81ª Sessão Ordinária 04/09/2017

81ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Sessao Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Segunda-feira, 04/09/2017 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

81ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Sessao Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Segunda-feira, 04/09/2017 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Casa do Artista Riograndense.
Assunto: Projeto de Lei nº 09/2017, que a altera a Lei Orgânica do Município, referente aos Conselhos Municipais.
Orador: Sr. Luciano Fernandes, Presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Aldacir Oliboni (PT)
Alvoni Medina (PRB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 6
1. Clàudio Janta (SD)
2. Mauro Pinheiro (REDE)
3. Paulinho Motorista (PSB)
4. Professor Wambert (PROS)
5. Matheus Ayres (PP)
6. Tarciso Flecha Negra (PSD)

- Transcurso dos 10 anos de fundação do Clube Literário Jardim Ipiranga e homenagem a seu Sarau Literário, nos termos do Req. nº 163/17 (Proc. nº 2328/17), de autoria do Ver. Alvoni Medina.

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 2273/17 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 019/17, que autoriza o Executivo Municipal a desafetar e alienar, por meio de licitação pública, os próprios municipais que descreve.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 2062/17 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 007/17, de autoria do Governo Municipal, que inclui o art. 37-A e revoga o parágrafo único do art. 37, ambos da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre. Com Emendas nos 01 e 02. (Extinção da licença--prêmio)

PROC. Nº 2261/17 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 011/17, de autoria do Governo Municipal, que revoga o § 4º do art. 113 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, que estende às entidades de cultura, recreativas, de lazer e esportivas, sem fins lucrativos, as imunidades consagradas no art. 150, VI, c, da Constituição Federal.

PROC. Nº 2262/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 013/17, que aprova a Planta Genérica de Valores Imobiliários (PGV) para efeitos de lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) relativo ao ano de 2018, altera dispositivos da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973, que institui e disciplina os tributos de competência do Município, fixando novo sistema de alíquotas do IPTU, revoga e altera isenções, e dá outras providências. Altera a Lei Complementar nº 312, de 1993, alterando as divisões fiscais para áreas determinadas. Altera o § 2º do art. 1º da Lei Complementar nº 535, de 28 de dezembro de 2005, que estabelece a utilização do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como indexador da Unidade Financeira Municipal (UFM), modificando o período de variação acumulada do IPCA utilizado como base para atualizar a UFM. Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 212, de 1989, da Lei Complementar nº 249, de 1991, e da Lei Complementar nº 260, de 1991. Com Emendas nos 01, 02, 03 e 04.
PROC. Nº 0915/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 094/17, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Praça Encontro das Famílias o logradouro não cadastrado conhecido como Praça Sete Mil e Oitenta, localizado no Bairro Hípica.

PROC. Nº 1832/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 212/17, de autoria do Ver. Adeli Sell, que inclui a efeméride Semana Municipal de Divulgação da Cultura do Povo Tradicional Pomerano no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 27 de janeiro.

PROC. Nº 1854/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 247/17, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, cria e declara como Área Especial de Interesse Social I (AEIS I) a Subunidade 06 na Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 12 da Macrozona (MZ) 04 e define--lhe regime urbanístico.

PROC. Nº 1867/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 214/17, de autoria do Ver. Valter Nagelstein, que revoga a Lei nº 9.996, de 19 de junho de 2006 – que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências de postos de gasolina, estacionamentos e similares localizados no Município, obriga-os a ostentar, em locais visíveis ao público, cartazes contendo o número desta Lei e os dizeres “proibido o consumo de bebidas alcoólicas” e dá outras providências.

PROC. Nº 1957/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 221/17, de autoria do Ver. Dr. Thiago, que denomina Beco Theodoro Kowalski o logradouro não cadastrado conhecido como Beco Um – Estrada Armando Inácio da Silveira –, localizado no Bairro Extrema.

PROC. Nº 2081/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 228/17, de autoria da Verª Mônica Leal, que denomina Rua Edgardo Rodrigues Xavier o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Cinco Mil e Vinte e Três, localizado no Bairro Aberta dos Morros.

PROC. Nº 2086/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 229/17, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que inclui a efeméride Mês de Incentivo ao Aleitamento Materno – Agosto Dourado no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de agosto, em especial na sua primeira semana.

PROC. Nº 1863/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 037/17, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Gelson Santana – presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil.

PROC. Nº 2147/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 041/17, de autoria da Verª Mônica Leal, que concede a Comenda Porto do Sol ao senhor Dorotéo Oliveira de Abreu Filho, conhecido artisticamente como Dorotéo Fagundes.

AVISOS:
- Oradores dia 11-09:
GRANDE EXPEDIENTE
André Carús (PMDB)
Cassiá Carpes (PP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 1
1. Adeli Sell (PT)
2. André Carús (PMDB)
3. Cassiá Carpes (PP)
4. Cassio Trogildo (PTB)
5. Fernanda Melchionna (PSOL)
6. João Bosco Vaz (PDT)

Atas

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Notas Taquigráficas

Anais

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