VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO
PROC. Nº 0377/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 024/17, de autoria da Mesa Diretora, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao pastor Adealberto dos Santos Dutra.

PROC. Nº 0663/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 053/17, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que proíbe os estabelecimentos comerciais de vender tintas em embalagens do tipo spray sem a prévia exibição de documento oficial de identidade pelo comprador e dá outras providências.

PROC. Nº 1030/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 110/17, de autoria do Ver. Cassio Trogildo, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Aristides Germani Filho.

PROC. Nº 1137/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 131/17, de autoria do Ver. Mendes Ribeiro, que denomina Rua Rui Biriva o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Seis Mil e Cinquenta, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro.

PROC. Nº 1367/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 154/17, de autoria do Ver. Dr. Thiago e Ver. Márcio Bins Ely, que inclui as efemérides Maio sem Dor – Mês de Conscientização sobre a Fibromialgia e Semana de Conscientização sobre a Fibromialgia no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de maio e na semana que incluir o dia 12 de maio, respectivamente.

PROC. Nº 0961/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/17, de autoria da Mesa Diretora, que denomina Pedro Américo Leal a sala 311 da Câmara Municipal de Porto Alegre, localizada no terceiro pavimento do Palácio Aloísio Filho.

2ª SESSÃO
PROC. Nº 1073/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 015/17, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que inclui art. 8º-A na Lei Complementar nº 382, de 24 de julho de 1996 – que regulamenta o art. 103 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências (audiência pública) –, obrigando o comparecimento de representante da Administração Direta ou da Administração Indireta do Município de Porto Alegre às audiências públicas concedidas pelo Executivo ou Legislativo Municipais.

PROC. Nº 2379/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 233/16, de autoria do Ver. Dr. Thiago e outros, que inclui o evento Setembro Amarelo – Mês de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de setembro.

PROC. Nº 1074/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 016/17, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que inclui inc. V no caput do art. 3º da Lei Complementar nº 744, de 28 de outubro de 2014, incluindo a construção, a reforma e a manutenção de estruturas físicas para a prática de esportes com bicicleta no rol de aplicações dos recursos arrecadados pelo Fundo Municipal de Apoio à Implantação do Sistema Cicloviário FMASC.

PROC. Nº 1869/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 185/16, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que altera o art. 7º e inclui art. 7º-A na Lei nº 10.260, de 28 de setembro de 2007, e alterações posteriores, destinando recursos para o estabelecimento de convênios com entidades sem fins lucrativos que tenham como finalidade social específica a promoção de campanhas de educação para o trânsito e determinando a realização desses convênios.

PROC. Nº 0934/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 099/17, de autoria do Ver. André Carús, que institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Porto Alegre.

AVISOS:
- dia 01, a Tribuna Popular será ocupada pela Sociedade Brasileira dos Cirurgiões Dentistas - SOBRACID, ocasião em que o Sr. Rubens Garavello Machado, 1º Secretário, falará acerca do Dia Estadual da Luta contra o Câncer Bucal – Maio Vermelho;
- dia 01, comparecimento Sr. Robson Zinn, Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul – FASE/RS;
- dia 01, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso dos 15 anos da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase/RS), nos termos do Req. nº 118/17, de autoria da Mesa Diretora - Proc. nº 1495/17;
- Oradores dia 01-06:
GRANDE EXPEDIENTE
Mauro Zacher (PDT)
Mendes Ribeiro (PMDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. José Freitas (PRB)
4. Reginaldo Pujol (DEM)
5. Rodrigo Maroni (PR)
6. Valter Nagelstein (PMDB)