25ª Sessão Ordinária 03/04/2017

25ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Segunda-feira, 03/04/2017 14:00 / 14:15
AgendaDocumentosVotações (5)

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

25ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Segunda-feira, 03/04/2017 14:00 / 14:15

Verificação de Quórum

Proposições Apresentadas à Mesa

Grande Expediente

(15 minutos / com aparte)

Oradores de Hoje

Expediente

Oficios

  1. OFÍCIOS:
    - 1839/16, do Sr. Marcos Alexandre Almeida, Coordenador – GIGOV/PO – GE Governo Porto Alegre/RS, informando a liberação de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre, como segue:
    - Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento – CPAC/BNDES –, contrato nº 394.379-89, no valor de R$ 1.545.793,71, datado de 19/12/2016;
    - Programa Pró-Transporte, contrato nº 0323.005-70, no valor de R$ 543.681,43, datado de 21/12/2016;
    - 1868/16, do Sr. Marcos Alexandre Almeida, Coordenador – GIGOV/PO – GE Governo Porto Alegre/RS, informando a liberação de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre, como segue:
    - Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento – CPAC/BNDES –, contrato nº 394.311-74, no valor de R$ 2.343.290,77, datado de 23/12/2016;
    - Programa Pró-Transporte, contrato nº 0319.594.-20, no valor de R$ 2.227.200,29, datado de 28/12/2016;
    - 1869/16, do Sr. Marcos Alexandre Almeida, Coordenador – GIGOV/PO – GE Governo Porto Alegre/RS, informando a liberação de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre, como segue:
    - Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento – CPAC/BNDES –, contrato nº 394.322-02, no valor de R$ 2.455.132,15, datado de 23/12/2016;
    - Programa Pró-Transporte, contrato nº 322.981-77, no valor de R$ 3.255.689,50, datado de 28/12/2016.

Verificação de Quórum

Verificação de Quórum

Comunicações

(Art. 180, §3° do, Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com aparte)

Grupo 3

  1. Idenir Cecchim
  2. Luciano Marcantônio
  3. Marcelo Sgarbossa
  4. Mauro Zacher
  5. Monica Leal
  6. Roberto Robaina

Pauta

(05 oradores / 05 min. / com apartes)

  1. PROC. Nº 02661/16 - PLL Nº 271/16, de autoria Ver. Rodrigo Maroni: 008.00017/2020-11 - Estabelece a realização de campanhas em escolas públicas e privadas, para estimular a adoção de animais abandonados e conscientizar as pessoas acerca de sua relevância.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 02-09-20.

  2. PROC. Nº 00306/17 - PLL Nº 013/17, de autoria Ver. Rodrigo Maroni: Proíbe os reincidentes em maus-tratos contra animais de obter nova adoção, guarda ou tutela de animais.

  3. PROC. Nº 00384/17 - PLL Nº 029/17, de autoria Ver. Rodrigo Maroni : Estabelece a inclusão dos dizeres “Adotem animais” nas camisas dos times de futebol do Município de Porto Alegre.

  4. PROC. Nº 00632/17 - PLL Nº 050/17, de autoria Ver. Prof. Alex Fraga e outros: Tomba o imóvel localizado na Rua Furriel Luiz Antônio Vargas, 135, sede da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria Thereza da Silveira.

    Observações

    - arquivado em 13-01-21 por força do art. 108 do Regimento e desarquivado em 28-08-23;
    - incluído na Ordem do Dia em 06-09-23.

  1. PROC. Nº 00465/17 - PLL Nº 035/17, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Proíbe a cobrança de multa e de juros referentes ao pagamento atrasado de contas de água e de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU – de servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, cujos salários sejam pagos parcelados ou atrasados, bem como proíbe a suspensão do abastecimento de água desses servidores.

    Observações

    VETO TOTAL
    - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    - Trigésimo dia: 14-08-17 (segunda-feira).

  2. PROC. Nº 00760/17 - PLL Nº 067/17, de autoria Verª. Mônica Leal: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao general de exército Sergio Westphalen Etchegoyen

    Observações

    Observações:
    - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    - incluído na Ordem do Dia em 31-05-17.

  3. PROC. Nº 00835/17 - PLL Nº 086/17, de autoria Verª Mônica Leal: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao doutor Edison Pontes Magalhães.

    Observações

    Observações:
    - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    - incluído na Ordem do Dia em 31-05-17.

  4. PROC. Nº 00832/17 - PR Nº 007/17, de autoria Ver. André Carús: Concede a Comenda Porto do Sol a Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul – Ceasa/RS –, pela criação do programa social Prato para Todos.

  5. PROC. Nº 00739/17 - PLL Nº 064/17, de autoria Ver. Cassiá Carpes: Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre, in memoriam, ao fisioterapeuta Rafael Corrêa Gobbato.

    Observações

    - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    - incluído na Ordem do Dia em 14-06-17.

  6. PROC. Nº 00756/17 - PLL Nº 066/17, de autoria Ver. Cláudio Conceição : Inclui o evento Natal Luz, Paz e Solidariedade no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no terceiro final de semana do mês de dezembro.

Avisos

  • - dia 05, comparecimento do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia – COMCET –, ocasião em que falará acerca da 10ª Edição da Conferência Municipal de Ciência e Tecnologia (CMTC);
    - dia 05, período de Comunicações com tema específico: Ambulantes ilegais no centro de Porto Alegre;
    - Oradores dia 05-04:
    COMUNICAÇÕES:
    GRUPO 4
    1. Alvoni Medina (PRB)
    2. Dr. Thiago (DEM)
    3. Mendes Ribeiro (PMDB)
    4. Moisés Maluco do Bem (PSDB)
    5. Paulo Brum (PTB)
    6. Sofia Cavedon (PT)
    GRANDE EXPEDIENTE
    Marcelo Sgarbossa (PT)
    Márcio Bins Ely (PDT)

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
03/04/2017PR 015/14 - PROC. 1035/1411170RejeitadoVer detalhes
03/04/2017PLL 156/15 - PROC. 1711/152660AprovadoVer detalhes
03/04/2017REQ. 055/17 - PROC. 0699/172030AprovadoVer detalhes
03/04/2017REQ. 054/17 - PROC. 0698/172410AprovadoVer detalhes
03/04/2017REQ. 061/17 - PROC. 0762/175200RejeitadoVer detalhes