VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Associação dos Moradores de Rua da Grande Porto Alegre.
Assunto: Projeto Cais Mauá.
Orador: Sr. Silmar Maximo, presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)
ORADORES DE HOJE:
Cassio Trogildo (PTB)
Clàudio Janta (SD)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)
GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. José Freitas (PRB)
4. Reginaldo Pujol (DEM)
5. Rodrigo Maroni (PODE)
6. Valter Nagelstein (PMDB)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)
1ª SESSÃO
PROC. Nº 1478/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 006/17, que dispõe sobre a atividade de fiscalização das infrações administrativas no âmbito do Município de Porto Alegre, altera as atribuições da Guarda Municipal constantes no Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, os incs. IV, VI, IX, XII, XX e XXIX do art. 18, os incs. I, II e IV do art. 20, o art. 27, o caput e o inc. I do § 2º do art. 91-A, inclui o inc. XXXI no art. 18, o inc. V e o § 2º, renumerando o parágrafo único para § 1º, no art. 20, o art. 27-A, o § 6º no art. 91-A, o art. 91-B, o art. 91-C e o art. 91-D, todos na Lei Complementar nº 12 de 7 de janeiro de 1975. Com Emenda nº 01.

PROC. Nº 2154/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 239/17, de autoria do Ver. Cassio Trogildo, que estabelece normas para a realização do Carnaval de rua no Município de Porto Alegre e revoga a Lei nº 6.619, de 19 de julho de 1990. Com Emenda nº 01.

PROC. Nº 2437/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 050/17, de autoria da Mesa Diretora, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à atleta de judô Mayra Aguiar da Silva.

2ª SESSÃO
PROC. Nº 2454/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 039/17, de autoria do Ver. Dr. Thiago e outros, que revoga a Lei Complementar nº 601, de 23 de outubro de 2008 – que dispõe sobre o Inventário do Patrimônio Cultural de Bens Imóveis do Município.

PROC. Nº 1054/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 030/17, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que Inclui §§ 2º e 3º e renomeia o parágrafo único para § 1º no art. 228 da Lei Complementar nº 284, de 27 de outubro de 1992 – que institui o Código de Edificações de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, destinando os valores provenientes de multas que especifica à manutenção e à conservação de praças e parques urbanos.

PROC. Nº 0340/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 019/17, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que inclui o evento Corrida e Caminhada Beneficente Vai Totó no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na última semana do mês de março.

PROC. Nº 0381/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 026/17, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que obriga os vereadores, o prefeito e o vice prefeito do Município de Porto Alegre a levar seus animais de estimação ao seu local de trabalho, 1 (um) dia por semana.

PROC. Nº 0985/17 – SUBSTITUTIVO Nº 01, que institui a Política Municipal do Artesanato e cria o Conselho Municipal do Artesanato (CMA) no Município de Porto Alegre, ao PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 105/17, ambos de autoria do Ver. Aldacir Oliboni. Com Emenda nº 01 ao Projeto.

PROC. Nº 2344/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 258/17, de autoria do Ver. Tarciso Flecha Negra, que concede o título de Cidadã de Porto Alegre à senhora Maria Irene Simões Pessoa Abrantes Zenhas.

PROC. Nº 1600/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 028/17, de autoria do Ver. Rafão Oliveira, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao Grupamento de Operações Especiais – GOE – da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

AVISOS:
- dia 19, período de Comunicações com tema específico: Doações do Fundo Municipal da Criança e Adolescente – Funcriança.
- Oradores dia 19-10:
GRANDE EXPEDIENTE
Comandante Nádia (PMDB)
Dr. Goulart (PTB)