Verificação de Quórum

Proposições Apresentadas à Mesa

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO
PROC. Nº 2110/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 215/16, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que inclui o evento Festa de Nossa Senhora de Fátima no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no terceiro domingo do mês de maio.

PROC. Nº 2128/16 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 023/16, que autoriza a desafetação e doação de próprios municipais ao Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE).

PROC. Nº 2161/16 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 024/16, que altera a ementa, o caput e o § 2º do art. 1º, da Lei nº 11.935, de 7 de outubro de 2015, incluindo como proprietários dos imóveis particulares da sucessão, além de Aldo Besson, Eni Lucia Soliman Besson, Itelmar Pierdoná Gobbi, Irene Oleinick Pinzon Gobbi, Vera Beatriz Brasil Mello e Salix Assessoria Empresarial Ltda., objetos das matrículas 46.520, 46.521 e 46.522, do Cartório de Registro de Imóveis da 5ª Zona desta Capital.

PROC. Nº 2170/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 220/16, de autoria do Ver. José Freitas, que obriga as empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo por ônibus e seletivo por lotação a instalar, nos veículos desses serviços, sistema sonoro que informe, nas situações que especifica, o nome da via e do ponto de parada ou do ponto de referência do local e o nome e o número da linha.

PROC. Nº 2451/16 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 026/16, que autoriza o Município de Porto Alegre a receber edificações, em doação, com o encargo de destiná-las ao atendimento médico-veterinário pela Secretaria Especial dos Direitos Animais (SEDA).

PROC. Nº 2588/16 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 030/16, que autoriza a desafetação e a alienação de área localizada nos fundos da Rua Roque Calage nº 581 e 593, destinada à passagem de pedestres, à proprietária-lindeira União Sul Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia.

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