31ª Sessão Ordinária 19/04/2017

31ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 19/04/2017 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

31ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 19/04/2017 14:00 / 14:15

Verificação de Quórum

Proposições Apresentadas à Mesa

Comunicações

(Art. 180, §3° do, Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com aparte)

Grupo 5

  1. Airto Ferronato (PSB)
  2. Felipe Camozzato (NOVO)
  3. José Freitas (PRB)
  4. Reginaldo Pujol (DEM)
  5. Rodrigo Maroni (PR)
  6. Valter Nagelstein (PMDB)

Transcurso dos 10 anos da Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde – ABRASUS, nos termos do Req. nº 68/17, de autoria do Ver. Dr. Goulart - Proc. nº 0857/17.
Inscrições:
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Grande Expediente

(15 minutos / com aparte)

Oradores de Hoje

  1. Marcelo Sgarbossa (PT)
  2. Márcio Bins Ely (PDT)

Pauta

(05 oradores / 05 min. / com apartes)

1ª Sessão de Pauta

  1. PROC. Nº 02662/16 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 272/16, de autoria Ver. Rodrigo Maroni: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao ministro do Tribunal de Contas da União João Augusto Ribeiro Nardes.

  2. PROC. Nº 02681/16 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 273/16, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: Cria o Programa de Meditação e Desenvolvimento da Inteligência Emocional, a ser desenvolvido em escolas públicas da rede municipal de ensino.

  3. PROC. Nº 00607/17 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 049/17, de autoria Ver. Airto Ferronato: Inclui art. 1º-A, altera o caput do art. 2º e revoga o parágrafo único do art. 3º na Lei nº 11.870, de 7 de julho de 2015 – que obriga as empresas e as concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências –, alterando o prazo para a adequação às disposições dessa Lei e estabelecendo sanções para o seu descumprimento.

  4. PROC. Nº 00737/17 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 062/17, de autoria Ver. Cassiá Carpes: Obriga a instalação de biombos ou painéis opacos entre os caixas eletrônicos de agências bancárias e de estabelecimentos comerciais no Município de Porto Alegre.

  5. PROC. Nº 00813/17 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 078/17, de autoria Ver. Cassiá Carpes: Estabelece a instalação de 1 (um) palco móvel na Esquina Democrática – Rua dos Andradas com Av. Borges de Medeiros – e de 1 (um) palco móvel no Largo Jornalista Glênio Peres, localizados no Bairro Centro Histórico.

  6. PROC. Nº 00823/17 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 084/17, de autoria Ver. Alvoni Medina: Define as obrigações de pequeno valor, para os fins do disposto no § 3º do art. 100 da Constituição Federal, assegura prioridade às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos no pagamento de créditos referentes a essas obrigações e dá outras providências.

Avisos

  • - dia 24, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso dos 100 anos de fundação da Sociedade Beneficente Espírita Bezerra de Menezes, nos termos do Req. nº 90/17, de autoria do Ver. João Bosco Vaz - Proc. nº 1083/17.
    - Oradores dia 24-04:
    GRANDE EXPEDIENTE
    Matheus Ayres (PP)
    Mauro Pinheiro (REDE)
    COMUNICAÇÕES:
    GRUPO 6
    1. Clàudio Janta (SD)
    2. Mauro Pinheiro (REDE)
    3. Paulinho Motorista (PSB)
    4. Professor Wambert (PROS)
    5. Matheus Ayres (PP)
    6. Tarciso Flecha Negra (PSD)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

Não foram encontrados anais para essa sessão.