VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA;
2ª SESSÃO ORDINÁRIA,3ª SESSÃO ORDINÁRIA;
4ª SESSÃO ORDINÁRIA; 5ª SESSÃO ORDINÁRIA;
6ª SESSÃO ORDINÁRIA, 7ª SESSÃO ORDINÁRIA;
8ª SESSÃO ORDINÁRIA; 9ª SESSÃO ORDINÁRIA;
10ª SESSÃO ORDINÁRIA;11ª SESSÃO ORDINÁRIA;
12ª SESSÃO ORDINÁRIA e 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO
PROC. Nº 2806/16 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 017/16, que cria e declara como Área Especial de Interesse Social – I (AEIS I), na Macrozona (MZ) 02, as Subunidades 07, 08 e 09, na Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 50; na Macrozona (MZ) 03, as Subunidades 04 e 05, na UEU 06; 05, na UEU 10; 07 e 08, na UEU 16; 08, na UEU 20; 02, na UEU 22; 13, 14, 15, 16, 17 e 18, na UEU 86; 07 na UEU 88; na Macrozona (MZ) 08, as Subunidades 09 e 10, na UEU 20; cria e declara como Área Especial de Interesse Social – III (AEIS III), na Macrozona (MZ) 04, a Subunidade 12, na UEU 04; altera os limites, na Macrozona (MZ) 02, das Subunidades 01 e 02, da UEU 50; na Macrozona (MZ) 03, das Subunidades 01 e 02, da UEU 06; da Subunidade 01, da UEU 10; das Subunidades 01 e 02, da UEU 16; da Subunidade 01, da UEU 20; da SUB 01 da UEU 22; das Subunidades 01, 02, 03 e 10, da UEU 86; da Subunidade 02, da UEU 88; na Macrozona (MZ) 04, da Subunidade 01, da UEU 04, na Macrozona (MZ) 08, das Subunidades 01 e 05, da UEU 20; e define o regime urbanístico para as AEIS I e III criadas ou existentes.

PROC. Nº 1489/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 023/17, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que altera o parágrafo único do art. 1º, o caput do art. 1º-A, o caput e os incs. I e II do caput do art. 3º, o art. 4º e o art. 5º e inclui incs. VII, VIII e IX no parágrafo único do art. 1º-A da Lei Complementar nº 444, de 30 de março de 2000 - que institui, no Município de Porto Alegre, o Conselho Municipal do Idoso (Comui) e dá outras providências –, alterada pela Lei Complementar nº 660, de 7 de dezembro de 2010, dispondo sobre vínculo administrativo, receitas, composição e Regimento do Comui.
PROC. Nº 0274/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/17, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que altera de beco para rua a categoria do logradouro conhecido como Beco José Paris, localizado no Bairro Sarandi.
PROC. Nº 1897/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 218/17, de autoria do Ver. Mendes Ribeiro, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Carlos Alberto Oliveira Garcia – Vereador Professor Garcia.

PROC. Nº 1027/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/17, de autoria da Verª Marília Fidell, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à senhora Enrieta Chalmes de Quadros.

PROC. Nº 1028/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/17, de autoria da Verª Marília Fidell, que concede a Comenda Porto do Sol ao senhor Rotechild dos Santos Prestes.

PROC. Nº 1662/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030/17, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que concede a Comenda Porto do Sol ao professor e pianista Angelin Loro.

PROC. Nº 1709/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 032/17, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Associação de Servidores da Área de Segurança, Portadores de Deficiências, do Estado do Rio Grande do Sul – Asasepode.

PROC. Nº 1771/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 034/17, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que concede a Comenda Porto do Sol ao Grêmio Sargento Expedicionário Geraldo Santana.

PROC. Nº 1932/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 039/17, de autoria da Mesa Diretora, que institui o Prêmio Líder Comunitário.

2ª SESSÃO
PROC. Nº 1624/17 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 006/17, de autoria do Ver. José Freitas, que altera o inc. XX do caput do art. 94 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, dispondo sobre competências privativas do prefeito.

PROC. Nº 0378/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 031/16, de autoria do Ver. Bernardino Vendruscolo e Ver. Dr. Thiago, que autoriza o Município de Porto Alegre a conceder, a título precário, o uso de áreas públicas a loteamentos e estabelece normas relativas à essa concessão.

PROC. Nº 1323/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 147/17, de autoria da Verª Comandante Nádia, que cria o Programa Permanente de Prevenção de Acidentes e Violências Escolares no âmbito das escolas públicas da rede municipal de ensino.

PROC. Nº 1354/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 152/17, de autoria do Ver. Professor Tovi, que determina a instalação de, no mínimo, 1 (um) aparelho de ginástica adaptado ao uso exclusivo por pessoas com deficiência em parques e centros comunitários no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 1396/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027/17, de autoria do Ver. Professor Tovi, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à empresa Rudder Segurança Ltda.

PROC. Nº 1783/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 035/17, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao segundo-sargento Eriston Mateus de Moura Santos e ao 9º Batalhão de Polícia Militar.

AVISOS:
- dia 03/08, a Tribuna Popular será ocupada pela Sociedade Beneficente Recreativa Imperadores, ocasião em que o Sr. Erico Leoti, associado, falará sobre o uso do espaço da Escola Imperadores.
- Oradores dia 03-08:
GRANDE EXPEDIENTE
Reginaldo Pujol (DEM)
Roberto Robaina (PSOL)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 6
1. Clàudio Janta (SD)
2. Mauro Pinheiro (REDE)
3. Paulinho Motorista (PSB)
4. Professor Wambert (PROS)
5. Matheus Ayres (PP)
6. Tarciso Flecha Negra (PSD)