VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO
PROC. Nº 2454/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 039/17, de autoria do Ver. Dr. Thiago e outros, que revoga a Lei Complementar nº 601, de 23 de outubro de 2008 – que dispõe sobre o Inventário do Patrimônio Cultural de Bens Imóveis do Município.

PROC. Nº 1054/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 030/17, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que Inclui §§ 2º e 3º e renomeia o parágrafo único para § 1º no art. 228 da Lei Complementar nº 284, de 27 de outubro de 1992 – que institui o Código de Edificações de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, destinando os valores provenientes de multas que especifica à manutenção e à conservação de praças e parques urbanos.

PROC. Nº 0340/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 019/17, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que inclui o evento Corrida e Caminhada Beneficente Vai Totó no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na última semana do mês de março.

PROC. Nº 0381/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 026/17, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que obriga os vereadores, o prefeito e o vice prefeito do Município de Porto Alegre a levar seus animais de estimação ao seu local de trabalho, 1 (um) dia por semana.

PROC. Nº 0985/17 – SUBSTITUTIVO Nº 01, que institui a Política Municipal do Artesanato e cria o Conselho Municipal do Artesanato (CMA) no Município de Porto Alegre, ao PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 105/17, ambos de autoria do Ver. Aldacir Oliboni. Com Emenda nº 01 ao Projeto.

PROC. Nº 2344/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 258/17, de autoria do Ver. Tarciso Flecha Negra, que concede o título de Cidadã de Porto Alegre à senhora Maria Irene Simões Pessoa Abrantes Zenhas.

PROC. Nº 1600/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 028/17, de autoria do Ver. Rafão Oliveira, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao Grupamento de Operações Especiais – GOE – da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

AVISOS:
- dia 16, a Tribuna Popular será ocupada pela Associação dos Moradores de Rua da Grande Porto Alegre - RS, ocasião em que o Silmar Maximo, Presidente, falará acerca do projeto do Cais Mauá.
- dia 16, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso do 80º aniversário do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre - SINDILOJAS, nos termos do Req. nº 161/17, de autoria da Mesa Diretora - Proc. nº 2299/17.
- Oradores dia 16-10:
GRANDE EXPEDIENTE
Cassio Trogildo (PTB)
Clàudio Janta (SD)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. José Freitas (PRB)
4. Reginaldo Pujol (DEM)
5. Rodrigo Maroni (PODE)
6. Valter Nagelstein (PMDB)