PROC. Nº 01132/16 - PLL Nº 108/16, de autoria Ver. Mario Manfro : 118.00478/2023-16 - Inclui a efeméride Semana Municipal do Grafite e da Arte Urbana no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto alegre –, e alterações posteriores, na semana que compreender o dia 27 de março.

PROC. Nº 01408/16 - PLL Nº 134/16, de autoria Verª Sofia Cavedon e outros: Tomba o imóvel conhecido como Armazém A7, localizado no Cais Mauá.

PROC. Nº 00382/16 - PLL Nº 034/16, de autoria BERNARDINO VENDRUSCOLO E DR. THIAGO DUARTE: Estabelece que os laboratórios e as clínicas devem fornecer aos seus pacientes laudo laboratorial evolutivo.

PROC. Nº 01167/16 - PLL Nº 110/16, de autoria Ver. Cassio Trogildo: Institui o Prêmio Líder Comunitário.

PROC. Nº 01248/16 - PLL Nº 119/16, de autoria Ver. Idenir Cecchim: Inclui os eventos Dia de Iemanjá, Dia do Índio e de Ogum, Dia de Obaluaê e Dia de Oxum no Mercado Público Central no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores.

PROC. Nº 01364/16 - PLL Nº 129/16, de autoria Ver. João Carlos Nedel: Denomina Rua Irmão João Baptista Camilotto o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Dois Mil e Sessenta e Quatro, localizado no Bairro Mário Quintana.

PROC. Nº 02939/15 - PLL Nº 295/15, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: Denomina Largo Eli Cardoso dos Santos o logradouro não cadastrado conhecido como Largo Sete Mil, Novecentos e Oito, localizado no Bairro Restinga.

PROC. Nº 01354/16 - PLL Nº 128/16, de autoria Verª Sofia Cavedon: Declara de utilidade pública a Associação Artística e Cultural da Periferia.

PROC. Nº 01395/16 - PLL Nº 132/16, de autoria Ver. Valter Nagelstein : Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Rui Spohr – Flávio Spohr.

PROC. Nº 01549/16 - PLL Nº 157/16, de autoria Mesa Diretora: Extingue a função gratificada de Coordenador do Gabinete de Planejamento e cria 1 (uma) função gratificada de Chefe da Seção de Consultoria Legislativa no Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Porto Alegre, constante do art. 20 da Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores.