUPO 1
    1. Adeli Sell (PT)
    2. Clàudio Janta (SDD)
    3. Dr. Goulart (PTB)
    4. Guilherme Socias Villela (PP)
    5. Idenir Cecchim (PMDB)
    6. Rodrigo Maroni (PR)

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado