30ª Sessão Ordinária 17/04/2017

30ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Sessao Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Segunda-feira, 17/04/2017 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

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1ª Sessão Legislativa Sessao Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Segunda-feira, 17/04/2017 14:00 / 14:15

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Grande Expediente

(15 minutos / com aparte)

Oradores de Hoje

  1. #<Dominio::Legislativo::Mandato:0x007fa452071d88>
  2. #<Dominio::Legislativo::Mandato:0x007fa452071c48>

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Comunicações

(Art. 180, §3° do, Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com aparte)

Grupo 4

  1. #<Dominio::Legislativo::Mandato:0x007fa4520a9670>
  2. #<Dominio::Legislativo::Mandato:0x007fa4520a9530>
  3. #<Dominio::Legislativo::Mandato:0x007fa4520a93f0>
  4. #<Dominio::Legislativo::Mandato:0x007fa4520a92b0>
  5. #<Dominio::Legislativo::Mandato:0x007fa4520a9170>
  6. #<Dominio::Legislativo::Mandato:0x007fa4520a9030>

Transcurso do Dia do Exército, nos termos do Req. nº 41/17, de autoria da Verª Mônica Leal - Proc. nº 0610/17.

Pauta

(05 oradores / 05 min. / com apartes)

  1. PROC. Nº 00987/17 - PLCE Nº 001/17, de autoria Governo Municipal: Altera a al. a do § 2º do art. 18 da Lei Complementar nº 197, de 21 de março de 1989 – que institui e disciplina o Imposto sobre a Transmissão Inter-Vivos (ITBI), por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos – estendendo o prazo para solicitação do parcelamento do imposto até 31 de dezembro de 2022.

  2. PROC. Nº 00922/17 - PR Nº 010/17, de autoria Ver. João Carlos Nedel: Concede a Comenda Porto do Sol ao senhor José Maria Rosa Tesheiner.

  3. PROC. Nº 00755/17 - PLL Nº 065/17, de autoria Ver. José Freitas: Altera a ementa e o caput do art. 1º da Lei nº 8.890, de 9 de abril de 2002, assegurando às pessoas com deficiência física permanente ou momentânea que implique redução da mobilidade, bem como a idosos, obesos, grávidas e pessoas com criança no colo, o embarque nos veículos do serviço de transporte coletivo municipal e o seu desembarque em qualquer local, nas condições que especifica.

  4. PROC. Nº 00590/17 - PLL Nº 048/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Institui como Área Especial de Interesse Institucional a área conhecida como Campinho do Calixto, localizada na altura da Estrada dos Batillanos, 666, Bairro Cascata, e determina que nela sejam instalados prioritariamente equipamentos urbanos públicos voltados ao lazer e à cultura.

  5. PROC. Nº 01806/16 - PR Nº 037/16, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: Concede o Prêmio Tradicionalista Glaucus Saraiva ao Movimento Tradicionalista Gaúcho – MTG.

  1. PROC. Nº 02761/16 - PLE Nº 040/16, de autoria Governo Municipal: altera o art. 75 da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, - que estabelece o plano de carreira dos funcionários da administração centralizada do município; dispõe sobre o plano de pagamentos; e dá outras providências.

    Observações

    - Com Emenda nº 01 ao Projeto;
    - com Mensagem Retificativa Substitutiva;
    - com Emendas nos 01 e 02 à Mensagem Retificativa Substitutiva;
    - com Mensagem Retificativa ;
    - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, III, da LOM;
    - incluído na Ordem do Dia em 11-05-17.

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