75ª Sessão Ordinária 21/08/2017

75ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Segunda-feira, 21/08/2017 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

75ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Segunda-feira, 21/08/2017 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
34ª SESSÃO ORDINÁRIA; 35ª SESSÃO ORDINÁRIA; 36ª SESSÃO ORDINÁRIA;
37ª SESSÃO ORDINÁRIA; 38ª SESSÃO ORDINÁRIA; 39ª SESSÃO ORDINÁRIA;
40ª SESSÃO ORDINÁRIA; 41ª SESSÃO ORDINÁRIA; 42ª SESSÃO ORDINÁRIA;
43ª SESSÃO ORDINÁRIA; 44ª SESSÃO ORDINÁRIA; 45ª SESSÃO ORDINÁRIA;
46ª SESSÃO ORDINÁRIA; 47ª SESSÃO ORDINÁRIA; 48ª SESSÃO ORDINÁRIA;
49ª SESSÃO ORDINÁRIA; 50ª SESSÃO ORDINÁRIA; 51ª SESSÃO ORDINÁRIA;
52ª SESSÃO ORDINÁRIA; 53ª SESSÃO ORDINÁRIA; 54ª SESSÃO ORDINÁRIA;
55ª SESSÃO ORDINÁRIA; 56ª SESSÃO ORDINÁRIA; 57ª SESSÃO ORDINÁRIA;
58ª SESSÃO ORDINÁRIA; 59ª SESSÃO ORDINÁRIA; 60ª SESSÃO ORDINÁRIA;
61ª SESSÃO ORDINÁRIA; 62ª SESSÃO ORDINÁRIA; 63ª SESSÃO ORDINÁRIA;
06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
08ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 09ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
9ª SESSÃO SOLENE; 10ª SESSÃO SOLENE; 11ª SESSÃO SOLENE;
12ª SESSÃO SOLENE; 13ª SESSÃO SOLENE; 14ª SESSÃO SOLENE;
15ª SESSÃO SOLENE; 16ª SESSÃO SOLENE; 17 SESSÃO SOLENE;
18ª SESSÃO SOLENE; 19ª SESSÃO SOLENE; 20ª SESSÃO SOLENE;
21ª SESSÃO SOLENE; 22ª SESSÃO SOLENE.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Rodrigo Maroni (PR)
Sofia Cavedon (PT)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Comandante Nádia (PMDB)
3. Dr. Goulart (PTB)
4. João Carlos Nedel (PP)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)

- Homenagem às pessoas com deficiência pela passagem da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, a ser comemorada de 21 a 28 de agosto, nos termos do Req. nº 146/17 (Proc. nº 2103/17), de autoria do Ver. Paulo Brum.

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 1353/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 021/17, de autoria do Ver. Professor Tovi, que altera o art. 13 da Lei Complementar nº 530, de 22 de dezembro de 2005 (que institui o Programa Municipal de Apoio e Promoção do Esporte – PROESPORTE –, o Protocolo de Incentivo Fiscal ao Esporte de Porto Alegre e o Selo de Certificação Compromisso com o Esporte – Prefeitura de Porto Alegre, altera dispositivo na Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973, e alterações posteriores, e dá outras providências), alterada pela Lei Complementar nº 579, de 7 de novembro de 2007, alterando para até 100% (cem por cento) do valor individualmente investido no PROESPORTE os incentivos fiscais que poderão ser obtidos pelos contribuintes.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1721/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 027/17, de autoria do Ver. Mendes Ribeiro, que cria o Fundo Municipal de Defesa Civil (Fumdec).

PROC. Nº 1535/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 178/17, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que proíbe a realização, pela Administração Pública Municipal, de concurso público destinado exclusivamente à formação de cadastro reserva e dá outras providências.

PROC. Nº 1556/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 180/17, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que institui, no Município de Porto Alegre, o projeto Adote uma Lixeira. Com Emenda nº 01.

AVISOS:
- dia 24, a Tribuna Popular será ocupada pela Paróquia Nossa Senhora Aparecida Restinga, ocasião em que o Padre Claudionir Ceron, Pároco, falará acerca do Centro Social Pe. Pedro Leonardi.
- Oradores dia 24-08:
GRANDE EXPEDIENTE
Tarciso Flecha Negra (PSD)
Valter Nagelstein (PMDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Idenir Cecchim (PMDB)
2. Luciano Marcantônio (PTB)
3. Marcelo Sgarbossa (PT)
4. Mauro Zacher (PDT)
5. Mônica Leal (PP)
6. Roberto Robaina (PSOL)

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado