47ª Sessão Ordinária 25/05/2016

47ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVI Legislatura
Quarta-feira, 25/05/2016 14:00 / 14:15
AgendaDocumentosVotações (2)

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

47ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVI Legislatura
Quarta-feira, 25/05/2016 14:00 / 14:15

Verificação de Quórum

Atas para Votação

  • 1ª SESSÃO ORDINÁRIA; 02ª SESSÃO ORDINÁRIA; 03ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    4ª SESSÃO ORDINÁRIA; 05ª SESSÃO ORDINÁRIA; 06ª SESSÃO ORDINÁRIA e
    1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

Expediente

Oficios

  1. - 0016/16, do Sr. Cristiano Vieira Heerdt, Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, comunicando a composição da nova Administração Superior para o biênio 2016/1018;
    - nº 0095/16, da Srª Ivanilde Nascimento de Castro, Coordenadora-Geral do Ministério da Cultura, informando a liberação de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre, referente ao Convênio nº 824463/2015, no valor de R$ 249.240,00, encaminhado à CEFOR;
    - nº 0324/16, do Sr. Marcos Alexandre Almeida, Coordenador de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de parcela referente ao Contrato nº 293.566-10 – Município de Porto Alegre – DEP, no valor de R$ 73.710,25, encaminhado à CEFOR;
    - nº 0364/16, do Sr. Marcos Alexandre Almeida, Coordenador de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de parcela referente ao Contrato nº 319.215-30 – Município de Porto Alegre – Corredor da Av. Padre Cacique, no valor de R$ 2.637.185,93, e ao Contrato nº 394.308-4 – Município de Porto Alegre – CPAC/BNDES, no valor de R$ 1.382.301,85, encaminhado à CEFOR;
    - 4247/16, do Sr. Jaime Vicente Borin, Executivo de Relações Institucionais da Oi, comunicando a execução das obrigações de universalização estabelecidas pelo Decreto nº 7.512, de 30-06-2011(PGMU), e na Resolução nº 598, de 23-12-2012, para o Serviço Telefônico Fixo Comutado, encaminhado à CEFOR.

Proposições Apresentadas à Mesa

Nova Verificação de Quórum

Ordem do Dia

Pauta

(05 oradores / 05 min. / com apartes)

  1. PROC. Nº 00863/16 - PLL Nº 078/16, de autoria Ver. Idenir Cecchim: Institui homenagem ao engenheiro e empresário Pedro Mello, constituída por um busto.

    Observações

    - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    - Trigésimo dia: 11-11-16 (sexta-feira).

  2. PROC. Nº 00994/16 - PR Nº 014/16, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Concede a Comenda Porto do Sol à Fundação Thiago de Moraes Gonzaga

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 20-06-16 por força do art. 81 da LOM.

  3. PROC. Nº 01081/16 - PR Nº 016/16, de autoria Ver. Mario Manfro : Concede a Comenda Porto do Sol à Sociedade Brasileira dos Cirurgiões-Dentistas (Sobracid).

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 24-10-16.

  4. PROC. Nº 00934/16 - PLL Nº 082/16, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Sérgio Afonso Manica.

    Observações

    - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    - incluído na Ordem do Dia em 23-06-16 por força do art. 81 da LOM.

  5. PROC. Nº 00965/16 - PLL Nº 086/16, de autoria Ver. João Carlos Nedel: Denomina Rua Elci Leonilda Marcondes o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Um – Chácara da Fumaça I –, localizado no Bairro Mário Quintana.

  6. PROC. Nº 00998/16 - PLL Nº 089/16, de autoria Ver. Mario Manfro : concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Fernando Ritter.

    Observações

    - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    - incluído na Ordem do Dia em 07-07-16.

  1. PROC. Nº 01199/16 - PLE Nº 013/16, de autoria Executivo Municipal: extingue o Fundo Municipal de Compras Coletivas (FUNCOMPRAS) e transfere os créditos para o Tesouro Municipal.

  2. PROC. Nº 00492/16 - PLL Nº 039/16, de autoria Sofia Cavedon: Inclui inc. III no parágrafo único do art. 2º da Lei nº 11.213, de 6 de fevereiro de 2012, alterada pela Lei nº 11.575, de 12 de fevereiro de 2014, incluindo no rol de eventos excetuados à vedação de realização de feiras no Largo Jornalista Glênio Peres a Feira da Agricultura Familiar.

  3. PROC. Nº 00607/16 - PLCL Nº 017/16, de autoria Sofia Cavedon: Inclui § 4º no art. 42 e altera o caput e o parágrafo único do art. 60 da Lei Complementar nº 628, de 17 de agosto de 2009, e alterações posteriores, determinando que, dentre os 5 (cinco) membros de cada Conselho Tutelar, haja, pelo menos, 1 (uma) mulher e 1 (um) homem.

  4. PROC. Nº 00779/16 - PLCL Nº 019/16, de autoria Verª Fernanda Melchionna e Ver. Prof. Alex Fraga: Inclui art. 109-A na Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, dispondo sobre parcelamento das despesas com pessoal ativo e com pessoal inativo dos órgãos da Administração Direta e das entidades da Administração Indireta do Executivo Municipal.

    Observações

    VETO TOTAL
    - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    - Trigésimo dia: 02-03-17 (quinta-feira).

  5. PROC. Nº 01154/16 - PLE Nº 012/16, de autoria Governo Municipal: autoriza o Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) a desafetar e alienar o imóvel de seu patrimônio, destinado a uso especial, localizado na Rua São Pedro, nº 36, Bairro Lomba do Pinheiro.

Avisos

  • - Dia 30, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso dos 70 anos da República Italiana, nos termos do Req. nº 020/16 (Proc. nº 0648/16), de autoria do Ver. Idenir Cecchim.
    - Oradores dia 30-05:
    GRANDE EXPEDIENTE
    Paulinho Motorista (PSB)
    Paulo Brum (PTB)
    COMUNICAÇÕES
    GRUPO 6
    1. Mario Manfro (PTB)
    2. José Freitas (PRB)
    3. Paulinho Motorista (PSB)
    4. Prof. Alex Fraga (PSOL)
    5. Reginaldo Pujol (DEM)
    6. Tarciso Flecha Negra (PSD)

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

Não foram encontrados anais para essa sessão.

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
25/05/2016PLE 008/16 - PROC. 0877/162507AprovadoVer detalhes
25/05/2016REQ. 056/16 - PROC. 1223/161251AprovadoVer detalhes