106ª Sessão Ordinária 31/10/2016

106ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa Ordinária

XVI Legislatura

Segunda-feira, 31/10/2016 14:00 / 14:15

106ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa Ordinária

XVI Legislatura

Segunda-feira, 31/10/2016 14:00 / 14:15

63ª SESSÃO ORDINÁRIA; 64ª SESSÃO ORDINÁRIA; 65ª SESSÃO ORDINÁRIA;
66ª SESSÃO ORDINÁRIA; 67ª SESSÃO ORDINÁRIA; 68ª SESSÃO ORDINÁRIA; 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 25ª SESSÃO SOLENE; 26ª SESSÃO SOLENE; 27ª SESSÃO SOLENE; 28ª SESSÃO SOLENE e 29ª SESSÃO SOLENE.

(15 minutos / com aparte)

(Art. 180, §3° do, Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com aparte)

(05 oradores / 05 min. / com apartes)

PROC. Nº 02258/16 - PLL Nº 223/16, de autoria Ver. João Carlos Nedel: Denomina Rua Tapera o logradouro não cadastrado conhecido como Rua G – Estrada Jorge Pereira Nunes.
PROC. Nº 02993/15 - PLL Nº 299/15, de autoria Ver. Dr. Thiago : Declara de utilidade pública a Academia Rio-Grandense de Letras.
Observações
- incluído na Ordem do Dia em 29-05-17.
PROC. Nº 02169/16 - PLL Nº 219/16, de autoria Ver. José Freitas: Institui a Rede de Atenção às Pessoas com Psoríase.
Observações
Observações:
- para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
- votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
- Trigésimo dia: 02-05-17 (terça-feira).
PROC. Nº 02363/16 - PLCE Nº 008/16, de autoria Governo Municipal: cria o Fundo Municipal de Incentivo à Reciclagem e Inserção Produtiva de Catadores (FMRIC) e revoga a Lei Complementar 672, de 1º de fevereiro de 2011 – que cria o Fundo para Implementação do Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal e de Veículos de Tração Humana.
Observações
- para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
§ 1º, I, da LOM;
- incluído na Ordem do Dia em 12-12-16 por força do art. 81 da LOM.

PROC. Nº 02462/14 - PELO Nº 001/14, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: Altera o art. 23 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, determinando que o Município de Porto Alegre realize avaliação periódica de seus planos, programas e projetos.
Observações
- 1º Sessão de discussão;
- discussão geral nos termos do art. 129 do Regimento da CMPA;
- incluído na Ordem do Dia em 28-05-18.
PROC. Nº 01816/16 - PLL Nº 180/16, de autoria Ver. Dr. Thiago : Proíbe a publicidade, a exposição e a promoção de bebidas alcoólicas e produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, em estabelecimento comercial localizado no raio de 500m (quinhentos metros) de estabelecimento educacional.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado
31/10/2016	PLCL 020/14 - PROC. 1718/14 - VETO PARCIAL	24	6	0	Aprovado	Ver detalhes
31/10/2016	PLE 044/12 - PROC. 2388/12 - VETO PARCIAL	0	23	5	Rejeitado	Ver detalhes
31/10/2016	PLL 149/15 - PROC. 1649/15	15	0	0	sem quórum	Ver detalhes

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre