93ª Sessão Ordinária 05/10/2017

93ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Sessao Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Quinta-feira, 05/10/2017 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

93ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Sessao Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Quinta-feira, 05/10/2017 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 4º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

Tema específico: Atividades desenvolvida pelo Instituto da Mama do rio Grande do Sul – IMAMA.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Cassio Trogildo (PTB)
Clàudio Janta (SD)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO
PROC. Nº 2183/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 244/17, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que inclui o evento Feira Brasileira do Varejo – Febravar – no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de julho.

PROC. Nº 2186/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 245/17, de autoria do Ver. Reginaldo Pujol, que denomina Rua Frederico Otávio Domingues Barbosa o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Novecentos e Quarenta, localizado no Bairro São Sebastião.

PROC. Nº 2240/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 249/17, de autoria da Verª Fernanda Melchionna e outros, que cria e declara como Área Especial de Interesse Social I (AEIS I) a Subunidade 73 na Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 03 da Macrozona (MZ) 10 e define seu regime urbanístico.

PROC. Nº 2329/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 256/17, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Parque Adroaldo Streck o logradouro não cadastrado conhecido como Parque Cinco Mil e Oito, localizado no Bairro Campo Novo.

PROC. Nº 2455/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 268/17, de autoria do Ver. Dr. Thiago, que inclui a efeméride Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 28 de setembro.

PROC. Nº 2557/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 014/17, que altera o art. 100 da Lei Complementar nº 790, de 10 de fevereiro de 2016, alterando o requisito para o provimento do cargo de Agente de Fiscalização para ensino médio completo.

PROC. Nº 2296/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 047/17, de autoria do Ver. Dr. Goulart, que concede a Comenda Porto do Sol ao senhor Cláudio Pires Ferreira.

PROC. Nº 2353/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 048/17, de autoria da Verª Comandante Nádia, que concede a Comenda Porto do Sol ao Comando de Policiamento da Capital (CPC) da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

2ª SESSÃO
PROC. Nº 2746/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 282/16, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que estabelece a entrada dos jogadores em campo acompanhados de 1 (um) cachorro de estimação por time, em partida de futebol entre o Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense e o Sport Club Internacional - Grenal.

PROC. Nº 1636/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 190/17, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que proíbe manter animais presos em pátios com coleiras, correntes ou assemelhados.

PROC. Nº 1722/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 200/17, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que proíbe a criação de animais em sistema de confinamento.

PROC. Nº 2274/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 251/17, de autoria do Ver. André Carús, que declara como Área de Preservação Permanente (APP) parcela da Praça Lagos, proveniente do loteamento Vila Esplanada do Espírito Santo.

AVISOS:
- dia 09, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso do 60º aniversário da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dolores Alcaraz Caldas, nos termos do Req. nº 028/17, de autoria do Ver. Prof. Alex Fraga - Proc. nº 0501/17.
- Oradores dia 09-10:
GRANDE EXPEDIENTE
Comandante Nádia (PMDB)
Dr. Goulart (PTB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Alvoni Medina (PRB)
2. Dr. Thiago (DEM)
3. Mendes Ribeiro (PMDB)
4. Moisés Maluco do Bem (PSDB)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Sofia Cavedon (PT)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

Não foram encontrados anais para essa sessão.