42ª Sessão Ordinária 17/05/2017

42ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 17/05/2017 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

42ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 17/05/2017 14:00 / 14:15

Verificação de Quórum

Proposições Apresentadas à Mesa

Nova Verificação de Quórum

Ordem do Dia

Pauta

(05 oradores / 05 min. / com apartes)

  1. PROC. Nº 00662/17 - PLL Nº 052/17, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: Obriga os postos de combustíveis localizados no Município de Porto Alegre a interromper o abastecimento do tanque de combustível dos veículos automotores quando do travamento automático de segurança da bomba de abastecimento ou quando atingida a capacidade máxima do tanque de combustível prevista no manual do proprietário.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 14-02-18.

  1. PROC. Nº 02579/16 - PLL Nº 260/16, de autoria Ver. Valter Nagelstein : Denomina Rua Cláudio Rodrigues Nunes o logradouro não cadastrado conhecido como Rua A – Rua Antonio Avila Nunes –, localizado no Bairro Campo Novo.

  2. PROC. Nº 01308/17 - PLE Nº 005/17, de autoria Governo Municipal: autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito no valor total de R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de Reais) com instituições bancárias mantidas pelos Governos Estadual e Federal.

    Observações

    VETO PARCIAL
    - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    - Trigésimo dia: 01-09-17 (sexta-feira).

  3. PROC. Nº 00970/17 - PR Nº 013/17, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: Concede a Comenda Porto do Sol à Sociedade de Ginástica Porto Alegre – Sogipa

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 03-07-17 por força do art. 81 da LOM.

Avisos

  • - dia 18, a Tribuna Popular será ocupada pela Sociedade Beneficente e Cultural do Bairro Costa e Silva – ACOSSIL; ocasião em que o Sr. Vicente dos Santos e o Sr. Darci Munhoz falarão sobre a desafetação de área na Praça Nelson Marchezan para edificação de nova UBS do GHC no Costa e Silva.
    - dia 18, período de Comunicações com tema específico: A importância da atividade física na vida do idoso.
    - Oradores dia 18-05:
    GRANDE EXPEDIENTE
    Mauro Zacher (PDT)
    Mendes Ribeiro (PMDB)

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
17/05/2017REDAÇÃO FINAL DO PLE 040/16 - PROC. 2761/1619150AprovadoVer detalhes
17/05/2017PELO 003/17 - PROC. 0869/17 - 2º TURNO3100AprovadoVer detalhes
17/05/2017PLL 246/16 - PROC. 2505/163200AprovadoVer detalhes
17/05/2017REQ. 085/17 - PROC. 1019/172800AprovadoVer detalhes
17/05/2017PLL 187/15 - PROC. 1973/156173RejeitadoVer detalhes
17/05/2017REQ. VOTAÇÃO EM PLENÁRIO DA REDAÇÃO FINAL DO PLE 040/16 - PROC. 2761/163400AprovadoVer detalhes