VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Associação dos Moradores de Ruas da Grande Porto Alegre/RS.
Assunto: Condições dos moradores de ruas.
Orador: Sr. Silmar Maximo, Presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)
ORADORES DE HOJE:
Mauro Zacher (PDT)
Mendes Ribeiro (PMDB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 4
1. Alvoni Medina (PRB)
2. Dr. Thiago (DEM)
3. Mendes Ribeiro (PMDB)
4. Moisés Maluco do Bem (PSDB)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Sofia Cavedon (PT)

Transcurso do Dia Internacional dos Pacificadores das Nações Unidas “Peacekeepers/Boinas Azuis”, nos termos do Req. nº 104/17, de autoria da Mesa Diretora - Proc. nº 1366/17.

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)
1ª SESSÃO
PROC. Nº 1073/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 015/17, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que inclui art. 8º-A na Lei Complementar nº 382, de 24 de julho de 1996 – que regulamenta o art. 103 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências (audiência pública) –, obrigando o comparecimento de representante da Administração Direta ou da Administração Indireta do Município de Porto Alegre às audiências públicas concedidas pelo Executivo ou Legislativo Municipais.

PROC. Nº 2379/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 233/16, de autoria do Ver. Dr. Thiago e outros, que inclui o evento Setembro Amarelo – Mês de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de setembro.

PROC. Nº 1074/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 016/17, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que inclui inc. V no caput do art. 3º da Lei Complementar nº 744, de 28 de outubro de 2014, incluindo a construção, a reforma e a manutenção de estruturas físicas para a prática de esportes com bicicleta no rol de aplicações dos recursos arrecadados pelo Fundo Municipal de Apoio à Implantação do Sistema Cicloviário FMASC.

PROC. Nº 1869/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 185/16, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que altera o art. 7º e inclui art. 7º-A na Lei nº 10.260, de 28 de setembro de 2007, e alterações posteriores, destinando recursos para o estabelecimento de convênios com entidades sem fins lucrativos que tenham como finalidade social específica a promoção de campanhas de educação para o trânsito e determinando a realização desses convênios.

PROC. Nº 0934/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 099/17, de autoria do Ver. André Carús, que institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Porto Alegre.

2ª SESSÃO
PROC. Nº 0798/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 074/17, de autoria da Verª. Margarete Moraes, que obriga as unidades de saúde do Município de Porto Alegre a disponibilizar equipamentos adaptados às necessidades de mulheres com deficiência para a realização de exames de saúde.

PROC. Nº 0810/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 077/17, de autoria do Ver. Prof. Alex Fraga e outros, que inclui a efeméride Semana Municipal da Cerveja Artesanal – Festa da Cerveja Artesanal no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 15 de novembro.

PROC. Nº 1314/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 023/17, de autoria do Ver. Paulo Brum, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D.

AVISOS:
- dia 01, a Tribuna Popular será ocupada pela Sociedade Brasileira dos Cirurgiões Dentistas - SOBRACID, ocasião em que o Sr. Rubens Garavello Machado, 1º Secretário, falará acerca do Dia Estadual da Luta contra o Câncer Bucal – Maio Vermelho;
- dia 01, comparecimento Sr. Robson Zinn, Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul – FASE/RS;
- dia 01, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso dos 15 anos da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase/RS), nos termos do Req. nº 118/17, de autoria da Mesa Diretora - Proc. nº 1495/17.
- Oradores dia 01-06:
GRANDE EXPEDIENTE
Moisés Maluco do Bem (PSDB)
Mônica Leal (PP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. José Freitas (PRB)
4. Reginaldo Pujol (DEM)
5. Rodrigo Maroni (PR)
6. Valter Nagelstein (PMDB)