PROC. Nº 01243/15 - PLCL Nº 014/15, de autoria Lourdes Sprenger: Institui a Política Municipal de Controle Populacional de Animais Domésticos (PMCPAD) e dá outras providências.

PROC. Nº 01198/16 - PLL Nº 112/16, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: Inclui a efeméride Semana do Imigrante Italiano no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, em uma semana compreendida entre a última quinzena de junho e a primeira quinzena de julho.

PROC. Nº 01872/16 - PR Nº 041/16, de autoria Ver. Cassio Trogildo: Concede o Diploma Honra ao Mérito ao Veleiros do Sul Associação Náutica Desportiva, com ênfase aos cruzeiristas pelo cultivo da tradição marinheira.

PROC. Nº 02056/16 - PLL Nº 211/16, de autoria Mesa Diretora: Concede o título de Cidadã de Porto Alegre à senhora Hellene Vardaramatos.

PROC. Nº 02307/16 - PLL Nº 225/16, de autoria Ver. Paulinho Motorista: Denomina Rua Nadyr Silveira da Costa o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Cinco Mil, Cento e Setenta e Três, localizado no Bairro Vila Nova.

PROC. Nº 02313/16 - PLL Nº 227/16, de autoria Ver. João Carlos Nedel: Denomina Rua Italina Lazzaretti Tiziani o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Cinco Mil e Um, localizado no Bairro Campo Novo.

PROC. Nº 02318/16 - PLL Nº 228/16, de autoria Ver. Delegado Cleiton: Denomina Rua Nilo Alberto Feijó o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Cinco Mil e Quatro, localizado no Bairro Campo Novo.

PROC. Nº 02413/16 - PLL Nº 235/16, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: Denomina Rua Oraci Rodrigues o logradouro público cadastrado conhecido como Beco D – Estrada Cristiano Kraemer –, localizado no Bairro Campo Novo.

PROC. Nº 02429/16 - PLL Nº 239/16, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: Denomina Rua Lalzina Ignácio da Silva o logradouro público cadastrado conhecido como Beco E – Estrada Cristiano Kraemer –, localizado no Bairro Campo Novo.

PROC. Nº 02517/16 - PLL Nº 249/16, de autoria Ver. Delegado Cleiton: Denomina Rua Marcos Stoffels Kaefer o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Quatro – Loteamento Ello Dourado –, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro.

PROC. Nº 02519/16 - PLL Nº 251/16, de autoria Ver. Delegado Cleiton: Denomina Rua Michel Vieira o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Seiscentos e Trinta e Sete – Loteamento Oito PIEC –, localizado no Bairro Farrapos.

PROC. Nº 02521/16 - PLL Nº 253/16, de autoria Ver. Delegado Cleiton: Denomina Rua Humberto Luiz Monteiro o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Oito – Loteamento Ello Dourado –, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro.

PROC. Nº 02568/16 - PR Nº 058/16, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Altera o inc. II do caput do art. 174 e revoga o inc. IV do § 1º do art. 196 da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, estabelecendo a obrigatoriedade de votação nominal na apreciação de todos os projetos legislativos.