VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Sindicato dos Enfermeiros no Estado do Rio Grande do Sul (SERGS)
Assunto: PL 04/2017.
Orador: Sr. Estevão Finger da Costa, Presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Moisés Maluco do Bem (PSDB)
Mônica Leal (PP)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 1
1. Adeli Sell (PT)
2. André Carús (PMDB)
3. Cassiá Carpes (PP)
4. Cassio Trogildo (PTB)
5. Fernanda Melchionna (PSOL)
6. João Bosco Vaz (PDT)

Transcurso dos 60 anos de inauguração do Monumento do Expedicionário, nos termos do Req. nº 128/17, de autoria da Mesa Diretora - Proc. nº 1630/17.

PAUTA ESPECIAL - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/10 minutos/com aparte)
4ª SESSÃO
PROC. Nº 1635/17 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/17, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021.

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO
PROC. Nº 0804/14 – PROJETO DE LEI COMPLEMENAR DO LEGISLATIVO Nº 007/14, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que cria o Conselho Municipal de Proteção Animal de Porto Alegre (Compa) e altera o art. 6º e revoga os arts 7º e 8º da Lei Complementar nº 696, de 4 de junho de 2012 – que cria o Fundo Municipal dos Direitos Animais (FMDA) e institui seu conselho gestor.

PROC. Nº 0392/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENAR DO LEGISLATIVO Nº 013/17, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que institui o Programa de Doação de Castração de Animais de Estimação.

PROC. Nº 0552/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 044/17, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que estabelece medidas para proteger gestantes e parturientes contra a violência obstétrica no Município de Porto Alegre, bem como para informá-las sobre essa conduta.

PROC. Nº 1063/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 113/17, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que institui o Programa Zonas Verdes, visando à extensão temporária de passeio público por meio da instalação de parklets.

PROC. Nº 1076/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 122/17, de autoria do Ver. José Freitas, que obriga os estabelecimentos da rede municipal de ensino, inclusive as creches conveniadas, a divulgarem lista informando a ordem de espera para vagas em todos os níveis de ensino.

PROC. Nº 1294/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 146/17, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que assegura ao Centro de Referência do Negro (CRN) o uso do próprio municipal localizado na Avenida Ipiranga, 311, Bairro Menino Deus.

PROC. Nº 1341/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 149/17, de autoria do Ver. Moisés Maluco do Bem, que inclui a efeméride Dia da Parada Livre no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no último domingo do mês de novembro.

PROC. Nº 1503/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 170/17, de autoria do Ver. Felipe Camozzato e outros, que revoga a Lei nº 7.973, de 18 de março de 1997 – que proíbe a instalação de bombas de autosserviço nos postos de abastecimento de combustíveis e dá outras providências.

PROC. Nº 1504/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 171/17, de autoria do Ver. Felipe Camozzato e outros, que revoga a Lei nº 1.180, de 16 de dezembro de 1953 – que estabelece a obrigatoriedade de “recantos infantis” em edifícios de apartamentos residenciais.

PROC. Nº 1505/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 172/17, de autoria do Ver. Felipe Camozzato e outros, que revoga a Lei nº 11.130, de 19 de setembro de 2011 – que obriga os hipermercados, os supermercados e similares a realizarem o serviço de acondicionamento das mercadorias compradas pelos seus clientes e dá outras providências.

PROC. Nº 1506/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 173/17, de autoria do Ver. Felipe Camozzato e outros, que revoga a Lei nº 8.797, de 25 de outubro de 2001 – que dispõe sobre a obrigatoriedade de confecção e distribuição de material explicativo dos efeitos das radiações emitidas pelos aparelhos celulares e sobre a sua correta utilização, e dá outras providências.

PROC. Nº 1507/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 174/17, de autoria do Ver. Felipe Camozzato e outros, que revoga a Lei nº 9.189, de 8 de agosto de 2003 – que obriga os estabelecimentos comerciais e similares a afixar cartazes contra a propagação da leptospirose.

PROC. Nº 2660/16 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 063/16, de autoria do Ver. Delegado Cleiton, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao Grupamento de Operações Especiais – GOE – da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.
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PROC. Nº 1031/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/17, de autoria do Mesa Diretora, que concede a Comenda Porto do Sol à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – Agergs.

PROC. Nº 1032/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/17, de autoria da Mesa Diretora, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Alcebides Adil Santini.

2ª SESSÃO
PROC. Nº 0322/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENAR DO LEGISLATIVO Nº 002/17, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que altera o inc. XXVIII do caput do art. 18 e o inc. I do caput do art. 86 da Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975 – que institui posturas para o Município de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, dispondo sobre a queima de fogos de artifício e afins.

PROC. Nº 0872/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 089/17, de autoria do Ver. Paulo Brum, que altera a ementa e o caput do art. 1º da Lei nº 7.768, de 18 de janeiro de 1996, e alterações posteriores, estabelecendo a reserva de, no mínimo, 5% (cinco por cento) das vagas nos estacionamentos de locais de uso público ou privado para veículos conduzidos por pessoas com deficiência ou que as transportem.

PROC. Nº 0928/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 096/17, de autoria do Ver. Paulo Brum, que institui o Programa Municipal de Orientação sobre a Síndrome de Down e inclui a efeméride Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, de 21 a 28 de março.

PROC. Nº 0985/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 105/17, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que institui a Política Municipal do Artesanato e cria o Comitê Municipal do Artesanato – CMA – no Município de Porto Alegre. Com Emenda nº 01.

PROC. Nº 1000/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/17, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que obriga o Executivo Municipal e as empresas e as concessionárias que lhe prestam serviços a fornecer protetor solar com fator de proteção solar 30 (trinta), no mínimo, e repelente aos servidores municipais e aos empregados que realizam suas atividades laborais expostos à radiação solar e aos insetos hematófagos.

PROC. Nº 1081/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 125/17, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que institui a Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) no Município de Porto Alegre. Com Emenda nº 01.

PROC. Nº 1371/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 155/17, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Passagem Subterrânea Rotary Club de Porto Alegre São João o equipamento público localizado no cruzamento da Avenida Ceará com a Avenida Farrapos, no Bairro Navegantes.

PROC. Nº 1209/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/17, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que concede o Prêmio Tradicionalista Glaucus Saraiva ao Departamento de Tradições Gaúchas – DTG – MALA de Garupa.

PROC. Nº 1243/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/17, de autoria do Ver. Adeli Sell, que concede a Comenda Porto do Sol à senhora Jaqueline Moll.

PROC. Nº 0311/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 016/17, de autoria do Ver. Cassio Trogildo, que institui o Programa Municipal de Fomento à Economia Popular e Solidária no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 0921/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 095/17, de autoria do Ver. José Freitas, que determina a perda da permissão, da licença ou da autorização para o exercício da atividade de transportador individual de passageiros no Município de Porto Alegre ao motorista que, direta ou indiretamente, favorecer a exploração sexual de crianças ou de adolescentes. Com Emenda nº 01.

AVISOS:
- dia 22, período de Comunicações com tema específico: As dificuldades enfrentadas pelo corpo de bombeiros nesta capital.
- Oradores dia 22-06:
GRANDE EXPEDIENTE
Paulinho Motorista (PSB)
Paulo Brum (PTB)