10ª Sessão Ordinária 23/02/2017

10ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quinta-feira, 23/02/2017 14:00 / 14:15
AgendaDocumentosVotações (1)

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

10ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quinta-feira, 23/02/2017 14:00 / 14:15

Verificação de Quórum

Proposições Apresentadas à Mesa

Expediente

Oficios

  1. - s/nº, do Ver. Luiz Rodrigo Ribas, Presidente da Câmara Municipal de São Miguel das Missões/RS, comunicando a composição da nova Mesa Diretora;
    - 01/17, do Ver. André Luís de Oliveira Selistre, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha/RS, comunicando a composição da nova Mesa Diretora;
    - 01/17, do Ver. Emerson Britto, Presidente da Câmara Municipal de Capão do Leão/RS, comunicando a composição da nova Mesa Diretora;
    - 11/17, do Ver. Ricardo Dias de Rosso, Presidente da Câmara Municipal de Caçapava do Sul/RS, comunicando a composição da nova Mesa Diretora;
    - nº 1604/2016, da Srª Graça Cristina Freire de Campos, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre, referente ao Contrato nº 0402542-50/MCIDADES/Elaboração de estudos e projetos de engenharia para macrodrenagem na Bacia Hidrográfica do Arroio Guabiroba, no valor de R$ 99.120,58;
    - nº 1609/2016, da Srª Graça Cristina Freire de Campos, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre, referente ao Contrato nº 0408720-41/2013/MCIDADES/Ampliação do SES Cavalhada Implantação do Coletor Tronco C2, no valor de R$ 358.992,83;
    - nº 1610/2016, da Srª Graça Cristina Freire de Campos, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre, referente ao Contrato nº 0402543-64/MCIDADES/Elaboração de estudos e projetos de engenharia para macrodrenagem na Bacia Hidrográfica do Arroio Manecão, no valor de R$ 406.329,67;
    - nº 1699/2016, da Srª Elisane dos Santos Reis, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre, referente ao Contrato nº 0363738-73/2012/MCULTURA/CEU 3.000m² – Estrada João de Oliveira Remião (Lomba do Pinheiro), no valor de R$ 424.358,61;
    - nº 1701/2016, da Srª Elisane dos Santos Reis, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre, referente ao Contrato nº 0363503-48/2011/MINC – Restinga, no valor de R$ 140.109,92;

    - nº 1685/2016, do Sr. Pedro Amar Ribeiro de Lacerda, Superintendente de Negócios – SN Governo e Judiciário Porto Alegre/RS – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre, referente ao Contrato de Repasse nº 831499/2016/ME/CAIXA – Operação 1032363-25 que tem por finalidade a Construção de uma Quadra Poliesportiva com iluminação para a Vila Maria da Conceição;
    - nº 1687/2016, do Sr. Pedro Amar Ribeiro de Lacerda, Superintendente de Negócios – SN Governo e Judiciário Porto Alegre/RS – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre, referente ao Contrato de Repasse nº 831892/2016/ME/CAIXA – Operação 1028660-78/2016 que tem por finalidade o Cercamento do Campo de Futebol do Parque Marinha do Brasil;
    - nº 1711/2016, do Sr. Pedro Amar Ribeiro de Lacerda, Superintendente de Negócios – SN Governo e Judiciário Porto Alegre/RS – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre, referente ao Contrato de Repasse nº 841151/2016/MCIDADES/CAIXA – Operação 1036743-35 que tem por finalidade a Pavimentação Viária em diversas ruas de Porto Alegre;
    - nº 0007/2017, da Srª Elisane dos Santos Reis, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre, referente ao Contrato nº 0424025-50/2015/Programa PAC CIDADES HISTÓRICAS, no valor de R$ 100.000,00;
    - nº 0009/2017, do Sr. Pedro Amar Ribeiro de Lacerda, Superintendente de Negócios – SN Governo e Judiciário Porto Alegre/RS – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre, referente ao Contrato de Repasse nº 827331/2016/FNAS/CAIXA – Operação 1032762-93/2016 que tem por finalidade a ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS.

Nova Verificação de Quórum

Ordem do Dia

Pauta

(05 oradores / 05 min. / com apartes)

  1. PROC. Nº 02801/16 - PLL Nº 286/16, de autoria Ver. João Carlos Nedel: Denomina Rua Irmão Antônio Cecchin o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Três Mil, Setecentos e Noventa e Sete, localizado no Bairro Mário Quintana.

  2. PROC. Nº 00608/17 - PR Nº 001/17, de autoria Mesa Diretora: Altera o § 3º do art. 219 da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, dispondo sobre convocação de suplente.

    Observações

    - votação nos termos do art. 126 do Regimento da CMPA;
    - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, II, da LOM;
    - incluído na Ordem do Dia em 24-04-17.

  3. PROC. Nº 00282/17 - PLL Nº 010/17, de autoria Ver. Dr. Goulart: Denomina Rua Sérgio Iglésias Barcellos o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Seis Mil e Cinquenta e Um, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro.

Avisos

  • - Oradores dia 01-03:
    GRANDE EXPEDIENTE
    Cassio Trogildo (PTB)
    Clàudio Janta (SD)
    COMUNICAÇÕES
    GRUPO 6
    1. Clàudio Janta (SD)
    2. Mauro Pinheiro (REDE)
    3. Paulinho Motorista (PSB)
    4. Professor Wambert (PROS)
    5. Matheus Ayres (PP)
    6. Tarciso Flecha Negra (PSD)

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
23/02/2017PLL 224/16 - PROC. 2265/165200RejeitadoVer detalhes