62ª Sessão Ordinária 05/07/2017

62ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 05/07/2017 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

62ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 05/07/2017 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA; 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO ORDINÁRIA;
4ª SESSÃO ORDINÁRIA; 5ª SESSÃO ORDINÁRIA; 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, 7ª SESSÃO ORDINÁRIA; 8ª SESSÃO ORDINÁRIA; 9ª SESSÃO ORDINÁRIA e 10ª SESSÃO ORDINÁRIA.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO
PROC. Nº 1049/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 192/17, de autoria do Ver. Roberto Robaina e outros, que estabelece sanções aplicáveis à empresa que utilizar trabalho escravo ou infantil no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 1435/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 163/17, de autoria da Verª. Comandante Nádia, que institui o Programa Segurança Compartilhada no Município de Porto Alegre.

2ª SESSÃO
PROC. Nº 1078/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 123/17, de autoria do Ver. Lino Zinn, que obriga as entidades subvencionadas pelo Executivo Municipal a divulgar, em seus sites ou blogs ou no Portal Transparência Porto Alegre, informações relativas a ações que especifica e suas prestações de contas encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado.

PROC. Nº 1164/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 135/17, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que institui o Programa de Terapias Naturais no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 1526/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 175/17, de autoria da Verª Sofia Cavedon, que denomina Rua Aldo Alves da Silva o logradouro público parcialmente cadastrado conhecido como Beco Ponta Grossa, localizado no Bairro Ponta Grossa.
PROC. Nº 1804/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 208/17, de autoria do Ver. Clàudio Janta, que inclui a efeméride Dia em Memória das Vítimas do Voo JJ3054 da empresa TAM Linhas Aéreas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 17 de julho.

PROC. Nº 1688/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 031/17, de autoria do Ver. Reginaldo Pujol, que concede a Comenda Porto do Sol ao senhor Ricardo Finn Salomão.

AVISOS:
- Oradores dia 06-07:
GRANDE EXPEDIENTE
Reginaldo Pujol (DEM)
Roberto Robaina (PSOL)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Alvoni Medina (PRB)
2. Dr. Thiago (DEM)
3. Mendes Ribeiro (PMDB)
4. Moisés Maluco do Bem (PSDB)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Sofia Cavedon (PT)

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
05/07/2017REQ. FERNANDA MELCHIONNA ADIAMENTO VOTAÇÃO POR 5 SESSÕES DO PLCE 004/17 - PROC. 1311/1711200RejeitadoVer detalhes