65ª Sessão Ordinária 07/07/2016

65ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVI Legislatura
Quinta-feira, 07/07/2016 14:00 / 14:15
AgendaDocumentosVotações (8)

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

65ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVI Legislatura
Quinta-feira, 07/07/2016 14:00 / 14:15

Verificação de Quórum

Atas para Votação

  • 1ª SESSÃO ORDINÁRIA; 02ª SESSÃO ORDINÁRIA; 03ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    04ª SESSÃO ORDINÁRIA; 05ª SESSÃO ORDINÁRIA; 06ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    07ª SESSÃO ORDINÁRIA; 08ª SESSÃO ORDINÁRIA; 09ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    10ª SESSÃO ORDINÁRIA; 11ª SESSÃO ORDINÁRIA; 12ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    13ª SESSÃO ORDINÁRIA; 14ª SESSÃO ORDINÁRIA; 15ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    16ª SESSÃO ORDINÁRIA; 17ª SESSÃO ORDINÁRIA; 18ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    19ª SESSÃO ORDINÁRIA; 20ª SESSÃO ORDINÁRIA e 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

Proposições Apresentadas à Mesa

Nova Verificação de Quórum

Ordem do Dia

Pauta

(05 oradores / 05 min. / com apartes)

  1. PROC. Nº 00219/16 - PR Nº 002/16, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: Inclui incs. III e IV no caput do art. 42, altera o caput e o § 7º do art. 42, o art. 80, o art. 146, o caput do art. 152, o caput do § 4º do art. 180, o § 1º do art. 189, o § 1º do art. 201 e o caput do art. 227 e revoga o inc. II do caput do art. 148, o § 3º do art. 180 e os incs. I e II do caput do art. 227 na Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, dispondo sobre os dias e os horários de funcionamento das Comissões e das sessões plenárias e dando outras providências.

    Observações

    - discussão geral nos termos do art. 126 do Regimento da CMPA;
    - 1ª Sessão de discussão;
    - incluído na Ordem do Dia em 30-10-19.

  2. PROC. Nº 01222/16 - PLL Nº 115/16, de autoria Ver. Rodrigo Maroni: Determina o custeio e a manufatura de casas para cachorros por apenados do sistema carcerário, em regime fechado ou semiaberto, no Município de Porto Alegre.

  1. PROC. Nº 01334/16 - PLL Nº 125/16, de autoria Ver. José Freitas: Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao tenente-coronel Egon Marques Kvietinski.

    Observações

    - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    - incluído na Ordem do Dia em 26-09-16.

  2. PROC. Nº 01481/16 - PR Nº 024/16, de autoria Ver. Paulo Brum: Concede o Diploma Honra ao Mérito à Escola de Educação Especial Nazareth.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 11-08-16 por força do art. 81 da LOM.

  3. PROC. Nº 01482/16 - PR Nº 025/16, de autoria Ver. Paulo Brum: Concede o Diploma Honra ao Mérito à Escola Especial Doutor João Alfredo de Azevedo.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 11-08-16 por força do art. 81 da LOM.

  4. PROC. Nº 00597/16 - PLL Nº 048/16, de autoria Ver. Tarciso Flecha Negra: Estabelece medidas para prevenção e eliminação de criadouros de insetos, inclusive dos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus, e de outros vetores de doenças.

    Observações

    - Com Emendas nºs 01 e 02;
    - incluído na Ordem do Dia em 07-08-17.

  5. PROC. Nº 01250/16 - PR Nº 020/16, de autoria Ver. Mario Manfro : Concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Uniodonto Porto Alegre Cooperativa Odontológica Ltda.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 26-09-16.

  6. PROC. Nº 01270/16 - PLL Nº 121/16, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Fernando Derivi Vieira.

    Observações

    - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    - incluído na Ordem do Dia em 29-08-16.

  7. PROC. Nº 01582/16 - PLE Nº 016/16, de autoria Governo Municipal: autoriza a desafetação das áreas com ocupação consolidada, denominada Vila Arachanes, situadas no Bairro Espírito Santo, para posterior doação ao Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB), para fins de regularização fundiária.

    Observações

    - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, VIII, da LOM;
    - incluído na Ordem do Dia em 19-09-16 por força do art. 81 da LOM.

Avisos

  • - Dia 11, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso dos 100 anos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Camila Furtado Alves, nos termos do Req. nº 064/16 (Proc. nº 1448/16), de autoria do Ver. Prof. Alex Fraga.
    - Oradores dia 11-07:
    COMUNICAÇÕES:
    GRUPO 3
    1. Dr. Thiago (DEM)
    2. Elizandro Sabino (PTB)
    3. Kevin Krieger (PP)
    4. Marcelo Sgarbossa (PT)
    5. Mendes Ribeiro (PMDB)
    6. Luciano Marcantônio (PTB)
    GRANDE EXPEDIENTE
    Bernardino Vendruscolo (PROS)
    Cassio Trogildo (PTB)

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
07/07/2016PLL 010/13 - PROC. 0459/13 - EMENDA 013100AprovadoVer detalhes
07/07/2016PLL 010/13 - PROC. 0459/133100AprovadoVer detalhes
07/07/2016PLCL 020/14 - PROC. 1718/14 - EMENDA 012530AprovadoVer detalhes
07/07/2016PLCL 020/14 - PROC. 1718/14 - SUBEMENDA 01 À EMENDA 012730AprovadoVer detalhes
07/07/2016PLCL 020/14 - PROC. 1718/14 - SUBEMENDA 03 À EMENDA 015262RejeitadoVer detalhes
07/07/2016PLCL 020/14 - PROC. 1718/14 - EMENDA 0217140RejeitadoVer detalhes
07/07/2016PLCL 020/14 - PROC. 1718/14 - EMENDA 032900AprovadoVer detalhes
07/07/2016PLCL 020/14 - PROC. 1718/14 - EMENDA 0417150RejeitadoVer detalhes