30ª Sessão Ordinária 17/04/2017
- 30ª Sessão Ordinária
- 1ª Sessão Legislativa Ordinária
- XVII Legislatura
- Segunda-feira, 17/04/2017 14:00 / 14:15
Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre
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- 1ª Sessão Legislativa Ordinária
- XVII Legislatura
- Segunda-feira, 17/04/2017 14:00 / 14:15
Verificação de Quórum
Proposições Apresentadas à Mesa
Grande Expediente
(15 minutos / com aparte)Oradores de Hoje
Nova Verificação de Quórum
Verificação de Quórum
Comunicações
(Art. 180, §3° do, Regimento da CMPA)(06 oradores/05 minutos/com aparte)
Grupo 4
- Alvoni Medina
- Dr. Thiago
- Mendes Ribeiro
- Moisés Barboza
- Paulo Brum
- Sofia Cavedon
Transcurso do Dia do Exército, nos termos do Req. nº 41/17, de autoria da Verª Mônica Leal - Proc. nº 0610/17.
Pauta
(05 oradores / 05 min. / com apartes)PROC. Nº 02761/16 - PLE Nº 040/16, de autoria Governo Municipal: altera o art. 75 da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, - que estabelece o plano de carreira dos funcionários da administração centralizada do município; dispõe sobre o plano de pagamentos; e dá outras providências.
Observações
Veto Parcial
- para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
- votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
- Trigésimo dia: 22-06-17 (quinta-feira).PROC. Nº 00987/17 - PLCE Nº 001/17, de autoria Governo Municipal: Altera a al. a do § 2º do art. 18 da Lei Complementar nº 197, de 21 de março de 1989 – que institui e disciplina o Imposto sobre a Transmissão Inter-Vivos (ITBI), por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos – estendendo o prazo para solicitação do parcelamento do imposto até 31 de dezembro de 2022.
Observações
- Com Emenda nº 01;
- para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
§ 1º, I, da LOM;
- incluído na Ordem do Dia em 13-11-17 por força do art. 81 da LOM.PROC. Nº 00590/17 - PLL Nº 048/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Institui como Área Especial de Interesse Institucional a área conhecida como Campinho do Calixto, localizada na altura da Estrada dos Batillanos, 666, Bairro Cascata, e determina que nela sejam instalados prioritariamente equipamentos urbanos públicos voltados ao lazer e à cultura.
Observações
VETO TOTAL
- para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
- votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
- trigésimo dia: 20-04-18 (sexta-feira);
- encaminharam a matéria os Vereadores Aldacir Oliboni, Elizandro Sabino, Moisés Barboza, Sofia Cavedon, Ricardo Gomes e Clàudio Janta em 23-04-18.PROC. Nº 00922/17 - PR Nº 010/17, de autoria Ver. João Carlos Nedel: Concede a Comenda Porto do Sol ao senhor José Maria Rosa Tesheiner.
PROC. Nº 01806/16 - PR Nº 037/16, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: Concede o Prêmio Tradicionalista Glaucus Saraiva ao Movimento Tradicionalista Gaúcho – MTG.
PROC. Nº 00755/17 - PLL Nº 065/17, de autoria Ver. José Freitas: Altera a ementa e o caput do art. 1º da Lei nº 8.890, de 9 de abril de 2002, assegurando às pessoas com deficiência física permanente ou momentânea que implique redução da mobilidade, bem como a idosos, obesos, grávidas e pessoas com criança no colo, o embarque nos veículos do serviço de transporte coletivo municipal e o seu desembarque em qualquer local, nas condições que especifica.
Observações
- incluído na Ordem do Dia em 04-12-17.
Avisos
- dia 19, a Tribuna Popular será ocupada pela Paróquia Nossa Senhora do Trabalho, ocasião em que o Pe. Renato Schneirder, Pároco, falará acerca das atividades desenvolvidas pelas pastorais e pelos movimentos da Paróquia junto à comunidade do Bairro Vila Ipiranga e de outros bairros de Porto Alegre.
- dia 19, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso dos 10 anos da Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde – ABRASUS, nos termos do Req. nº 68/17, de autoria do Ver. Dr. Goulart - Proc. nº 0857/17.
- Oradores dia 19-04:
GRANDE EXPEDIENTE
Matheus Ayres (PP)
Mauro Pinheiro (REDE)
COMUNICAÇÕES:
GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. José Freitas (PRB)
4. Reginaldo Pujol (DEM)
5. Rodrigo Maroni (PR)
6. Valter Nagelstein (PMDB)
Atas
Não foram encontradas atas para essa sessão.
Registros de Pronunciamentos
- 030ª Sessão Ordinária 17ABR2017 (documento publicado em 19/04/2017 15:25)
Anais
- 030ª Sessão Ordinária 17ABR2017 (documento publicado em 09/07/2018 15:37)
Data | Título | Sim | Não | Abstenções | Resultado | |
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17/04/2017 | IND. 008/17 - PROC. 0963/17 | 11 | 14 | 0 | Rejeitado | Ver detalhes |