105ª Sessão Ordinária 27/10/2016

105ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVI Legislatura
Quinta-feira, 27/10/2016 14:00 / 14:15
AgendaDocumentosVotações (2)

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

105ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVI Legislatura
Quinta-feira, 27/10/2016 14:00 / 14:15

Verificação de Quórum

Atas para Votação

  • 63ª SESSÃO ORDINÁRIA; 64ª SESSÃO ORDINÁRIA; 65ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    66ª SESSÃO ORDINÁRIA; 67ª SESSÃO ORDINÁRIA; 68ª SESSÃO ORDINÁRIA; 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 25ª SESSÃO SOLENE; 26ª SESSÃO SOLENE; 27ª SESSÃO SOLENE; 28ª SESSÃO SOLENE e 29ª SESSÃO SOLENE.

Proposições Apresentadas à Mesa

Nova Verificação de Quórum

Ordem do Dia

Pauta

(05 oradores / 05 min. / com apartes)

  1. PROC. Nº 02462/14 - PELO Nº 001/14, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: Altera o art. 23 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, determinando que o Município de Porto Alegre realize avaliação periódica de seus planos, programas e projetos.

    Observações

    - 1º Sessão de discussão;
    - discussão geral nos termos do art. 129 do Regimento da CMPA;
    - incluído na Ordem do Dia em 28-05-18.

  2. PROC. Nº 01816/16 - PLL Nº 180/16, de autoria Ver. Dr. Thiago : Proíbe a publicidade, a exposição e a promoção de bebidas alcoólicas e produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, em estabelecimento comercial localizado no raio de 500m (quinhentos metros) de estabelecimento educacional.

  1. PROC. Nº 02993/15 - PLL Nº 299/15, de autoria Ver. Dr. Thiago : Declara de utilidade pública a Academia Rio-Grandense de Letras.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 29-05-17.

  2. PROC. Nº 02169/16 - PLL Nº 219/16, de autoria Ver. José Freitas: Institui a Rede de Atenção às Pessoas com Psoríase.

    Observações

    Observações:
    - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    - Trigésimo dia: 02-05-17 (terça-feira).

  3. PROC. Nº 02363/16 - PLCE Nº 008/16, de autoria Governo Municipal: cria o Fundo Municipal de Incentivo à Reciclagem e Inserção Produtiva de Catadores (FMRIC) e revoga a Lei Complementar 672, de 1º de fevereiro de 2011 – que cria o Fundo para Implementação do Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal e de Veículos de Tração Humana.

    Observações

    - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
    § 1º, I, da LOM;
    - incluído na Ordem do Dia em 12-12-16 por força do art. 81 da LOM.

  4. PROC. Nº 01396/16 - PLL Nº 133/16, de autoria Ver. Valter Nagelstein: Denomina Rua Mordko Meyer o logradouro não cadastrado conhecido como Rua B – Rua Antônio Ávila Nunes –, localizado no Bairro Campo Novo.

  5. PROC. Nº 01541/16 - PLL Nº 154/16, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: Concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à senhora Ana Luiza Mariano da Rocha Mottin.

    Observações

    - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    - incluído na Ordem do Dia em 01-12-16 por força do art. 81 da LOM.

  6. PROC. Nº 01768/16 - PLL Nº 176/16, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: Denomina Rótula Amaury Colares Osório o logradouro não cadastrado conhecido como Rótula Cinco Mil, Cento e Sessenta e Seis, localizado no Bairro Hípica.

  7. PROC. Nº 02325/16 - PR Nº 051/16, de autoria Mesa Diretora: Altera os incs. II e III do § 1º do art. 219 da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, dispondo acerca do chamamento de suplentes nos casos de licenças de vereador para tratamento de saúde ou de interesses particulares.

    Observações

    - 1ª SESSÃO;
    - discussão geral nos termos do art. 126 do Regimento da CMPA;
    - incluído na Ordem do Dia em 05-12-16.

Avisos

  • - Oradores dia 31-10
    COMUNICAÇÕES
    GRUPO 5
    1. Airto Ferronato (PSB)
    2. Dinho do Grêmio (DEM)
    3. Bernardino Vendruscolo (PROS)
    4. Fernanda Melchionna (PSOL)
    5. João Bosco Vaz (PDT)
    6. Sofia Cavedon (PT)
    GRANDE EXPEDIENTE
    Kevin Krieger (PP)
    Lourdes Sprenger (PMDB)

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
27/10/2016PLL 393/13 - PROC. 3511/132060AprovadoVer detalhes
27/10/2016REQ. ADIAMENTO DISCUSSÃO 3 SESSÕES DO PLL 232/14 - PROC. 2510/1410111RejeitadoVer detalhes