81ª Sessão Ordinária 29/08/2016

81ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVI Legislatura
Segunda-feira, 29/08/2016 14:00 / 14:15
AgendaDocumentosVotações

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

81ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVI Legislatura
Segunda-feira, 29/08/2016 14:00 / 14:15

Verificação de Quórum

Atas para Votação

  • 38ª SESSÃO ORDINÁRIA; 39ª SESSÃO ORDINÁRIA; 40ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    41ª SESSÃO ORDINÁRIA; 42ª SESSÃO ORDINÁRIA; 43ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    44ª SESSÃO ORDINÁRIA; 45ª SESSÃO ORDINÁRIA; 46ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    19ª SESSÃO SOLENE; 20ª SESSÃO SOLENE; 21ª SESSÃO SOLENE;
    22ª SESSÃO SOLENE; 23ª SESSÃO SOLENE; 24ª SESSÃO SOLENE
    e 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

Proposições Apresentadas à Mesa

Grande Expediente

(15 minutos / com aparte)

Oradores de Hoje

Nova Verificação de Quórum

Ordem do Dia

Comunicações

(Art. 180, §3° do, Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com aparte)

Grupo 2

  1. Aldacir Oliboni
  2. Comandante Nádia
  3. Dr. Goulart
  4. João Carlos Nedel
  5. Márcio Bins Ely
  6. Professor Alex Fraga

Transcurso dos 70 anos do programa Hora Israelita, nos termos do Req. nº 086/16 (Proc. nº 1997/16), de autoria do Ver. Valter Nagelstein.

Pauta Especial

DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores / 10 min. / com aparte)

  1. PROC. Nº 01988/16 - PLE Nº 021/16, de autoria Governo Municipal: dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2017.

Pauta

(05 oradores / 05 min. / com apartes)

  1. PROC. Nº 01714/16 - PR Nº 035/16, de autoria Ver. Mauro Zacher: Concede o Diploma Honra ao Mérito à senhora Sônia Kalkmann Pizzio.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 20-10-16.

  2. PROC. Nº 01719/16 - PR Nº 036/16, de autoria Ver. Mauro Zacher: Concede a Comenda Porto do Sol à senhora Delta Borges Henriques.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 24-11-16.

  3. PROC. Nº 01830/16 - PLL Nº 181/16, de autoria Ver. Idenir Cecchim: Inclui a efeméride Dia da Vaneira no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, e o evento Passeata Musical – Caminho da Vaneira no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 1º de setembro.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 01-12-16 por força do art. 81 da LOM.

  1. PROC. Nº 01878/16 - PR Nº 042/16, de autoria Ver. Dr. Goulart: Concede a Comenda Porto do Sol ao senhor Paulo de Argollo Mendes – médico e presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 15-09-16.

  2. PROC. Nº 01896/16 - PR Nº 045/16, de autoria Ver. Dr. Goulart: Concede a Comenda Porto do Sol ao Conselho Geral de Clubes de Mães.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 15-09-16.

  3. PROC. Nº 00522/16 - PLL Nº 042/16, de autoria Verª Lourdes Sprenger: Altera o art. 7º e os Anexos I, II e III da Lei nº 11.062, de 6 de abril de 2011 – que autoriza o Executivo Municipal a instituir, conforme determina, o Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (IMESF), revoga a Lei nº 10.861, de 22 de março de 2010, e dá outras providências –, alterando a definição de Ação Estratégica à Saúde da Família, bem como as atribuições comuns a todos os profissionais que integram as equipes da Estratégia de Saúde da Família, e incluindo o emprego público de Médico-Veterinário no Quadro de Empregos do IMESF.

  4. PROC. Nº 01589/16 - PLL Nº 160/16, de autoria Ver. Rodrigo Maroni: Determina a realização de trabalho voluntário com cães e gatos pelos vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre, em 1 (um) dia do mês, durante 6h (seis horas), no Município de Porto Alegre.

  5. PROC. Nº 01657/16 - PLL Nº 167/16, de autoria Ver. Rodrigo Maroni: Estabelece a criação da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal – DEPA – no site da Delegacia Online da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, para apresentação de notícia de fato tipificado como infração penal envolvendo animais.

Avisos

  • - dia 31, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso dos 20 anos da Escola Municipal Porto Alegre (EPA), nos termos do Req. nº 084/16 (Proc. nº 1944/16), de autoria da Mesa Diretora.
    - dia 31, período de Comunicações com tema específico: Projeto Creche Sustentável.
    - Oradores dia 31-08
    COMUNICAÇÕES
    GRUPO 3
    1. Dr. Thiago (DEM)
    2. Elizandro Sabino (PTB)
    3. Kevin Krieger (PP)
    4. Marcelo Sgarbossa (PT)
    5. Mendes Ribeiro (PMDB)
    6. Luciano Marcantônio (PTB)
    GRANDE EXPEDIENTE
    Dr. Thiago (DEM)
    Elizandro Sabino (PTB)

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado