57ª Sessão Ordinária 20/06/2016

57ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVI Legislatura
Segunda-feira, 20/06/2016 14:00 / 14:15
AgendaDocumentosVotações (5)

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

57ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVI Legislatura
Segunda-feira, 20/06/2016 14:00 / 14:15

Verificação de Quórum

Atas para Votação

  • 1ª SESSÃO ORDINÁRIA; 02ª SESSÃO ORDINÁRIA; 03ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    04ª SESSÃO ORDINÁRIA; 05ª SESSÃO ORDINÁRIA; 06ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    07ª SESSÃO ORDINÁRIA; 08ª SESSÃO ORDINÁRIA; 09ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    10ª SESSÃO ORDINÁRIA; 11ª SESSÃO ORDINÁRIA; 12ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    13ª SESSÃO ORDINÁRIA; 14ª SESSÃO ORDINÁRIA; 15ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    16ª SESSÃO ORDINÁRIA; 17ª SESSÃO ORDINÁRIA; 18ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    19ª SESSÃO ORDINÁRIA; 20ª SESSÃO ORDINÁRIA e 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

Proposições Apresentadas à Mesa

Expediente

Oficios

  1. - s/nº, do Sr. Marcos Alexandre Almeida, Coordenador de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando a liberação, sob bloqueio, de parcela FGTS do Contrato nº 0398.923-64 – Pró-Transporte – Reformulação e adequação Av. Ernesto Neugebauer, no valor de R$ 2.242,02, encaminhado à CEFOR;
    - nº 0027/2016, do Sr. Pedro Amar Ribeiro de Lacerda, Superintendente de Negócios da Caixa Econômica Federal, informando a extinção do Termo de Compromisso nº 425.953-21 – Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) Rubem Berta, encaminhado à CEFOR;
    - nº 0028/2016, do Sr. Pedro Amar Ribeiro de Lacerda, Superintendente de Negócios da Caixa Econômica Federal, informando a extinção de Termo de Compromisso nº 425.956-55 – Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) Restinga, encaminhado à CEFOR;
    - nº 0060/2016, da Srª Elisane dos Santos Reis, Coordenadora de Filial – GIDUR/PO – Caixa Econômica Federal, informando Crédito de Recursos Financeiros – OGU referente ao Termo de Compromisso nº 0402.542-50 – Programa de Apoio à Elaboração de Projetos de Engenharia – estudos e Planos de Saneamento Básico – PAC 2 – Arroio Guabiroba, no valor de R$ 65.550,15, encaminhado à CEFOR;
    - nº 0160/2016, da Srª Graça Cristina Freire de Campos, p/Coordenadora de Filial – GIDUR/PO – Caixa Econômica Federal, informando Crédito de Recursos Financeiros – OGU referente ao Contrato nº 0363.738-73/2012/MCULTURA/CEU 3.000 m2 – Estrada João de Oliveira Remião (Lomba do Pinheiro), no valor de R$13.167,00, encaminhado à CEFOR;
    - nº 0040/2016, do Sr. Pedro Amar Ribeiro de Lacerda, Superintendente de Negócios da Caixa Econômica Federal, informando a extinção de Termo do Contrato de Repasse OGU 788654/2013/ME/CAIXA, encaminhado à CEFOR;
    - nº 0460/2016, do Sr. Marcos Alexandre Almeida, Coordenador de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de parcelas referentes aos Contratos nºs 0319.217-59 – Município de Porto Alegre – PAC Mobilidade Urbana – Av. Padre Cacique, no valor de R$ 1.003.927,59, e 0394.317-38 – Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento – CPAC/BNDES, no valor de R$ 471.568,57, encaminhado à CEFOR;
    - nº 1021/2016, do Sr. Marcos Alexandre Almeida, Coordenador de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de parcelas referentes aos Contratos nºs 323.012-62 – Município de Porto Alegre – BRT Av. Bento Gonçalves, no valor de R$ 1.806.919,14, e 394.383-48 – Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento – CPAC/BNDES, no valor de R$ 2.330.747,78, encaminhado à CEFOR.

Grande Expediente

(15 minutos / com aparte)

Oradores de Hoje

Nova Verificação de Quórum

Ordem do Dia

Comunicações

(Art. 180, §3° do, Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com aparte)

Grupo 1

  1. Adeli Sell
  2. André Carús
  3. Cassiá Carpes
  4. Cassio Trogildo
  5. Fernanda Melchionna
  6. João Bosco Vaz

Pauta

(05 oradores / 05 min. / com apartes)

  1. PROC. Nº 00216/14 - PLL Nº 011/14, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: Obriga os projetos de construção e de reforma de edificações públicas municipais a prever a instalação de telhado verde, ou ecotelhado.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 11-07-18.

  2. PROC. Nº 00311/16 - PLL Nº 069/16, de autoria Ver. Rodrigo Maroni: Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais.

  3. PROC. Nº 01006/16 - PLCL Nº 023/16, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: Inclui parágrafo 4º no art. 1º e art. 3º-A na Lei Complementar nº 618, de 10 de junho de 2009 – que institui a adoção de equipamentos públicos e de verdes complementares por pessoas jurídicas e revoga a Lei Complementar nº 136, de 22 de julho de 1986 –, alterada pela Lei Complementar nº 675, de 22 de junho de 2011, estabelecendo a realização desse instituto jurídico por meio de licitação, bem como a observância de legislação e normas técnicas referentes à acessibilidade e ao desenho universal.

  4. PROC. Nº 01008/16 - PLL Nº 091/16, de autoria Ver. Rodrigo Maroni: Obriga o uso da coleira eletrônica por assassino ou estuprador de animais.

  5. PROC. Nº 01014/16 - PLL Nº 093/16, de autoria Ver. Rodrigo Maroni: Institui, no Município de Porto Alegre, a obrigatoriedade da adoção de cães ou gatos por unidade familiar e dá outras providências.

  6. PROC. Nº 01049/16 - PLL Nº 100/16, de autoria Ver. Rodrigo Maroni: Determina a construção de cemitério público municipal para animais e dá outras providências.

  7. PROC. Nº 00541/15 - PLCL Nº 006/15, de autoria Verª Mônica Leal: altera o caput do art. 3º da Lei Complementar nº 320, de 2 de maio de 1994 – que dispõe sobre a denominação de logradouros públicos e dá outras providências –, e alterações posteriores, proibindo denominar logradouros e equipamentos públicos com nomes de pessoas condenadas por subversão à ordem pública ou de pessoas que participaram de organização terrorista como o Comando de Libertação Nacional e a Vanguarda Popular Revolucionária.

    Observações

    - Pauta do Substitutivo nº 01.

  1. PROC. Nº 00484/16 - PR Nº 006/16, de autoria Ver. Paulo Brum: Concede o Diploma Honra ao Mérito à Ortopedia Wiesbauer Ltda. – EPP.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 08-09-16 por força do art. 81 da LOM.

  2. PROC. Nº 01109/16 - PR Nº 017/16, de autoria Ver. Airto Ferronato: Concede a Comenda Porto do Sol ao escritor Jorge Luis Martins.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 26-09-16.

  3. PROC. Nº 01214/16 - PLL Nº 114/16, de autoria Ver. Mendes Ribeiro: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Eliseu Lemos Padilha.

    Observações

    - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    - incluído na Ordem do Dia em 11-07-16 por força do art. 81 da LOM.

Avisos

  • - Dia 22, a Tribuna Popular será ocupada pela Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA), ocasião em que o Sr. Sylvio Roberto Correa de Borba, Presidente, falará acerca do papel da associação na defesa do interesse público e dos procuradores.
    - Oradores dia 22-06:
    COMUNICAÇÕES
    GRUPO 2
    1. Cassio Trogildo (PTB)
    2. Delegado Cleiton (PDT)
    3. Engº Comassetto (PT)
    4. João Carlos Nedel (PP)
    5. Jussara Cony (PCdoB)
    6. Lourdes Sprenger (PMDB)
    GRANDE EXPEDIENTE
    Valter Nagelstein (PMDB)
    Waldir Canal (PRB)

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

Não foram encontrados anais para essa sessão.

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
20/06/2016PLL 309/13 - VETO TOTAL - PROC. 2789/139142Projeto rejeitado/Veto mantidoVer detalhes
20/06/2016PLL 391/13 - VETO PARCIAL - PROC. 3480/1310160RejeitadoVer detalhes
20/06/2016PLL 048/14 - VETO PARCIAL - PROC. 0593/147190RejeitadoVer detalhes
20/06/2016IND. 045/14 - PROC. 2164/145121RejeitadoVer detalhes
20/06/2016PLE 022/15 - PROC. 1781/151600sem quorumVer detalhes