VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA; 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO ORDINÁRIA;
4ª SESSÃO ORDINÁRIA; 5ª SESSÃO ORDINÁRIA; 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, 7ª SESSÃO ORDINÁRIA; 8ª SESSÃO ORDINÁRIA; 9ª SESSÃO ORDINÁRIA e 10ª SESSÃO ORDINÁRIA.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Sociedade União da Vila dos Eucaliptos – SUVE.
Assunto: Emenda Parlamentar Semana do Hip Hop.
Orador: Sr. Jorge Cristiano Oliveira de Oliveira, associado.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)
ORADORES DE HOJE:
Prof. Alex Fraga (PSOL)
Professor Wambert (PROS)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)
GRUPO 4
1. Alvoni Medina (PRB)
2. Dr. Thiago (DEM)
3. Mendes Ribeiro (PMDB)
4. Moisés Maluco do Bem (PSDB)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Sofia Cavedon (PT)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)
1ª SESSÃO
PROC. Nº 1078/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 123/17, de autoria do Ver. Lino Zinn, que obriga as entidades subvencionadas pelo Executivo Municipal a divulgar, em seus sites ou blogs ou no Portal Transparência Porto Alegre, informações relativas a ações que especifica e suas prestações de contas encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado.

PROC. Nº 1164/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 135/17, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que institui o Programa de Terapias Naturais no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 1526/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 175/17, de autoria da Verª Sofia Cavedon, que denomina Rua Aldo Alves da Silva o logradouro público parcialmente cadastrado conhecido como Beco Ponta Grossa, localizado no Bairro Ponta Grossa.

PROC. Nº 1804/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 208/17, de autoria do Ver. Clàudio Janta, que inclui a efeméride Dia em Memória das Vítimas do Voo JJ3054 da empresa TAM Linhas Aéreas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 17 de julho.

PROC. Nº 1688/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 031/17, de autoria do Ver. Reginaldo Pujol, que concede a Comenda Porto do Sol ao senhor Ricardo Finn Salomão.

2ª SESSÃO
PROC. Nº 0713/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 057/17, de autoria do Ver. Cláudio Conceição, que obriga os estudantes da rede pública de ensino municipal a apresentar atestado médico e resultados de exames de saúde periódicos para participar das aulas de educação física.

PROC. Nº 0913/17 – SUBSTITUTO Nº 01, de autoria do Ver. Cassiá Carpes, que faculta a instalação de mictórios públicos no Bairro Centro Histórico, e dá outras providências, ao PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 093/17. Com Emenda nº 01 ao Projeto.

PROC. Nº 1188/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 137/17, de autoria do Ver. Valter Nagelstein, que altera o § 2º do art. 38-H da Lei nº 10.605, de 29 de dezembro de 2008, e alterações posteriores, excetuando as bebidas alcoólicas oriundas de produção artesanal da proibição de venda de bebidas alcoólicas em eventos de gastronomia itinerante.

PROC. Nº 1531/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 176/17, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Praça Egomar Lund Edelweiss o logradouro público cadastrado conhecido como Praça Três Mil e Treze, localizado no Bairro Mário Quintana.

AVISOS:
- Oradores dia 06-07:
GRANDE EXPEDIENTE
Reginaldo Pujol (DEM)
Roberto Robaina (PSOL)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. José Freitas (PRB)
4. Reginaldo Pujol (DEM)
5. Rodrigo Maroni (PR)
6. Valter Nagelstein (PMDB)