VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA;
2ª SESSÃO ORDINÁRIA,
3ª SESSÃO ORDINÁRIA;
4ª SESSÃO ORDINÁRIA;
5ª SESSÃO ORDINÁRIA;
6ª SESSÃO ORDINÁRIA,
7ª SESSÃO ORDINÁRIA;
8ª SESSÃO ORDINÁRIA;
9ª SESSÃO ORDINÁRIA;
10ª SESSÃO ORDINÁRIA.
11ª SESSÃO ORDINÁRIA;
12ª SESSÃO ORDINÁRIA e
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO
PROC. Nº 2571/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 258/16, de autoria do Ver. Cassio Trogildo, que denomina Rua Ariano Vilar Suassuna, Rua Tarsila do Amaral, Rua Clarice Lispector, Rua Edgar Allan Poe, Rua José Saramago, Rua Oscar-Claude Monet, Rua Michelangelo, Rua Salvador Dalí, Rua Van Gogh, Rua Cora Coralina, Rua Aleijadinho, Rua Di Cavalcanti e Rua Leonardo da Vinci logradouros não cadastrados que especifica, localizados no Bairro Rubem Berta, e Rua Gabriel García Márquez o logradouro não cadastrado conhecido como Rua R – Loteamento Vitória da Conquista –, localizado no Bairro Santa Rosa de Lima.

PROC. Nº 2655/16 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 032/16, que declara de utilidade pública a entidade Ação Social de Fé.

PROC. Nº 2751/16 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 036/16, que declara de utilidade pública a entidade Associação dos Moradores da Vila Parque Santa Anita.

PROC. Nº 2754/16 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 038/16, que declara de utilidade pública a entidade Grêmio Beneficente dos Subtenentes e Sargentos 7 de Setembro.

PROC. Nº 2763/16 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 041/16, que declara de utilidade pública a entidade Liga Feminina de Combate ao Câncer no Rio Grande do Sul.

PROC. Nº 0814/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 079/17, de autoria da Verª Laura Sito, que cria o Programa Salas de Acolhimento nas escolas públicas da rede municipal de ensino.

PROC. Nº 0815/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 080/17, de autoria da Verª Laura Sito, que institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o Programa para a Valorização de Iniciativas de Mulheres Negras Empreendedoras.

PROC. Nº 0816/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 081/17, de autoria da Verª Laura Sito, que institui o Programa Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar, Sexual e de Gênero Contra a Mulher nas escolas da rede municipal de ensino.

PROC. Nº 1453/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 164/17, de autoria do Verª Fernanda Melchionna e outros, que cria o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo.

PROC. Nº 1605/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 029/17, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Associação de Cegos do Rio Grande do Sul – Acergs.

PROC. Nº 1862/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 036/17, de autoria da Mesa Diretora, que institui a Semana do Meio Ambiente na Câmara Municipal de Porto Alegre.

AVISOS:
- dia 13, a Tribuna Popular será ocupada pela Associação de Ensino Social Profissionalizante (ESPRO), ocasião em que a Srª Livia Mena Barreto, associada, fará apresentação da entidade.
- dia 13, período de Comunicações do dia 13 de julho “in memoriam às vítimas da tragédia com o voo JJ3054 da TAM, que completa 10 anos no dia 17 de julho de 2017”, nos termos do Req. nº 140/17, de autoria do Ver. Clàudio Janta - Proc. nº 1830/17.
- Oradores dia 13-07:
GRANDE EXPEDIENTE
Reginaldo Pujol (DEM)
Roberto Robaina (PSOL)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. José Freitas (PRB)
4. Reginaldo Pujol (DEM)
5. Rodrigo Maroni (PR)
6. Valter Nagelstein (PMDB)