VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)
1ª SESSÃO
PROC. Nº 2405/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 262/17, de autoria do Ver. Mendes Ribeiro, que inclui o evento Torneio Aberto de Golfe Município de Porto Alegre no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na primeira quinzena de dezembro.

PROC. Nº 0711/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/17, de autoria do Ver. Cláudio Conceição, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc) da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, pelo trabalho realizado por seus policiais na ação denominada Operação Santo.

2ª SESSÃO
PROC. Nº 1478/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 006/17, que dispõe sobre a atividade de fiscalização das infrações administrativas no âmbito do Município de Porto Alegre, altera as atribuições da Guarda Municipal constantes no Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, os incs. IV, VI, IX, XII, XX e XXIX do art. 18, os incs. I, II e IV do art. 20, o art. 27, o caput e o inc. I do § 2º do art. 91-A, inclui o inc. XXXI no art. 18, o inc. V e o § 2º, renumerando o parágrafo único para § 1º, no art. 20, o art. 27-A, o § 6º no art. 91-A, o art. 91-B, o art. 91-C e o art. 91-D, todos na Lei Complementar nº 12 de 7 de janeiro de 1975. Com Emendas nºs 01 e 02.

PROC. Nº 2154/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 239/17, de autoria do Ver. Cassio Trogildo, que estabelece normas para a realização do Carnaval de rua no Município de Porto Alegre e revoga a Lei nº 6.619, de 19 de julho de 1990. Com Emenda nº 01.

PROC. Nº 2437/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 050/17, de autoria da Mesa Diretora, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à atleta de judô Mayra Aguiar da Silva.

AVISOS:
- dia 19, período de Comunicações com tema específico: Doações do Fundo Municipal da Criança e Adolescente – Funcriança.
- Oradores dia 19-10:
GRANDE EXPEDIENTE
Cassio Trogildo (PTB)
Clàudio Janta (SD)