40ª Sessão Ordinária 11/05/2017

40ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quinta-feira, 11/05/2017 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

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1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quinta-feira, 11/05/2017 14:00 / 14:15

Verificação de Quórum

Proposições Apresentadas à Mesa

Atas para Votação

    Pauta

    (05 oradores / 05 min. / com apartes)

    1. PROC. Nº 01315/17 - PR Nº 024/17, de autoria Comissão de Constituição e Justiça: inclui §§ 6º e 7º na Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, dispondo sobre a tramitação de proposições.

      Observações

      - votação nos termos do art. 126 do Regimento da CMPA;
      - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, II, da LOM;
      - incluído na Ordem do Dia em 18-04-18.

    2. PROC. Nº 01117/17 - PLL Nº 130/17, de autoria Ver. João Carlos Nedel: Denomina Rua Leo Antão Rigon o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Seis Mil e Quarenta e Seis, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro.

    1. PROC. Nº 00312/17 - PLL Nº 017/17, de autoria Ver. Dr. Thiago : Obriga as empresas que fornecem energia elétrica, telefonia, comunicação de dados, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea a realizar a identificação de seu cabeamento.

      Observações

      - incluído na Ordem do Dia em 04-07-18.

    2. PROC. Nº 00904/17 - PLL Nº 091/17, de autoria Ver. Rodrigo Maroni: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao jornalista, escritor e poeta Fabrício Carpi Nejar.

      Observações

      - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
      - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
      - incluído na Ordem do Dia em 21-08-17.

    Avisos

    • AVISOS:
      - dia 15, a Tribuna Popular será ocupada pela Associação Quilombo Sociocultural Afrobrasileiro Liga Independente das Entidades Carnavalescas do Rio Grande do Sul – LIERGS; ocasião em que o Sr. Alan Carlos Dias da Silva, Secretário de Organização e Administração, falará sobre a propagação e avanços da Cultura Popular.
      - dia 15, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso do Dia do Gari, nos termos do Req. nº 092/17, de autoria da Mesa Diretora - Proc. nº 1146/17.
      - Oradores dia 15-05:
      GRANDE EXPEDIENTE
      Matheus Ayres (PP)
      Mauro Pinheiro (REDE)
      COMUNICAÇÕES:
      GRUPO 3
      1. Idenir Cecchim (PMDB)
      2. Luciano Marcantônio (PTB)
      3. Marcelo Sgarbossa (PT)
      4. Mauro Zacher (PDT)
      5. Mônica Leal (PP)
      6. Roberto Robaina (PSOL)

    Atas

    Registros de Pronunciamentos

    Anais

    DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
    11/05/2017PLL 288/16 - PROC. 2821/163400AprovadoVer detalhes
    11/05/2017PLE 040/16 - PROC. 2761/16 - SUBEMENDA 01 À EMENDA 01 À MENS. RET. SUBST.23110AprovadoVer detalhes
    11/05/2017PLE 040/16 - PROC. 2761/16 - SUBEMENDA 02 À EMENDA 01 À MENS. RET. SUBST.4300RejeitadoVer detalhes
    11/05/2017PLE 040/16 - PROC. 2761/16 - EMENDA 04 À MENS. RET. SUBST.21130AprovadoVer detalhes
    11/05/2017PLE 040/16 - PROC. 2761/16 - MENSAGEM RETIFICATIVA SUBSTITUTIVA2380AprovadoVer detalhes
    11/05/2017PLL 152/16 - PROC. 1532/162100AprovadoVer detalhes
    11/05/2017PLE 040/16 - PROC. 2761/16 - EMENDA 01 À MENS. RET. SUBST.23110AprovadoVer detalhes