28ª Sessão Ordinária 10/04/2017

28ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa Ordinária

XVII Legislatura

Segunda-feira, 10/04/2017 14:00 / 14:15

28ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa Ordinária

XVII Legislatura

Segunda-feira, 10/04/2017 14:00 / 14:15

- nº 001/16, do Sr. Ernani Polo, Secretário da Agricultura, elencando os programas desenvolvidos pela Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação;
- nº 118/17, do Sr. Prefeito Municipal de Porto Alegre, comunicando o repasse de R$ 330.650,00, referente ao Termo de Compromisso nº 369.2, para execução da obra de Restauração do Mercado Público de Porto Alegre;
- nº 0181/17, da Srª Mariana Xavier Thedy, Coordenadora de Filial SE – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre, referente ao Contrato nº 764651/2011, que tem por objetivo a contratação de projeto executivo para implantação de sinalização turística nas áreas turísticas que abrangem os bairros Cidade Baixa, Orla do Guaíba e Rota Caminhos Rurais, no valor de R$ 68.264,80.

(15 minutos / com aparte)

(Art. 180, §3° do, Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com aparte)

(05 oradores / 05 min. / com apartes)

PROC. Nº 00570/16 - PLL Nº 047/16, de autoria Ver. Dr. Thiago : Denomina Beco João Fuhr o logradouro não cadastrado conhecido como Beco Dois – Rua Chrispim Antônio Amado –, localizado no Bairro Lami.
PROC. Nº 00856/17 - PR Nº 008/17, de autoria Ver. Dr. Goulart: Concede o Diploma Honra ao Mérito à Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde – Abrasus.
PROC. Nº 00406/17 - PLL Nº 033/17, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: Inclui a efeméride Dia do Ballet Clássico no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 30 de março.
PROC. Nº 00944/17 - PLL Nº 101/17, de autoria Ver. Felipe Camozzato: Revoga a Lei nº 8.534, de 26 de junho de 2000 – que dispõe sobre a afixação de mapas da Cidade de Porto Alegre nos postos de gasolina.
Observações
- incluído na Ordem do Dia em 23-10-17.
PROC. Nº 00581/17 - PLL Nº 046/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Cria o Programa Incentivo à Prática de Atividade Física por Pessoas Idosas – PIAFI – no Município de Porto Alegre.
Observações
- com Emendas nos 01 e 02 e Subemenda nº 01 à Emenda nº 01;
- incluído na Ordem do Dia em 20-12-17 por força do Art. 81 da LOM.

- dia 12, período de Comunicações com tema específico: Importância do Banrisul para o desenvolvimento econômico de Porto Alegre.
- Oradores dia 12-04:
GRANDE EXPEDIENTE
Marcelo Sgarbossa (PT)
Márcio Bins Ely (PDT)

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado
10/04/2017	REQ. 087/17 - PROC. 1025/17	26	1	0	Aprovado	Ver detalhes

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre