5ª Sessão Extraordinária 30/06/2016

5ª Sessão Extraordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVI Legislatura
Quinta-feira, 30/06/2016 14:00

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

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XVI Legislatura
Quinta-feira, 30/06/2016 14:00

Verificação de Quórum

Proposições Apresentadas à Mesa

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1583/16 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 017/16, que altera o inc. I do art. 2º, os inc. I e II do §1º e os incs. I a VIII do § 4º do art. 3º, o inc. II do art. 5º e o § 2º do art. 7º, e incluí §§ 3º e 4º no art. 5º e parágrafo único no art. 6º da Lei Municipal nº 11.245, de 4 de abril de 2012 – que Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial (GDAE), devida aos servidores em efetivo exercício no Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), altera o Anexo III da Lei nº 6.203, de 3 de outubro de 1988, e alterações posteriores, dispondo sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas dessa Autarquia, e dá outras providências – alterando o índice da parcela fixa da Gratificação, estabelecendo regras de transição e de percepção da GDAE para fins de aposentadoria.

Nova Verificação de Quórum

Ordem do Dia

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
30/06/2016PLE 008/15 - PROC. 1016/15 - EMENDA 012400AprovadoVer detalhes
30/06/2016PLE 008/15 - PROC. 1016/15 - EMENDA 0213145RejeitadoVer detalhes
30/06/2016PLE 008/15 - PROC. 1016/15 - EMENDA 032710AprovadoVer detalhes
30/06/2016PLE 008/15 - PROC. 1016/153100AprovadoVer detalhes
30/06/2016PELO 001/13 - 1º TURNO - PROC. 0471/13 - EMENDA 012900AprovadoVer detalhes
30/06/2016PELO 001/13 - 1º TURNO - PROC. 0471/132900AprovadoVer detalhes
30/06/2016PELO 001/15 - 2º TURNO - PROC. 0058/152700AprovadoVer detalhes