VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA; 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO ORDINÁRIA;
4ª SESSÃO ORDINÁRIA; 5ª SESSÃO ORDINÁRIA; 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, 7ª SESSÃO ORDINÁRIA; 8ª SESSÃO ORDINÁRIA; 9ª SESSÃO ORDINÁRIA e 10ª SESSÃO ORDINÁRIA.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO
PROC. Nº 1049/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 192/17, de autoria do Ver. Roberto Robaina e outros, que estabelece sanções aplicáveis à empresa que utilizar trabalho escravo ou infantil no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 1435/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 163/17, de autoria da Verª. Comandante Nádia, que institui o Programa Segurança Compartilhada no Município de Porto Alegre.

2ª SESSÃO
PROC. Nº 1078/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 123/17, de autoria do Ver. Lino Zinn, que obriga as entidades subvencionadas pelo Executivo Municipal a divulgar, em seus sites ou blogs ou no Portal Transparência Porto Alegre, informações relativas a ações que especifica e suas prestações de contas encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado.

PROC. Nº 1164/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 135/17, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que institui o Programa de Terapias Naturais no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 1526/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 175/17, de autoria da Verª Sofia Cavedon, que denomina Rua Aldo Alves da Silva o logradouro público parcialmente cadastrado conhecido como Beco Ponta Grossa, localizado no Bairro Ponta Grossa.
PROC. Nº 1804/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 208/17, de autoria do Ver. Clàudio Janta, que inclui a efeméride Dia em Memória das Vítimas do Voo JJ3054 da empresa TAM Linhas Aéreas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 17 de julho.

PROC. Nº 1688/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 031/17, de autoria do Ver. Reginaldo Pujol, que concede a Comenda Porto do Sol ao senhor Ricardo Finn Salomão.

AVISOS:
- Oradores dia 06-07:
GRANDE EXPEDIENTE
Reginaldo Pujol (DEM)
Roberto Robaina (PSOL)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Alvoni Medina (PRB)
2. Dr. Thiago (DEM)
3. Mendes Ribeiro (PMDB)
4. Moisés Maluco do Bem (PSDB)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Sofia Cavedon (PT)