121ª Sessão Ordinária 08/12/2016

121ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVI Legislatura
Quinta-feira, 08/12/2016 14:00 / 14:15
AgendaDocumentosVotações (1)

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

121ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVI Legislatura
Quinta-feira, 08/12/2016 14:00 / 14:15

Verificação de Quórum

Proposições Apresentadas à Mesa

Nova Verificação de Quórum

Ordem do Dia

Pauta

(05 oradores / 05 min. / com apartes)

  1. PROC. Nº 02463/16 - PLL Nº 243/16, de autoria Ver. Paulinho Motorista: Inclui a efeméride Dia Municipal de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 25 de outubro.

  2. PROC. Nº 02505/16 - PLL Nº 246/16, de autoria Ver. Idenir Cecchim: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Jorge Ignácio Szewkies

    Observações

    - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    - incluído na Ordem do Dia por força do art. 81 da LOM em 11-05-17.

  3. PROC. Nº 02039/16 - PLL Nº 210/16, de autoria Ver. Cassio Trogildo: Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Porto Alegre e revoga as Leis nos 5.675, de 10 de dezembro de 1985, e 10.035, de 8 de agosto de 2006.

    Observações

    Observações:
    - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    - Trigésimo dia: 02-05-17 (terça-feira).

  4. PROC. Nº 02366/16 - PR Nº 054/16, de autoria Mesa Diretora: Concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao senhor João Carlos D’Ávila Paixão Côrtes.

  5. PROC. Nº 02431/16 - PLL Nº 241/16, de autoria Verª Fernanda Melchionna e Ver. Prof. Alex Fraga: Inclui inc. X no caput do art. 2º da Lei nº 10.728, de 15 de julho de 2009 – Portal Transparência Porto Alegre –, alterada pela Lei nº 11.270, de 9 de maio de 2012, incluindo os relatórios produzidos pela Auditoria-Geral do Município no rol de informações divulgadas no Portal Transparência Porto Alegre.

    Observações

    VETO TOTAL
    - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    - Trigésimo dia: 14-08-17 (segunda-feira).

  6. PROC. Nº 02518/16 - PLL Nº 250/16, de autoria Ver. Delegado Cleiton: Denomina Rua Carlos Heitor Lorenz Bossle o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Seiscentos e Trinta e Seis – PIEC –, localizado no Bairro Farrapos.

  7. PROC. Nº 02601/16 - PR Nº 061/16, de autoria Mesa Diretora: Concede o Diploma Honra ao Mérito ao soldado Ivan Ceschini Biscaglia, ao soldado Marcelo Costa e Silva, ao terceiro-sargento Luís Carlos Oliveira da Rocha e ao primeiro-sargento Alexsandro Jacobowski.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 03-11-16.

  8. PROC. Nº 02611/16 - PLE Nº 031/16, de autoria Executivo Municipal: autoriza a desafetação e a alienação do próprio municipal localizado entre o nº 3020 da Av. Ipiranga e o nº 1269 da Rua Santa Cecília, destinado à passagem de pedestres, à proprietária-lindeira Companhia Zaffari Comércio e Indústria.

    Observações

    - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, VIII, da LOM;
    - incluído na Ordem do Dia em 25-09-17 por força do art. 81 da LOM.

  1. PROC. Nº 02322/16 - PLL Nº 230/16, de autoria Ver. Cassio Trogildo: 118.00219/2021-15 - Admite, mediante autorização do Executivo Municipal, o controle do acesso de veículos e de pedestres a loteamentos e a ruas sem saída para vias coletoras e arteriais, situados em zona residencial predominantemente unifamiliar, das 20h (vinte horas) até as 6h (seis horas).

    Observações

    - com Emenda nº 02, dos Vers. Dr Thiago e Reginaldo Pujol (de líder);
    - com Emenda nº 03, dos Vers. Giovane Byl (líder da Bancada do PTB), Hamilton Sossmeier, Claudio Janta, José Freitas, Alvoni Medina, Cassiá Carpes, e da Verª Comandante Nádia;
    - com Emenda nº 04, dos Vers. Claudio Janta (líder da Bancada do SD), Hamilton Sossmeier e Cassiá Carpes e das Veras Comandante Nádia, Fernanda Barth e Cláudia Araújo;
    - com Emenda nº 05, dos Vers. Giovane Byl (líder da Bancada do PTB), Hamilton Sossmeier e Cassiá Carpes e das Veras Comandante Nádia, Fernanda Barth e Cláudia Araújo;
    - retirada a Emenda nº 01;
    - incluído na Ordem do Dia em 04-08-21.

Avisos

  • - Oradores dia 12-12
    COMUNICAÇÕES
    GRUPO 3
    1. Dr. Thiago (DEM)
    2. Elizandro Sabino (PTB)
    3. Kevin Krieger (PP)
    4. Marcelo Sgarbossa (PT)
    5. Mendes Ribeiro (PMDB)
    6. Luciano Marcantônio (PTB)
    GRANDE EXPEDIENTE
    Sofia Cavedon (PT)
    Tarciso Flecha Negra (PSD)

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
08/12/2016PLL 220/14 - PROC. 2384/14 - VETO TOTAL2426Projeto aprovado/Veto rejeitadoVer detalhes