68ª Sessão Ordinária 14/07/2016

68ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVI Legislatura
Quinta-feira, 14/07/2016 14:00 / 14:15
AgendaDocumentosVotações (13)

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

68ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVI Legislatura
Quinta-feira, 14/07/2016 14:00 / 14:15

Verificação de Quórum

Atas para Votação

  • 1ª SESSÃO ORDINÁRIA; 02ª SESSÃO ORDINÁRIA; 03ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    04ª SESSÃO ORDINÁRIA; 05ª SESSÃO ORDINÁRIA; 06ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    07ª SESSÃO ORDINÁRIA; 08ª SESSÃO ORDINÁRIA; 09ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    10ª SESSÃO ORDINÁRIA; 11ª SESSÃO ORDINÁRIA; 12ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    13ª SESSÃO ORDINÁRIA; 14ª SESSÃO ORDINÁRIA; 15ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    16ª SESSÃO ORDINÁRIA; 17ª SESSÃO ORDINÁRIA; 18ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    19ª SESSÃO ORDINÁRIA; 20ª SESSÃO ORDINÁRIA; 21ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    22ª SESSÃO ORDINÁRIA; 23ª SESSÃO ORDINÁRIA; 24ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    25ª SESSÃO ORDINÁRIA; 26ª SESSÃO ORDINÁRIA; 27ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    28ª SESSÃO ORDINÁRIA; 29ª SESSÃO ORDINÁRIA; 30ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    31ª SESSÃO ORDINÁRIA; 32ª SESSÃO ORDINÁRIA; 33ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    34ª SESSÃO ORDINÁRIA; 35ª SESSÃO ORDINÁRIA; 36ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    37ª SESSÃO ORDINÁRIA; 1ª SESSÃO SOLENE; 2ª SESSÃO SOLENE; 3ª SESSÃO SOLENE; 4ª SESSÃO SOLENE; 5ª SESSÃO SOLENE; 6ª SESSÃO SOLENE; 7ª SESSÃO SOLENE; 8ª SESSÃO SOLENE; 9ª SESSÃO SOLENE; 10ª SESSÃO SOLENE; 11ª SESSÃO SOLENE; 12ª SESSÃO SOLENE; 13ª SESSÃO SOLENE; 14ª SESSÃO SOLENE; 15ª SESSÃO SOLENE; 16ª SESSÃO SOLENE; 17ª SESSÃO SOLENE; 18ª SESSÃO SOLENE; 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA e 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

Proposições Apresentadas à Mesa

Nova Verificação de Quórum

Ordem do Dia

Pauta

(05 oradores / 05 min. / com apartes)

  1. PROC. Nº 02724/15 - PLCL Nº 032/15, de autoria Verª Pérola Sampaio: Altera a ementa e o caput do art. 1º da Lei Complementar nº 746, de 3 de novembro de 2014, estabelecendo percentuais das vagas dos concursos públicos para provimento de cargos efetivos nos órgãos da Administração Direta ou nas entidades da Administração Indireta do Município de Porto Alegre para candidatos afro-brasileiros e para candidatas afro-brasileiras.

  2. PROC. Nº 01608/16 - PLL Nº 163/16, de autoria Sofia Cavedon e outros: Estabelece regras para a compensação dos dias não trabalhados por servidores e servidoras municipais em decorrência de decisão tomada em assembleia convocada pelo sindicato da categoria.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 06-02-17;
    - discutiram a matéria os Vereadores Sofia Cavedon, Cassiá Carpes, Clàudio Janta, Prof. Alex Fraga, Fernanda Melchionna, Moisés Maluco do Bem, João Carlos Nedel e Valter Nagelstein em 13-02-17;
    - adiada a discussão por cinco Sessões em 13-02-17.

  3. PROC. Nº 00270/16 - PLL Nº 085/16, de autoria Ver. Rodrigo Maroni: Estabelece penalidades aplicáveis em face de condutas contra cães ou gatos.

  4. PROC. Nº 01169/16 - PLL Nº 111/16, de autoria Ver. Rodrigo Maroni: Obriga os tutores, os protetores e os proprietários de animais domésticos a equipá-los com coleiras refletivas.

  5. PROC. Nº 00219/16 - PR Nº 002/16, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: Inclui incs. III e IV no caput do art. 42, altera o caput e o § 7º do art. 42, o art. 80, o art. 146, o caput do art. 152, o caput do § 4º do art. 180, o § 1º do art. 189, o § 1º do art. 201 e o caput do art. 227 e revoga o inc. II do caput do art. 148, o § 3º do art. 180 e os incs. I e II do caput do art. 227 na Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, dispondo sobre os dias e os horários de funcionamento das Comissões e das sessões plenárias e dando outras providências.

    Observações

    - discussão geral nos termos do art. 126 do Regimento da CMPA;
    - 1ª Sessão de discussão;
    - incluído na Ordem do Dia em 30-10-19.

  1. PROC. Nº 01522/16 - PR Nº 028/16, de autoria Ver. Dr. Thiago : Concede o Diploma Honra ao Mérito à Sociedade Libanesa de Porto Alegre.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 01-09-16 por força do art. 81 da LOM.

  2. PROC. Nº 01334/16 - PLL Nº 125/16, de autoria Ver. José Freitas: Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao tenente-coronel Egon Marques Kvietinski.

    Observações

    - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    - incluído na Ordem do Dia em 26-09-16.

  3. PROC. Nº 01481/16 - PR Nº 024/16, de autoria Ver. Paulo Brum: Concede o Diploma Honra ao Mérito à Escola de Educação Especial Nazareth.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 11-08-16 por força do art. 81 da LOM.

  4. PROC. Nº 01482/16 - PR Nº 025/16, de autoria Ver. Paulo Brum: Concede o Diploma Honra ao Mérito à Escola Especial Doutor João Alfredo de Azevedo.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 11-08-16 por força do art. 81 da LOM.

Avisos

  • - Oradores dia 01-08:
    COMUNICAÇÕES
    GRUPO 3
    1. Dr. Thiago (DEM)
    2. Elizandro Sabino (PTB)
    3. Kevin Krieger (PP)
    4. Marcelo Sgarbossa (PT)
    5. Mendes Ribeiro (PMDB)
    6. Luciano Marcantônio (PTB)
    GRANDE EXPEDIENTE
    Bernardino Vendruscolo (PROS)
    Cassio Trogildo (PTB)

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
14/07/2016PLCE 005/16 - PROC. 1312/16 - EMENDA 013110AprovadoVer detalhes
14/07/2016PLCE 005/16 - PROC. 1312/16 - EMENDA 023100AprovadoVer detalhes
14/07/2016PLCE 005/16 - PROC. 1312/16 - EMENDA 032800AprovadoVer detalhes
14/07/2016PLCE 005/16 - PROC. 1312/163300AprovadoVer detalhes
14/07/2016PLL 220/14 - PROC. 2384/14 - EMENDA 011860AprovadoVer detalhes
14/07/2016PLL 220/14 - PROC. 2384/14 - EMENDA 0215102AprovadoVer detalhes
14/07/2016PLL 220/14 - PROC. 2384/14 - EMENDA 031286AprovadoVer detalhes
14/07/2016PLL 220/14 - PROC. 2384/14 - EMENDA 041871AprovadoVer detalhes
14/07/2016PLL 220/14 - PROC. 2384/14 - EMENDA 051861AprovadoVer detalhes
14/07/2016PLL 220/14 - PROC. 2384/14 - EMENDA 062150AprovadoVer detalhes
14/07/2016PLL 220/14 - PROC. 2384/14 - EMENDA 076134RejeitadoVer detalhes
14/07/2016PLL 220/14 - PROC. 2384/14 - EMENDA 087163RejeitadoVer detalhes
14/07/2016PLL 220/14 - PROC. 2384/141791AprovadoVer detalhes