48ª Sessão Ordinária 30/05/2016

48ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVI Legislatura
Segunda-feira, 30/05/2016 14:00 / 14:15
AgendaDocumentosVotações (1)

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

48ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVI Legislatura
Segunda-feira, 30/05/2016 14:00 / 14:15

Verificação de Quórum

Atas para Votação

  • 1ª SESSÃO ORDINÁRIA; 02ª SESSÃO ORDINÁRIA; 03ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    4ª SESSÃO ORDINÁRIA; 05ª SESSÃO ORDINÁRIA; 06ª SESSÃO ORDINÁRIA e
    1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

Proposições Apresentadas à Mesa

Grande Expediente

(15 minutos / com aparte)

Oradores de Hoje

Nova Verificação de Quórum

Ordem do Dia

Comunicações

(Art. 180, §3° do, Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com aparte)

Grupo 6

  1. Clàudio Janta
  2. Mauro Pinheiro
  3. Paulinho Motorista
  4. Professor Wambert
  5. Matheus Ayres
  6. Tarciso Flecha Negra

- Transcurso dos 70 anos da República Italiana nos termos do Req. nº 020/16 (Proc. nº 0648/16), de autoria do Ver. Idenir Cecchim.

Pauta

(05 oradores / 05 min. / com apartes)

  1. PROC. Nº 02802/15 - PLL Nº 273/15, de autoria MARIO MANFRO : Assegura às pessoas idosas com dificuldade de locomoção o atendimento, bem como a devida acessibilidade, em unidade básica de saúde, unidade de saúde da família ou centro de saúde mais próximo de sua residência.

  2. PROC. Nº 01199/16 - PLE Nº 013/16, de autoria Executivo Municipal: extingue o Fundo Municipal de Compras Coletivas (FUNCOMPRAS) e transfere os créditos para o Tesouro Municipal.

  1. PROC. Nº 02839/15 - PLL Nº 280/15, de autoria Ver. Waldir Canal : Declara de utilidade pública a Associação dos Ferroviários Sul-Riograndenses

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 31-10-16 por força do art. 81 da LOM.

  2. PROC. Nº 01221/16 - PLE Nº 014/16, de autoria Executivo Municipal: dispõe sobre o Serviço de Transporte Motorizado Privado Remunerado de Passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas e sobre o compartilhamento de veículos; altera a redação do art. 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, revoga o inciso IV e os §§ 1º, 2º e 3º do art. 14, o parágrafo único do art. 17, o parágrafo único do art. 18 e inclui o parágrafo único no art. 16, o parágrafo único no art. 19, o parágrafo único no art. 20 e os artigos 16–A, 18–A e 21–A na Lei nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998; inclui o inciso VII no art. 3º da Lei nº 11.182, de 28 de dezembro de 2011.

    Observações

    - VETO PARCIAL;
    - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    - Trigésimo dia: 19-02-17 (domingo).

  3. PROC. Nº 00863/16 - PLL Nº 078/16, de autoria Ver. Idenir Cecchim: Institui homenagem ao engenheiro e empresário Pedro Mello, constituída por um busto.

    Observações

    - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    - Trigésimo dia: 11-11-16 (sexta-feira).

  4. PROC. Nº 00994/16 - PR Nº 014/16, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Concede a Comenda Porto do Sol à Fundação Thiago de Moraes Gonzaga

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 20-06-16 por força do art. 81 da LOM.

  5. PROC. Nº 01081/16 - PR Nº 016/16, de autoria Ver. Mario Manfro : Concede a Comenda Porto do Sol à Sociedade Brasileira dos Cirurgiões-Dentistas (Sobracid).

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 24-10-16.

  6. PROC. Nº 00934/16 - PLL Nº 082/16, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Sérgio Afonso Manica.

    Observações

    - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    - incluído na Ordem do Dia em 23-06-16 por força do art. 81 da LOM.

  7. PROC. Nº 00965/16 - PLL Nº 086/16, de autoria Ver. João Carlos Nedel: Denomina Rua Elci Leonilda Marcondes o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Um – Chácara da Fumaça I –, localizado no Bairro Mário Quintana.

  8. PROC. Nº 00998/16 - PLL Nº 089/16, de autoria Ver. Mario Manfro : concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Fernando Ritter.

    Observações

    - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    - incluído na Ordem do Dia em 07-07-16.

Avisos

  • - Dia 1º, período de Comunicações com tema específico: Caminhos Rurais de Porto Alegre.
    - Oradores dia 01-06:
    GRANDE EXPEDIENTE
    Prof. Alex Fraga (PSOL)
    Professor Garcia (PMDB)
    COMUNICAÇÕES
    GRUPO 1
    1. Adeli Sell (PT)
    2. Clàudio Janta (SDD)
    3. Dr. Goulart (PTB)
    4. Guilherme Socias Villela (PP)
    5. Idenir Cecchim (PMDB)
    6. Rodrigo Maroni (PR)

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
30/05/2016PLL 244/14 - VETO PARCIAL - PROC. 2638/140205RejeitadoVer detalhes