VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
ATA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA; ATA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA; ATA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA; ATA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA; ATA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA; ATA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 82ª SESSÃO ORDINÁRIA; ATA DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 84ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; ATA DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
ATA DA 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; ATA DA 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
ATA DA 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; ATA DA 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
ATA DA 24ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; ATA DA 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
ATA DA 26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; ATA DA 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
ATA DA 28ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
ATA DA 23ª SESSÃO SOLENE e ATA DA 24ª SESSÃO SOLENE.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Diretório Central dos Estudantes da UFRGS.
Assunto: Meio passe estudantil.
Orador: Sr. Fellipe da Silva Belasquem, 1º Tesoureiro.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)
ORADORES DE HOJE:
Comandante Nádia (PMDB)
Dr. Goulart (PTB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 6
1. Clàudio Janta (SD)
2. Mauro Pinheiro (REDE)
3. Paulinho Motorista (PSB)
4. Professor Wambert (PROS)
5. Ricardo Gomes (PP)
6. Tarciso Flecha Negra (PSD)

Transcurso do 50º aniversário do Teatro de Arena de Porto Alegre, nos termos do Req. nº 182/17, de autoria da Verª Sofia Cavedon - Proc. nº 2645/17.

PAUTA ESPECIAL - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/10 minutos/com aparte)

4ª SESSÃO
PROC. Nº 2745/17 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 024/17, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Alegre para o exercício econômico-financeiro de 2018. Com Emendas nºs 01, 02 e 03.

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO
PROC. Nº 1266/17 – SUBSTITUTIVO Nº 01, que inclui o evento Feira de Artesanato, Artes Culinárias, Economia Popular e Brique da Praça Jaime Telles no Anexo I da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, realizado aos sábados, ao PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 143/17, ambos de autoria do Ver. André Carús.

PROC. Nº 2608/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 284/17, de autoria do Ver. Cassio Trogildo, que tomba como patrimônio cultural imaterial e material do Município de Porto Alegre a Sociedade Recreativa e Beneficente Estado Maior da Restinga e a área localizada na Estrada João Antônio da Silveira, 2355, sede dessa escola de samba.

PROC. Nº 2644/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 042/17, de autoria do Ver. Paulo Brum, que altera o inc. XVII do caput do art. 70 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, e alterações posteriores, incluindo as pessoas com deficiência no rol de isenções do pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

2ª SESSÃO
PROC. Nº 1588/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 185/17, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que institui a Feira Estadual de Artesanato e inclui inc. III no parágrafo único do art. 2º da Lei nº 11.213, de 6 de fevereiro de 2012 – que disciplina a realização de eventos culturais, econômicos, políticos ou de outra natureza no Largo Jornalista Glênio Peres e revoga as Leis n. 9.404, de 3 de fevereiro de 2004, e 10.660, de 20 de março de 2009 –, alterada pela Lei nº 11.575, de 12 de fevereiro de 2014, incluindo essa feira no rol de eventos excetuados da vedação à realização de feiras no Largo Jornalista Glênio Peres.

PROC. Nº 1704/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 199/17, de autoria do Ver. Mauro Zacher, que denomina Avenida Jaques Machado o logradouro não cadastrado conhecido como Avenida I – Parque Industrial Benopolis –, localizado no Bairro Humaitá.

PROC. Nº 1868/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 215/17, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que estabelece o atendimento prioritário às pessoas idosas e às pessoas com deficiência na apreciação, na resolução ou na análise dos processos administrativos municipais e revoga a Lei nº 9.142, de 6 de junho de 2003.

PROC. Nº 1900/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 220/17, de autoria do Ver. Mauro Zacher, que estabelece a divulgação de informações relativas aos veículos recolhidos pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) a depósitos do Município de Porto Alegre ou do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS).

PROC. Nº 2306/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 253/17, de autoria do Ver. Moisés Maluco do Bem, que autoriza o Executivo Municipal a outorgar à Petrobras permissão de uso do direito à denominação (naming rights) da Cinemateca Capitólio, localizada na Rua Demétrio Ribeiro, 1085, como contrapartida de patrocínio cultural. Com Emenda nº 01.

PROC. Nº 2525/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 276/17, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que cria o Programa Municipal de Assistência a Vítimas de Crimes.

PROC. Nº 2607/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 283/17, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que cria o Programa Municipal de Saúde do Pé Diabético.

PROC. Nº 2671/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 294/17, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Alessandro Finkelsztejn.

PROC. Nº 2583/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 261/16, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que cria o Programa Adoção de Animais por Bairro no Ônibus.

PROC. Nº 2651/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 292/17, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que altera, no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, o período das efemérides Dia de Prevenção ao Câncer Colorretal e Semana de Prevenção ao Câncer Colorretal para 27 de setembro e para a semana que incluir esse dia, respectivamente.

PROC. Nº 2252/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 250/17, de autoria do Ver. Roberto Robaina e outros, que inclui o evento Festival Cohab É Só Rap no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 12 de dezembro.

PROC. Nº 2569/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 280/17, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Maria Castanho Sirianni o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Três Mil e Dez, localizado no Bairro Mário Quintana.

PROC. Nº 2626/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 286/17, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Irmã Maria Zancan o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Seis Mil e Trinta e Oito, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro.

PROC. Nº 2182/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 044/17, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que concede a Comenda Porto do Sol à Aldeia SOS de Porto Alegre.

PROC. Nº 2562/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 051/17, de autoria do Ver. Mendes Ribeiro, que concede a Comenda Porto do Sol à Associação de Jovens Empresários de Porto Alegre – AJE.

AVISOS:
- dia 06, a Tribuna Popular será ocupada pela União Estadual dos Estudantes do Rio Grande do Sul/LIVRE – João Carlos Haas Sobrinho (UEE LIVRE/RS), ocasião em que a Srª Pâmela May, Diretora de Comunicação, falará acerca das Bolsas do UNIPOA;
Oradores do dia 06-11-17:
GRANDE EXPEDIENTE
Dr. Thiago (DEM)
Felipe Camozzato (NOVO)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 1
1. Adeli Sell (PT)
2. André Carús (PMDB)
3. Cassiá Carpes (PP)
4. Cassio Trogildo (PTB)
5. Fernanda Melchionna (PSOL)
6. João Bosco Vaz (PDT)