PROC. Nº 01814/16 - PR Nº 038/16, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: Concede a Comenda Porto do Sol ao senhor Felipe Garcia Vieira.

PROC. Nº 01955/16 - PLL Nº 195/16, de autoria Ver. João Carlos Nedel: Denomina Passagem Subterrânea Dom Cláudio Colling o equipamento público localizado no cruzamento da Rua Anita Garibaldi com a Avenida Carlos Gomes, no Bairro Auxiliadora.

PROC. Nº 02001/16 - PR Nº 047/16, de autoria Ver. Dr. Goulart: Concede o Diploma Honra ao Mérito à ONG Doutorzinhos.

PROC. Nº 02036/16 - PLL Nº 209/16, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: Denomina Rótula Luiz Waldemar de Barcelos Dexheimer o logradouro não cadastrado conhecido como Rótula Cinco Mil, Cento e Sessenta e Dois, localizado nos Bairros Cavalhada e Ipanema.

PROC. Nº 02084/16 - PR Nº 048/16, de autoria Dr. Goulart: Concede o Diploma Honra ao Mérito à Associação Médica do Rio Grande do Sul – Amrigs.

PROC. Nº 02117/16 - PLL Nº 216/16, de autoria Ver. Clàudio Janta: Inclui a efeméride Dia do Aniversário de Oxalá Mocochel no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 4 de dezembro.

PROC. Nº 01984/16 - PLL Nº 201/16, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: Denomina Rótula Manfred Flöricke o logradouro não cadastrado conhecido como Rótula Quatro Mil e Noventa e Três, localizado no Bairro Cristal.

PROC. Nº 01985/16 - PLL Nº 202/16, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: Denomina Rótula Lászlo Gyözo Böhm o logradouro não cadastrado conhecido como Rótula Cinco Mil, Cento e Sessenta e Nove, localizado no Bairro Cristal.

PROC. Nº 01986/16 - PLL Nº 203/16, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: Denomina Rótula Jorge Guilherme Bertschinger o logradouro não cadastrado conhecido como Rótula Quatro Mil e Noventa e Quatro, localizado no Bairro Cristal.