103ª Sessão Ordinária 24/10/2016

103ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVI Legislatura
Segunda-feira, 24/10/2016 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

103ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVI Legislatura
Segunda-feira, 24/10/2016 14:00 / 14:15

Verificação de Quórum

Atas para Votação

  • 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

Proposições Apresentadas à Mesa

Grande Expediente

(15 minutos / com aparte)

Oradores de Hoje

Nova Verificação de Quórum

Ordem do Dia

Comunicações

(Art. 180, §3° do, Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com aparte)

Grupo 5

  1. Airto Ferronato
  2. Felipe Camozzato
  3. José Freitas
  4. Reginaldo Pujol
  5. Rodrigo Maroni
  6. Valter Nagelstein

Pauta Especial

DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores / 10 min. / com aparte)

  1. PROC. Nº 02269/16 - PLE Nº 025/16, de autoria Governo Municipal: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Alegre para o exercício econômico-financeiro de 2017.

Pauta

(05 oradores / 05 min. / com apartes)

  1. PROC. Nº 02162/16 - PLCL Nº 026/16, de autoria Ver. Valter Nagelstein : Altera os limites das Subunidades 01 da Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 17 da Macrozona (MZ) 07 e 01 e 03 da UEU 48 da MZ 08 e o regime urbanístico da Subunidade 03 da UEU 48 da MZ 08, cria a Subunidade 02 na UEU 17 da MZ 07, nos Anexo 1.1 e 1.2 da Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999 – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) –, e alterações posteriores, e dá outras providências.

  1. PROC. Nº 01371/12 - PLL Nº 103/12, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: que altera o caput e revoga o parágrafo único do art. 1º, inclui art. 1º-A e altera o caput e inclui incs. I, II, III, IV e V no art. 3º da Lei nº 8.562, de 18 de julho de 2000 – que obriga os proprietários de casas noturnas e salões de baile a identificar, visualmente, de forma individualizada, os funcionários que atuem na área de segurança –, para obrigar os proprietários de casas noturnas, locais de espetáculos, eventos e congêneres a identificar os funcionários que atuem na área de segurança desses estabelecimentos.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 03-03-21.

Avisos

  • - dia 26, período de Comunicações com tema específico: Outubro Rosa.
    - Oradores dia 26-10
    GRANDE EXPEDIENTE
    Kevin Krieger (PP)
    Lourdes Sprenger (PMDB)

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
24/10/2016PLE 014/16 - PROC. 1221/16 - EMENDA 292281RejeitadoVer detalhes
24/10/2016PLE 014/16 - PROC. 1221/16 - EMENDA 301278AprovadoVer detalhes
24/10/2016PLE 014/16 - PROC. 1221/16 - EMENDA 3113140RejeitadoVer detalhes
24/10/2016PLE 014/16 - PROC. 1221/16 - EMENDA 320301RejeitadoVer detalhes
24/10/2016PLE 014/16 - PROC. 1221/16 - EMENDA 340301RejeitadoVer detalhes
24/10/2016PLE 014/16 - PROC. 1221/16 - EMENDA 360301RejeitadoVer detalhes
24/10/2016PLE 014/16 - PROC. 1221/16 - EMENDA 370301RejeitadoVer detalhes
24/10/2016PLE 014/16 - PROC. 1221/16 - EMENDA 380301RejeitadoVer detalhes
24/10/2016PLE 014/16 - PROC. 1221/16 - EMENDA 410301RejeitadoVer detalhes
24/10/2016PLE 014/16 - PROC. 1221/16 - EMENDA 333100AprovadoVer detalhes
24/10/2016PLE 014/16 - PROC. 1221/16 - EMENDA 353100AprovadoVer detalhes
24/10/2016PLE 014/16 - PROC. 1221/16 - EMENDA 393100AprovadoVer detalhes
24/10/2016PLE 014/16 - PROC. 1221/16 - EMENDA 403100AprovadoVer detalhes
24/10/2016PLE 014/16 - PROC. 1221/16 - EMENDA 423100AprovadoVer detalhes
24/10/2016PLE 014/16 - PROC. 1221/16 - EMENDA 432281RejeitadoVer detalhes
24/10/2016PLE 014/16 - PROC. 1221/16 - EMENDA 456205RejeitadoVer detalhes
24/10/2016PLE 014/16 - PROC. 1221/16 - EMENDA 553200AprovadoVer detalhes
24/10/2016PLE 014/16 - PROC. 1221/16 - EMENDA 4720130AprovadoVer detalhes
24/10/2016PLE 014/16 - PROC. 1221/16 - EMENDA 493200AprovadoVer detalhes
24/10/2016PLE 014/16 - PROC. 1221/16 - EMENDA 501990AprovadoVer detalhes
24/10/2016PLE 014/16 - PROC. 1221/16 - EMENDA 511280RejeitadoVer detalhes
24/10/2016PLE 014/16 - PROC. 1221/16 - EMENDA 543200AprovadoVer detalhes
24/10/2016PLE 014/16 - PROC. 1221/16 - EMENDA 560310RejeitadoVer detalhes
24/10/2016PLE 014/16 - PROC. 1221/16 - EMENDA 574261RejeitadoVer detalhes
24/10/2016PLE 014/16 - PROC. 1221/163300AprovadoVer detalhes